Vera Cruz / RS - Departamento de Meio Ambiente

Secretarias / Departamentos

Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Departamento de Meio Ambiente - Dema

Taxas de Licenciamento Ambiental - DEMA
Tabela de Valores

TABELA DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ANO 2025 – DEMA VERA CRUZ RS
L. PRÉVIA		L. INSTALAÇÃO		L. OPERAÇÃO		LICENÇA ÚNICA		L. FLORESTAL
Porte Mínimo		Porte Mínimo		Porte Mínimo		Porte Mínimo		Propriedades até 20 ha
Grau Baixo	R$ 277,29	Grau Baixo	R$ 790,55	Grau Baixo	R$ 402,26	Grau Baixo	R$ 402,65	Estágio inicial	R$ 117,54
Grau Médio	R$ 346,67	Grau Médio	R$ 970,46	Grau Médio	R$ 679,50	Grau Médio	R$ 679,47	Estágio médio	R$ 391,29
Grau Alto	R$ 457,70	Grau Alto	R$ 1.248,70	Grau Alto	R$ 1.067,98			Estágio avançado	R$ 488,35

Porte Pequeno		Porte Pequeno		Porte Pequeno		Porte Pequeno		Propriedades com mais de 20 ha
Grau Baixo	R$ 554,84	Grau Baixo	R$ 1.595,14	Grau Baixo	R$ 762,92	Grau Baixo	R$ 804,50	Estágio inicial	R$ 176,44
Grau Médio	R$ 693,50	Grau Médio	R$ 1.928,19	Grau Médio	R$ 1.359,28	Grau Médio	1.359,34	Estágio médio	R$ 586,96
Grau Alto	R$ 747,46	Grau Alto	R$ 3.340,56	Grau Alto	R$ 1.661,00			Estágio avançado	R$ 732,53

Porte Médio		Porte Médio		Porte Médio		L. ESPECIAL	R$ 182,86	PARCELAMENTO DE SOLO
Grau Baixo	R$ 901,56	Grau Baixo	R$ 2.538,54	Grau Baixo	R$ 1.276,07	DECLARAÇÕES	R$ 182,86	Parcelamento até 5 ha
Grau Médio	R$ 1.248,62	Grau Médio	R$ 3.437,80	Grau Médio	R$ 2.427,34	AUTORIZAÇÕES	R$ 182,86	Licença Prévia	R$ 1.733,43
Grau Alto	R$ 1.488,99	Grau Alto	R$ 4.055,11	Grau Alto	R$ 3.488,79	DISPENSAS	R$ 182,86	Licença de Instalação	R$ 3.467,72
						TX. CERTIDÃO	R$ 30,47	Licença de Operação	R$ 2.080,11
Porte Grande		Porte Grande		Porte Grande				Parcelamento de 5,01 até 20 ha
Grau Baixo	R$ 1.442,64	Grau Baixo	R$ 4.064,07	Grau Baixo	R$ 1.819,32			Licença Prévia	R$ 3.468,11
Grau Médio	R$ 2.219,32	Grau Médio	R$ 6.242,11	Grau Médio	R$ 4.383,38			Licença de Instalação	R$ 9.640,77
Grau Alto	R$ 3.634,20	Grau Alto	R$ 9.931,75	Grau Alto	R$ 8.543,61			Licença de Operação	R$ 4.161,26
								Parcelamento acima 20,01 a 50 ha
Porte Excepcional		Porte Excepcional		Porte Excepcional		EST. RÁDIO BASE		Licença Prévia	R$ 6.936,22
Grau Baixo	R$ 2.288,68	Grau Baixo	R$ 6.491,80	Grau Baixo	R$ 3.245,81	Licença prévia	3.931,18	Licença de Instalação	R$ 19.281,54
Grau Médio	R$ 2.973,94	Grau Médio	R$ 7.851,31	Grau Médio	R$ 5.579,89	Licença de instalação	9.931,52	Licença de Operação	R$ 8.322,52
Grau Alto	R$ 4.008,78	Grau Alto	R$ 11.208,00	Grau Alto	R$ 7.090,02	Licença de operação	7.172,69
Rodovias	R$ 7.396,97	Rodovias	R$ 19.121,01	Rodovias	17.075,43

Obs.: Para produtores rurais que se enquadram dentro das normas do PRONAF, mediante a apresentação de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) terão desconto de 50% no valor das taxas do licencimento.

Modelo de Placa de Licenciamento Ambiental