ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 6340, 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Em vigor

DECRETO Nº 6.340, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de novembro de 2019,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO	CATEGORIA ECONÔMICA	FONTE	DESCRIÇÃO DA CATEGORIA	VALOR R$
07.02.12.361.0025.2.052	3.1.90.16.00.00.00	31	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	R$ 1.000,00
07.03.12.361.0025.2.052	3.3.90.40.00.00.00	20	SERVIÇOS DE TECN. DA INFORM. E COMUM.- PJ	R$ 1.100,00
09.01.10.301.0036.2.087	3.1.90.04.00.00.00	4011	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$ 1.200,00
09.01.10.301.0037.2.080	3.1.90.16.00.00.00	4160	OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	R$ 110,00
09.01.10.302.0036.2.182	3.1.90.04.00.00.00	40	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$ 4.200,00
09.01.10.302.0036.2.172	3.1.90.16.00.00.00	4170	OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	R$ 3.800,00
13.01.23.695.0053.2.147	3.3.90.30.00.00.00	1	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 200,00
13.01.23.695.0053.2.147	3.3.90.36.00.00.00	1	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF	R$ 1.200,00
13.01.23.695.0053.2.147	3.3.90.47.00.00.00	1	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	R$ 240,00
14.01.04.122.0004.2.009	3.1.90.16.00.00.00	1	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	R$ 150,00

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais), totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO	CATEGORIA ECONÔMICA	FONTE	DESCRIÇÃO DA CATEGORIA	VALOR
07.02.12.361.0025.2.052	3.1.90.11.00.00.00	31	VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$ 1.000,00
09.01.10.301.0037.2.080	3.1.90.11.00.00.00	4160	VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$ 110,00
09.01.10.302.0036.2.172	3.1.90.11.00.00.00	4170	VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$ 3.800,00
13.01.23.695.0053.2.149	3.3.90.30.00.00.00	1	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 1.000,00
13.01.23.695.0053.2.149	3.3.90.39.00.00.00	1	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ	R$ 640,00
Superávit Financeiro Recurso 001 (Livre)				R$ 1.250,00
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 40 (ASPS)				R$ 4.200,00
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4011 (At. Básica)				R$ 1.200,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 17 de fevereiro de 2020.

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 17 de fevereiro de 2020.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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