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6157 arquivos encontrados
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PAS 2027 - 1ª versão - PMS 2026-2029
Publicado em: 13/08/2026
Arquivo: PDF | 111,14 KB
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Arquivo PDF
Resolução COMDICA 15 2026 - Aprova LDO 2027 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 12/08/2026
Arquivo: PDF | 389,92 KB
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COMDICA - Resoluções
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Resolução COMDICA 16 2026 - Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DO REGISTRO da RENAPSI
Publicado em: 12/08/2026
Arquivo: PDF | 425,46 KB
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COMDICA - Resoluções
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Resolução COMDICA 17 2026 - Dispõe sobre o REGISTRO da entidade ESCOLA DE JUDÔ ROGER BOEIRA junto ao COMDICA sob nº 26 2026.
Publicado em: 12/08/2026
Arquivo: PDF | 418,43 KB
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COMDICA - Resoluções
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Resolução COMDICA 18 2026 - Dispõe sobre a Aprovação da Aplicação dos recursos do FMCA para a VIII Conferência Municipal.
Publicado em: 12/08/2026
Arquivo: PDF | 419,03 KB
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COMDICA - Resoluções
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Resolução COMDICA 19 2026 - Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado em: 12/08/2026
Arquivo: PDF | 426,06 KB
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COMDICA - Resoluções
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Resolução COMDICA 20 2026 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado em: 12/08/2026
Arquivo: PDF | 424,95 KB
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COMDICA - Resoluções
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Resolução COMASO 05 2026 - Dispõe sobre a Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e Emergências
Publicado em: 06/08/2026
Arquivo: PDF | 1,13 MB
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COMASO - Resoluções
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Resolução COMASO 06 2026 - Dispõe sobre a Prestação de Contas FEAS 2023
Publicado em: 06/08/2026
Arquivo: PDF | 1,43 MB
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COMASO - Resoluções
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Resolução COMASO 07 2026 - LDO do FMAS ano 2027
Publicado em: 06/08/2026
Arquivo: PDF | 342,00 KB
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COMASO - Resoluções
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Resolução CACS FUNDEB 04 2026 - Aprova o relatório do SIOPE - MAVS 3º Bimestre ano 2026 relativas ao FUNDEB
Publicado em: 28/07/2026
Arquivo: PDF | 364,17 KB
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CACS-FUNDEB - Resoluções
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Resolução COMDEMA 10 2026 - Dispõe sobre a aprovação do uso de recursos do FMMA para Capacitação Conselheiro
Publicado em: 21/07/2026
Arquivo: PDF | 219,26 KB
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COMDEMA - Resoluções
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Resolução CMS 37 2026 - Aprova a Prestação de Contas do Convênio 001 2025 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 670,18 KB
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CMS - Resoluções
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Resolução CMS 38 2026 -Tomar ciência da utilização de recurso oriundo de emenda individual do Senador Luiz Carlos Heinze
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 531,73 KB
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Resolução CMS 39 2026 -Tomar ciência da utilização de recurso oriundo de emenda individual do Senador Luiz Carlos Heinze
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 586,73 KB
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Resolução CMS 40 2026 -Tomar ciência da utilização de recursos por custeio MAC
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 611,36 KB
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Resolução CMS 41 2026 -Tomar ciência do credenciamento do incentivo ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 404,38 KB
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Resolução CMS 42 2026 -Tomar ciência da utilização de recurso de custeio PAP
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 599,59 KB
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Resolução CMS 43 2026 -Tomar ciência da utilização de recurso oriundo de emenda individual da Deputada Kelly Moraes
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 448,43 KB
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CMS - Resoluções
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Resolução CMS 44 2026 - Aprova PAS 2027 - 1º Versão
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 413,58 KB
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Resolução CMS 45 2026 - Aprova o Plano de Trabalho da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész referente repasse financeiro
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 6,24 MB
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Resolução CMS 46 2026 - Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 85 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 2,38 MB
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Resolução CMS 47 2026 - Aprova a Renovação de Inscrição da Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 2,38 MB
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Resolução CMS 48 2026 - Aprova os Relatórios do Primeiro Quadrimestre de 2026 dos Indicadores da Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 561,58 KB
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Resolução CMS 49 2026 - Aprova a validação da Ficha de Indicadores do Contrato nº 112 2025, firmado com a Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Publicado em: 14/07/2026
Arquivo: PDF | 531,30 KB
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