Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Vera Cruz / RS
Acompanhe-nos:
Rede Social WHATSSAP
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 6281, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Em vigor

DECRETO Nº 6.281, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 174.401,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - É aberto crédito suplementar, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 4.781/2018, no montante de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), na seguinte dotação orçamentária:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR R$

12.01.27.812.0057.2.128

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 2.050,00

 

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo 1º, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

13.01.13.392.0059.2.138

3.3.90.31.00.00.00

1

PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS

R$ 1.000,00

13.01.13.392.0059.2.138

3.3.90.32.00.00.00

1

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTR.GRATUITA

R$ 1.000,00

13.01.23.695.0053.2.146

3.3.90.47.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 50,00

 

Art. 3º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 4.781/2018, no montante de R$ 172.351,60 (cento e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR R$

02.01.04.122.0002.2.004

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 42,00

02.01.04.124.0002.2.005

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 940,00

04.01.04.122.0007.2.013

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 5.940,00

04.01.04.122.0007.2.015

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 10.000,00

04.01.04.122.0007.2.015

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 195,00

05.01.04.125.0010.2.024

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 4.550,00

06.01.15.451.0017.2.033

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P.CIVIL

R$ 5.350,00

06.01.17.512.0018.2.034

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 34.000,00

06.01.17.512.0018.2.034

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 1.900,00

06.01.25.752.0012.2.027

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 1.800,00

06.01.26.782.0019.2.037

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 5.600,00

06.01.27.813.0013.2.028

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 2.280,00

07.02.12.361.0025.2.052

3.1.90.04.00.00.00

31

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 6.391,13

07.02.12.361.0025.2.052

3.1.90.13.00.00.00

31

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 200,00

07.02.12.361.0026.2.056

3.1.90.11.00.00.00

31

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 4.500,00

07.02.12.361.0026.2.056

3.1.91.13.03.00.00

31

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 430,00

07.02.12.365.0024.2.051

3.1.90.11.00.00.00

31

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 3.230,00

07.02.12.365.0024.2.154

3.1.91.13.03.00.00

31

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 2.560,00

07.02.12.365.0024.2.187

3.1.90.16.00.00.00

31

OUTRAS DESP.VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

R$ 9.000,00

07.02.12.367.0027.2.060

3.1.90.11.00.00.00

31

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 10.500,00

07.03.12.361.0025.2.052

3.1.91.13.03.00.00

20

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 580,00

07.03.12.365.0024.2.051

3.1.90.11.00.00.00

20

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 14.420,00

08.01.20.122.0028.2.062

3.1.90.04.00.00.00

1

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 12.800,00

08.01.20.606.0029.2.074

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 3.400,00

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.90.13.00.00.00

40

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 403,47

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.91.13.03.00.00

40

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 2.200,00

09.01.10.301.0037.2.081

3.1.91.13.03.00.00

40

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 15.550,00

09.01.10.301.0037.2.082

3.1.91.13.03.00.00

40

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 1.200,00

09.01.10.302.0036.2.182

3.1.90.13.00.00.00

40

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.760,00

09.01.10.302.0036.2.182

3.1.91.13.03.00.00

40

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 6.405,00

09.01.10.305.0039.2.092

3.1.91.13.03.00.00

40

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 999,00

13.01.13.392.0059.2.136

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 324,00

13.01.13.392.0059.2.137

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P.  CIVIL

R$ 600,00

14.01.04.122.0004.2.009

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 122,00

16.01.04.122.0003.2.008

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 180,00

 

Art. 4º - Para fazer frente ao disposto no artigo 3º, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total R$ R$ 172.351,60 (cento e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

