DECRETO Nº 6.332, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.958,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 8.958,03 (oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e três centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
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PROGRAMA DE TRABALHO
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CATEGORIA ECONÔMICA
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FONTE
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DESCRIÇÃO DA CATEGORIA
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VALOR R$
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06.04.26.782.0021.2.039
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3.3.90.30.00.00.00
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1211
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MATERIAL DE CONSUMO
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R$ 6.000,00
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10.02.08.243.0042.2.176
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3.3.90.30.00.00.00
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1140
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MATERIAL DE CONSUMO
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R$ 823,03
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10.02.08.243.0042.2.176
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3.3.90.39.00.00.00
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1140
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OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
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R$ 500,00
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10.02.08.243.0042.2.176
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3.3.90.39.00.00.00
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1183
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OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
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R$ 1.000,00
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13.01.23.695.0053.2.147
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3.3.90.39.00.00.00
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1
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OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
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R$ 600,00
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90.90.28.846.0000.0.014
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3.3.90.93.00.00.00
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1
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INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
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R$ 35,00
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Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 8.458,03 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e três centavos), totalizando R$ 8.958,03 (oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e três centavos), a seguir:
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PROGRAMA DE TRABALHO
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CATEGORIA ECONÔMICA
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FONTE
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DESCRIÇÃO DA CATEGORIA
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VALOR
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10.02.08.244.0041.2.175
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3.3.90.32.00.00.00
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1140
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MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTR.GRATUITA
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R$ 500,00
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Superávit Financeiro Recurso 001 (Livre)
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R$ 635,00
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Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1140 (FNAS/CREAS)
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R$ 823,03
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Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1183 (FNAS/CASA DE PASSAGEM)
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R$ 1.000,00
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Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1211(OUTORGA TRANSP.COLETIVO)
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R$ 6.000,00
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Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de fevereiro de 2020.
MARCOS IVAN DOS SANTOS - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, em substituição.
