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6172 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Resolução COMDEMA 11 2026 - Aprova LDO 2027 - Lei de Diretrizes Orçamentária
Publicado em: 18/08/2026
Arquivo: PDF | 244,66 KB
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COMDEMA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMDEMA 12 2026 - Dispõe sobre o Processo Administrativo 032 de 2026 autor de Infração 027 de 2026 e Termo de Apreensão 016 de 2026.
Publicado em: 18/08/2026
Arquivo: PDF | 161,62 KB
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COMDEMA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMPATA 02 2026 - Aprova LDO 2027 - Lei de Diretrizes Orçamentária
Publicado em: 17/08/2026
Arquivo: PDF | 295,54 KB
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COMPATA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMPATA 03 2026 - Dispõe sobre o Processo Administrativo 033 de 2026 Auto de Infração 028 de 2026 e do Termo de Apreensão 016 de 2026.
Publicado em: 17/08/2026
Arquivo: PDF | 219,04 KB
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COMPATA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMPATA 04 2026 - Dispõe sobre o Processo Administrativo 034 de 2026 Auto de Infração 029 de 2026 e Termo de Apreensão 016 de 2026.
Publicado em: 17/08/2026
Arquivo: PDF | 218,44 KB
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COMPATA - Resoluções
Arquivo PDF
8 - Agosto - RELAÇÃO MEDICAMENTOS_FARMÁCIA MUNICIPAL_AGO2026
Publicado em: 14/08/2026
Arquivo: PDF | 93,23 KB
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Sem categoria
Arquivo PDF
PAS 2027 - 1ª versão - PMS 2026-2029
Publicado em: 13/08/2026
Arquivo: PDF | 111,14 KB
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Sem categoria
Arquivo PDF
Resolução COMDICA 15 2026 - Aprova LDO 2027 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 12/08/2026
Arquivo: PDF | 389,92 KB
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COMDICA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMDICA 16 2026 - Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DO REGISTRO da RENAPSI
Publicado em: 12/08/2026
Arquivo: PDF | 425,46 KB
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COMDICA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMDICA 17 2026 - Dispõe sobre o REGISTRO da entidade ESCOLA DE JUDÔ ROGER BOEIRA junto ao COMDICA sob nº 26 2026.
Publicado em: 12/08/2026
Arquivo: PDF | 418,43 KB
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COMDICA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMDICA 18 2026 - Dispõe sobre a Aprovação da Aplicação dos recursos do FMCA para a VIII Conferência Municipal.
Publicado em: 12/08/2026
Arquivo: PDF | 419,03 KB
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COMDICA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMDICA 19 2026 - Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado em: 12/08/2026
Arquivo: PDF | 426,06 KB
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COMDICA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMDICA 20 2026 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado em: 12/08/2026
Arquivo: PDF | 424,95 KB
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COMDICA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução CMS 50 2026 - Aprova LDO 2027 - Lei de Diretrizes Orçamentária
Publicado em: 11/08/2026
Arquivo: PDF | 628,19 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução CMS 51 2026 - Aprova Protocolo de Inserção, Acompanhamento e Retirada do Implanon na Atenção Primária para a Saúde
Publicado em: 11/08/2026
Arquivo: PDF | 367,01 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução CMS 52 2026 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CMS 40 2026
Publicado em: 11/08/2026
Arquivo: PDF | 375,84 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMASO 05 2026 - Dispõe sobre a Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e Emergências
Publicado em: 06/08/2026
Arquivo: PDF | 1,13 MB
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COMASO - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMASO 06 2026 - Dispõe sobre a Prestação de Contas FEAS 2023
Publicado em: 06/08/2026
Arquivo: PDF | 1,43 MB
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COMASO - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMASO 07 2026 - LDO do FMAS ano 2027
Publicado em: 06/08/2026
Arquivo: PDF | 342,00 KB
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COMASO - Resoluções
Arquivo PDF
Ata COMDEMA 231 2026
Publicado em: 31/07/2026
Arquivo: PDF | 353,45 KB
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COMDEMA - Atas
Arquivo PDF
Resolução CACS FUNDEB 04 2026 - Aprova o relatório do SIOPE - MAVS 3º Bimestre ano 2026 relativas ao FUNDEB
Publicado em: 28/07/2026
Arquivo: PDF | 364,17 KB
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CACS-FUNDEB - Resoluções
Arquivo PDF
Ata COMDEMA 230 2026
Publicado em: 21/07/2026
Arquivo: PDF | 127,70 KB
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COMDEMA - Atas
Arquivo PDF
Resolução COMDEMA 10 2026 - Dispõe sobre a aprovação do uso de recursos do FMMA para Capacitação Conselheiro
Publicado em: 21/07/2026
Arquivo: PDF | 219,26 KB
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COMDEMA - Resoluções
Arquivo PDF
Ata COMPATA 06 2026
Publicado em: 20/07/2026
Arquivo: PDF | 124,68 KB
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COMPATA - Atas
Arquivo de texto
Ata CMC 05 2026
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: DOC | 38,50 KB
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CMC - Atas
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