DECRETO Nº 6.253, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.153,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 37.153,95 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
05.02.06.182.0016.2.032 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1095 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 9.000,00 |
08.01.20.122.0028.2.062 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 800,00 |
08.04.18.542.0047.2.095 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1185 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 3.000,00 |
09.01.10.301.0037.2.080 |
3.1.90.11.00.00.00 |
40 |
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 610,00 |
09.01.10.302.0036.2.153 |
3.1.90.11.00.00.00 |
40 |
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 21.200,00 |
10.02.08.243.0042.2.176 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1183 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
13.01.04.122.0058.2.131 |
3.3.90.92.00.00.00 |
1 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
R$ 543,95 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 26.351,73 (vinte e seis mil, trezentos e cinqüenta e um reais e setenta e três centavos) bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 10.802,22 (dez mil, oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos), totalizando R$ 37.153,95 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
06.04.06.183.0061.0.016 |
3.3.71.70.00.00.00 |
1 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
R$ 1.343,95 |
08.04.18.542.0047.2.097 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1185 |
VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 3.000,00 |
09.01.10.122.0050.2.079 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 300,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.1.90.04.00.00.00 |
40 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 4.000,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.1.91.13.03.00.00 |
40 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
R$ 6.714,20 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.32.00.00.00 |
40 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTR. GRATUITA |
R$ 1.900,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.47.00.00.00 |
40 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 1.000,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.93.00.00.00 |
40 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
R$ 1.350,00 |
09.01.10.301.0037.2.080 |
3.1.90.16.00.00.00 |
40 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 100,00 |
09.01.10.301.0037.2.080 |
3.3.90.30.00.00.00 |
40 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 300,00 |
09.01.10.301.0037.2.080 |
3.3.90.36.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF |
R$ 120,00 |
09.01.10.301.0037.2.080 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 300,00 |
09.01.10.301.0037.2.080 |
3.3.90.47.00.00.00 |
40 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 60,00 |
09.01.10.301.0037.2.081 |
3.1.90.16.00.00.00 |
40 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.355,80 |
09.01.10.302.0036.1.120 |
4.4.90.52.00.00.00 |
40 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 2.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.090 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 610,00 |
09.01.10.302.0036.2.094 |
3.3.90.47.00.00.00 |
40 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 1.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.182 |
3.3.90.33.00.00.00 |
40 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 500,00 |
09.01.10.302.0036.2.182 |
3.3.90.36.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF |
R$ 100,00 |
09.01.10.302.0036.2.182 |
3.3.90.47.00.00.00 |
40 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 100,00 |
10.02.08.243.0042.2.176 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1183 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 197,78 |
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1095 (Funrebom) |
R$ 9.000,00 |
|||
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1183 (Casa de Passagem) |
R$ 1.802,22 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 23 de outubro de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de outubro de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.