DECRETO Nº 6.286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.042,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 4.781/2018, no montante de R$ 1.058,00 ( um mil e cinquenta e oito reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
05.01.04.122.0010.2.021 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 1.000,00 |
07.03.12.365.0024.2.051 |
3.1.90.11.00.00.00 |
20 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL |
R$ 58,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo 1º, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 1.058,00 ( um mil e cinquenta e oito reais), na seguintes dotação orçamentária:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
90.90.28.846.0000.0.005 |
3.1.91.13.99.00.00 |
1 |
OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.058,00 |
Art. 3º - É aberto crédito suplementar, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 4.781/2018, no montante de R$ 2.984,24 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), na seguinte dotação orçamentária:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
90.90.28.846.0000.0.003 |
3.1.90.01.00.00.00 |
1 |
APOSENTADORIA DO RPPS, RES.,REM. E REF. MILITARES |
R$ 2.984,24 |
Art. 4º - Para fazer frente ao disposto no artigo 3º, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 2.984,24 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), na seguinte dotação orçamentária:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
90.90.28.846.0000.0.005 |
3.1.91.13.99.00.00 |
1 |
OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 2.984,24 |
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de dezembro de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.