DECRETO Nº 6.311, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 70.474,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 70.474,00 (setenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
04.01.04.122.0007.2.013 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 30.000,00 |
04.01.04.122.0007.1.012 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1023 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.279,00 |
05.01.04.123.0010.1.014 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1023 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 2.558,00 |
05.01.04.127.0008.1.013 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1023 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.918,50 |
06.01.17.512.0018.1.025 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1023 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 639,50 |
07.03.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.39.00.00.00 |
20 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 7.000,00 |
07.03.12.365.0024.2.051 |
3.3.90.39.00.00.00 |
20 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 4.000,00 |
09.01.10.301.0036.1.069 |
4.4.90.52.00.00.00 |
4011 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 3.000,00 |
09.01.10.301.0037.2.081 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 1.500,00 |
09.01.10.302.0036.2.182 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 3.500,00 |
09.01.10.304.0039.2.091 |
3.3.90.40.00.00.00 |
4502 |
SERVIÇOS DE TECN. DA INFOR. E COMUN - PJ |
R$ 2.200,00 |
10.02.08.244.0041.2.175 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1128 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 9.600,00 |
13.01.23.695.0053.2.054 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 2.000,00 |
14.01.04.122.0004.1.006 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1023 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.279,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 70.474,00 (setenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), a seguir:
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
Superávit Financeiro Recurso 001 (Livre) |
R$ 43.000,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 40 ( ASPS) |
R$ 5.000,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1023 ( Alienação de Bens) |
R$ 7.674,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1128 ( CRAS/PAIF) |
R$ 9.600,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4011 ( Atenção Básica) |
R$ 3.000,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4502 ( Custeio/Vig.Saúde) |
R$ 2.200,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de janeiro de 2020.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.