DECRETO Nº 6.260, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.012,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 21.012,97 (vinte e um mil, doze reais e noventa e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
08.01.20.606.0029.2.074 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
11.01.09.122.0007.2.189 |
3.3.90.39.00.00.00 |
50 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 10.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
90.90.28.846.0000.0.002 |
3.1.90.91.00.00.00 |
1 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
R$ 919,51 |
90.90.28.846.0000.0.002 |
3.3.90.91.00.00.00 |
1 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
R$ 93,46 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 21.012,97 (vinte e um mil, doze reais e noventa e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
02.01.04.122.0002.2.004 |
3.3.90.33.00.00.00 |
1 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 1.000,00 |
02.01.04.124.0002.2.005 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 500,00 |
04.01.04.122.0007.2.016 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 500,00 |
05.01.04.122.0010.2.021 |
3.3.90.33.00.00.00 |
1 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 500,00 |
05.01.04.123.0010.2.022 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 500,00 |
05.01.04.123.0010.2.022 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 468,10 |
05.01.04.123.0010.2.022 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 400,08 |
06.01.15.451.0017.1.107 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 500,00 |
06.04.26.782.0021.1.038 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 2.622,48 |
06.04.26.782.0021.2.039 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 200,00 |
07.01.12.122.0022.2.041 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 1.500,00 |
07.01.12.122.0022.2.041 |
3.3.90.33.00.00.00 |
1 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 800,00 |
07.01.12.122.0022.2.042 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 300,00 |
07.01.12.122.0022.2.042 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 209,34 |
11.01.99.997.0055.2.151 |
9.9.99.99.00.00.00 |
50 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS |
R$ 10.000,00 |
98.98.99.999.9999.9.999 |
9.9.99.99.00.00.00 |
1 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS |
R$ 1.012,97 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 05 de novembro de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de novembro de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.