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5942 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Resolução CACS FUNDEB 02 2026 - Aprova o relatório do SIOPE - MAVS 1º Bimestre ano 2026 relativas ao FUNDEB
Publicado em:25/03/2026
Arquivo: PDF | 362,56 KB
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CACS-FUNDEB - Resoluções
Arquivo PDF
esolução CMS 19 2026 - Dispõe sobre a autorização para Redução de Dotações Orçamentárias do FMS
Publicado em:24/03/2026
Arquivo: PDF | 365,26 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução CMS 17 2026 - Dispõe sobre a aprovação com ressalvas e recomendações do Relatório Anual de Gestão (RAG) de Saúde, exercício 2025
Publicado em:24/03/2026
Arquivo: PDF | 356,52 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução CMS 18 2026 - Dispõe sobre a anuência e baixa do bem móvel micro-ônibus, junto ao patrimônio do FMS
Publicado em:24/03/2026
Arquivo: PDF | 353,63 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMDEMA 06 2026 - Dispõe sobre a aprovação do uso de recursos do FMMA para aquisição de Impressora Mutifuncional.
Publicado em:24/03/2026
Arquivo: PDF | 317,25 KB
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COMDEMA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMDEMA 01 2026 - Aprova a aplicação de multa - Processo nº 37 de 2025 e Auto de infração nº 41 de 2025 de VJF Holding Patrimonial Ltda
Publicado em:17/03/2026
Arquivo: PDF | 147,35 KB
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COMDEMA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMDEMA 02 2026 - Dispõe de Canselamento de multa de Giovane F Pick Ltda
Publicado em:17/03/2026
Arquivo: PDF | 149,13 KB
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COMDEMA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMDEMA 03 2026 - Dispõe sobre a aprovação de projeto de lei que sugere a alteração da redação do art 1º da Lei Municipal nº 1941 de 1999
Publicado em:17/03/2026
Arquivo: PDF | 388,71 KB
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COMDEMA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMDEMA 04 2026 - Dispõe sobre a aprovação da alteração a redação de artigos da Lei Municipal nº 5509 de 2022
Publicado em:17/03/2026
Arquivo: PDF | 247,97 KB
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COMDEMA - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução COMDEMA 05 2026 - Dispõe sobre a aprovação do uso de recursos do FMMA
Publicado em:17/03/2026
Arquivo: PDF | 246,40 KB
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COMDEMA - Resoluções
Arquivo PDF
Edital CMS nº 02 2026 - Chamamento Público
Publicado em:12/03/2026
Arquivo: PDF | 229,48 KB
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CMS - Editais
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Resolução CMC 01 2026 - Aprova uso de recursos no 9º Natal da FelizCidade
Publicado em:10/03/2026
Arquivo: PDF | 248,78 KB
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CMC - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução CMS 10 2026 - Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 83 da SMS
Publicado em:10/03/2026
Arquivo: PDF | 351,93 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução CMS 11 2026 - Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 84 da SMS
Publicado em:10/03/2026
Arquivo: PDF | 352,29 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução CMS 12 2026 - Aprova Plano de Ação da CISTT 2026
Publicado em:10/03/2026
Arquivo: PDF | 740,58 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução CMS 13 2026 - Aprova Plano de Ação em Vigilância Sanitária da SMS
Publicado em:10/03/2026
Arquivo: PDF | 919,43 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução CMS 14 2026 - Aprova Plano de Aplicação com Recursos FMS Vigilância em Saúde
Publicado em:10/03/2026
Arquivo: PDF | 889,23 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução CMS 15 2026 - Aprova Plano de Aplicação com Recursos FMS Vigilância em Saúde.
Publicado em:10/03/2026
Arquivo: PDF | 584,50 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Resolução CMS 16 2026 - Composição Diretoria CMS Gestão 2026 2027
Publicado em:10/03/2026
Arquivo: PDF | 364,51 KB
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CMS - Resoluções
Arquivo PDF
Ofício ao CMS ciência plano de trabalho - investimento PAP UBS Boa Vista
Publicado em:06/03/2026
Arquivo: PDF | 246,17 KB
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Arquivo PDF
Ofício ao CMS ciência plano de trabalho emendas parlamentares - investimento PAP
Publicado em:06/03/2026
Arquivo: PDF | 236,57 KB
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Arquivo PDF
Ata COMDEMA 223 2026
Publicado em:05/03/2026
Arquivo: PDF | 132,88 KB
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COMDEMA - Atas
Arquivo PDF
3 - Março - RELAÇÃO MUNICPAL DE MEDICAMENTOS_FARMÁCIA_MAR2026
Publicado em:04/03/2026
Arquivo: PDF | 93,22 KB
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Arquivo PDF
Ata CACS FUNDEB 219 2026
Publicado em:24/02/2026
Arquivo: PDF | 132,79 KB
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CACS-FUNDEB - Atas
Arquivo PDF
Resolução CAE 01 2026 -Plano Anual de Trabalho da EEx ano 2026.
Publicado em:24/02/2026
Arquivo: PDF | 219,24 KB
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CAE - Resoluções
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