02.01.04.122.0002.2.004

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 3.000,00

02.01.04.122.0002.2.004

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 1.000,00

03.01.04.122.0009.2.010

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 1.400,00

03.01.04.122.0009.2.010

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 100,00

04.01.04.122.0007.2.013

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 200,00

04.01.04.122.0007.2.013

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 2.320,25

04.01.04.122.0007.2.013

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 600,00

04.01.04.122.0007.2.014

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 2.600,00

04.01.04.122.0007.2.014

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 80,00

04.01.04.122.0007.2.014

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 200,00

04.01.04.122.0007.2.015

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 130,97

04.01.04.122.0007.2.016

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 4.200,00

05.01.04.123.0010.2.022

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 300,00

05.01.04.123.0010.2.023

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 2.000,00

05.01.04.123.0010.2.023

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 186,00

05.01.04.123.0010.2.023

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 470,00

05.01.04.127.0008.2.020

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 10.000,00

05.01.04.127.0008.2.020

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 500,00

05.01.04.127.0008.2.020

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 2.308,69

05.01.04.127.0008.2.020

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 600,00

05.01.04.129.0010.2.025

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 11.000,00

05.01.04.129.0010.2.025

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.760,35

05.01.04.129.0010.2.025

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 1.100,00

06.01.15.451.0017.2.033

3.1.90.04.00.00.00

1

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 7.010,00

06.01.15.451.0017.2.033

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 1.000,00

06.01.17.512.0015.2.031

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 1.000,00

06.01.17.512.0015.2.031

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 777,14

06.01.17.512.0018.2.034

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 1.300,00

06.01.17.512.0018.2.034

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 3.500,00

06.01.25.752.0012.2.027

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 300,00

06.01.25.752.0012.2.027

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 2.222,00

06.01.26.782.0019.2.036

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 1.000,00

06.01.26.782.0019.2.036

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 500,00

06.01.26.782.0019.2.036

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.291,00

06.01.26.782.0019.2.037

3.1.90.04.00.00.00

1

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 7.085,70

06.01.26.782.0019.2.037

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 700,00

06.04.26.782.0021.2.039

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 2.000,00

07.01.12.122.0022.2.041

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 1.000,00

07.01.12.122.0022.2.041

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 159,00

07.02.12.361.0025.2.052

3.1.90.16.00.00.00

31

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 2.078,54

07.02.12.361.0025.2.052

3.1.91.13.03.00.00

31

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 1.923,00

07.02.12.361.0026.2.056

3.1.90.16.00.00.00

31

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 8.273,18

07.02.12.365.0024.2.051

3.1.90.16.00.00.00

31

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 3.936,41

07.02.12.365.0024.2.154

3.1.90.04.00.00.00

31

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 4.600,00

07.02.12.365.0024.2.187

3.1.90.11.00.00.00

31

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 15.000,00

07.02.12.367.0027.2.060

3.1.91.13.03.00.00

31

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 1.000,00

07.03.12.361.0025.2.052

3.1.90.16.00.00.00

20

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.800,00

07.03.12.365.0024.2.051

3.1.90.16.00.00.00

20

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.000,00

08.01.20.122.0028.2.062

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 11.000,00

08.01.20.122.0028.2.062

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 674,00

08.01.20.606.0029.2.074

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 3.000,00

08.01.20.606.0029.2.074

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 1.430,00

08.01.20.608.0029.2.075

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 200,00

08.04.18.542.0047.2.097

3.1.90.11.00.00.00

1185

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 4.500,00

08.04.18.542.0047.2.097

3.1.90.13.00.00.00

1185

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 500,00

08.04.18.542.0047.2.097

3.1.91.13.03.00.00

1185

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 200,00

09.01.10.122.0050.2.078

3.1.90.13.00.00.00

40

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 350,00

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.90.16.00.00.00

40

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.000,00

09.01.10.302.0036.2.172

3.3.40.41.00.00.00

40

CONTRIBUIÇÕES

R$ 2.410,00

10.01.08.122.0040.2.098

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 6.000,00

10.01.08.122.0040.2.098

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.078,37

10.01.08.122.0040.2.098

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 3.000,00

10.01.08.243.0042.2.102

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 7.000,00

10.01.08.243.0042.2.102

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.900,00

12.01.04.122.0056.2.126

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 300,00

12.01.04.122.0056.2.126

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 100,00

13.01.04.122.0058.2.131

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 1.000,00

13.01.13.392.0059.2.136

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 2.000,00

13.01.13.392.0059.2.137

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 270,00

14.01.04.122.0004.2.009

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P.CIVIL

R$ 3.000,00

14.01.04.122.0004.2.009

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 427,00

16.01.04.122.0003.2.008

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 2.500,00

 

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 29 de novembro de 2019.

 

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 29 de novembro de 2019.

 

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

 

 

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 6281, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Código QR
DECRETO Nº 6281, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia