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5610 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Regimento Interno do CMDM
Publicado em:09/12/2004
Arquivo: PDF | 94,79 KB
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CMDM - Regimentos
Arquivo PDF
Portaria 7612
Publicado em:12/11/2004
Arquivo: PDF | 171,46 KB
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CMDM - Portarias
Arquivo PDF
Lei nº 2515 de 26 10 2004 cria conselho do idoso COMPEI
Publicado em:26/10/2004
Arquivo: PDF | 35,84 KB
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COMPEI - Leis
Arquivo PDF
Portaria 7583
Publicado em:08/10/2004
Arquivo: PDF | 272,47 KB
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CMDM - Portarias
Arquivo PDF
LEI Nº 2510, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM
Publicado em:05/10/2004
Arquivo: PDF | 68,08 KB
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CMDM - Leis
Arquivo PDF
Estatuto do COMUDE
Publicado em:30/03/2004
Arquivo: PDF | 94,11 KB
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COMUDE - Estatuto
Arquivo PDF
Lei 2379 de 15 de outubro de 2003 nova redação a lei 2124
Publicado em:15/10/2003
Arquivo: PDF | 157,11 KB
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COMPEI - Leis
Arquivo PDF
Lei nº 2124 de 10 07 2001 Conselho Idoso
Publicado em:10/07/2001
Arquivo: PDF | 58,80 KB
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COMPEI - Leis
Arquivo PDF
Lei 2018 - Cria o CeComSP
Publicado em:08/08/2000
Arquivo: PDF | 13,96 KB
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CeComSP - Leis
Arquivo PDF
Lei 2000 - Dá nova redação a Lei 1940
Publicado em:13/06/2000
Arquivo: PDF | 99,23 KB
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Conselho Municipal de Trânsito - Leis
Arquivo PDF
Lei 1940 - Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Vera Cruz
Publicado em:13/12/1999
Arquivo: PDF | 49,87 KB
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Conselho Municipal de Trânsito - Leis
Arquivo PDF
Lei nº 1830 de 04 de maio de 1999 - Cria a JARI -Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Publicado em:04/05/1999
Arquivo: PDF | 83,11 KB
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JARI - Leis
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Lei nº 1748 - Cria o CMJ
Publicado em:01/09/1998
Arquivo: PDF | 81,48 KB
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CMJ- Leis
Arquivo PDF
Lei n° 1637, de 31 12 97 - Criação do Conselho Acomp FUNDEB
Publicado em:31/12/1997
Arquivo: PDF | 7,72 KB
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CACS FUNDEB - LEIS
Arquivo PDF
Decreto nº 1588 de 03 de julho de 1997
Publicado em:03/07/1997
Arquivo: PDF | 9,50 KB
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Comissão de Emprego - Leis
Arquivo PDF
Decreto nº 1515- Homologa o Regimento Interno do CAF
Publicado em:27/08/1996
Arquivo: PDF | 1,11 MB
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CAF-Regimentos
Arquivo PDF
Lei nº 1417 - Cria FUNDAVEC e CAF
Publicado em:02/04/1996
Arquivo: PDF | 1,46 MB
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CAF - Leis
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Lei nº 1381 - Cria o FMAS
Publicado em:29/12/1995
Arquivo: PDF | 347,07 KB
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COMASO - Leis
Arquivo PDF
Lei nº 1164 de 10 12 93, Cria o COMDICA e Conselho Tutelar
Publicado em:10/12/1993
Arquivo: PDF | 91,38 KB
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Conselho Tutelar - Leis
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Lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 - Cria o CMS
Publicado em:11/10/1993
Arquivo: PDF | 189,05 KB
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CMS - Leis
Arquivo PDF
Lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 - Cria o Conselho Municipal de Saúde de Vera Cruz e dá outras providências
Publicado em:11/10/1993
Arquivo: PDF | 120,85 KB
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CMS - Leis
Arquivo PDF
Lei nº 2753 de 25 de abril de 1989 - Cria o Conselho Municipal de Desportos
Publicado em:25/04/1989
Arquivo: PDF | 628,92 KB
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Conselho Municipal de Desportos - Leis
Arquivo PDF
Portaria 9314
Publicado em:18/02/1009
Arquivo: PDF | 607,26 KB
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CACS-FUNDEB - Portarias
Arquivo PDF
Ata CACS FUNDEB 192 2023
Arquivo: PDF | 234,02 KB
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CACS-FUNDEB - Atas
Arquivo PDF
Ata COMDEMA 174 2022
Arquivo: PDF | 180,01 KB
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COMDEMA - Atas
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