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DECRETO Nº 6252, 22 DE OUTUBRO DE 2019
Em vigor

DECRETO Nº 6.252, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.130,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 91.130,83 (noventa e um mil, cento e trinta reais e oitenta e três centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

06.01.04.122.0011.2.026

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 500,00

06.01.17.512.0015.2.031

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PJ

R$ 65.030,83

06.01.26.782.0019.2.036

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 600,00

06.01.26.782.0019.2.037

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.000,00

06.01.27.813.0013.2.028

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 800,00

07.02.12.361.0026.2.056

3.1.90.04.00.00.00

31

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 800,00

07.02.12.365.0024.2.051

3.3.90.14.00.00.00

31

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 1.700,00

07.02.12.365.0024.2.123

3.1.90.16.00.00.00

31

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 700,00

07.03.12.365.0024.2.051

3.3.90.14.00.00.00

20

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 100,00

08.01.20.122.0028.2.062

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 1.000,00

09.01.10.301.0037.2.080

3.3.90.14.00.00.00

4160

DIÁRIAS – CIVIL

R$ 1.000.00

09.01.10.301.0037.2.081

3.3.90.39.00.00.00

4090

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PJ

R$ 100,00

09.01.10.302.0036.2.153

3.1.90.11.00.00.00

4501

VENC.  E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 300,00

09.01.10.305.0039.2.92

3.1.90.11.00.00.00

4502

VENC.  E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 13.500,00

 

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 76.530,83 (setenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e três centavos), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), totalizando R$ 91.130,83 (noventa e um mil, cento e trinta reais e oitenta e três centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

03.01.22.661.0006.2.011

3.3.60.45.00.00.00

1

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

R$ 1.000,00

03.01.23.691.0005.2.012

3.3.90.31.00.00.00

1

PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS

R$ 1.500,00

04.01.04.122.0007.2.013

3.3.90.36.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

R$ 3.000,00

04.01.04.122.0007.2.014

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

04.01.04.122.0007.2.016

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 2.000,00

05.01.04.129.0010.2.025

3.3.90.40.00.00.00

1

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM. E COMUN. - PJ

R$ 135,00

06.01.17.512.0018.2.034

3.3.90.40.00.00.00

1

SERVIÇOS DE TECN.  DA INFORM. E COMUN. - PJ

R$ 1.395,83

06.04.06.183.0061.0.016

3.3.71.70.00.00.00

1

RATEIO PELA PART.  EM CONSÓRCIO PÚBL.

R$ 900,00

06.04.26.782.0021.2.039

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 7.000,00

07.01.12.122.0022.2.041

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 5.000,00

07.02.12.365.0024.2.051

3.3.50.43.00.00.00

31

SUBVENÇÕES SOCIAIS

R$ 3.200,00

07.03.12.365.0024.2.051

3.3.90.39.00.00.00

20

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 100,00

09.01.10.302.0036.2.094

3.3.90.39.00.00.00

40

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 50.000,00

09.01.10.302.0036.2.153

3.3.90.39.00.00.00

4501

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 300,00

Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4090 (PSF)

R$ 100.00

Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4160 (PIM)

R$ 1.000,00

Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4760 (Vig.Sanitária) que se transfere para o recurso 4502 (Custeio Vig. em Saúde)

R$ 13.500,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2019.

 

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2019.

 

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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