DECRETO Nº 6.250, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 333.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.968, de 22 de outubro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 333.800,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
07.02.12.361.0025.2.052 |
3.1.90.13.00.00.00 |
31 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 8.600,00 |
07.02.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.46.00.00.00 |
31 |
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO |
R$ 80.000,00 |
07.02.12.361.0026.2.056 |
3.3.90.14.00.00.00 |
31 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 15.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.123 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 150.200,00 |
07.03.12.365.0024.2.051 |
3.1.90.11.00.00.00 |
20 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 20.000,00 |
09.01.10.301.0037.2.081 |
3.1.90.11.00.00.00 |
40 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 60.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 333.800,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
07.02.12.361.0025.2.052 |
3.1.91.13.03.00.00 |
31 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
R$ 2.000,00 |
07.02.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.14.00.00.00 |
31 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 500,00 |
07.02.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.36.00.00.00 |
31 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF |
R$ 500,00 |
07.02.12.361.0026.2.056 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL |
R$ 27.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.051 |
3.1.90.04.00.00.00 |
31 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 25.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.051 |
3.1.91.13.03.00.00 |
31 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
R$ 2.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.051 |
3.3.90.14.00.00.00 |
31 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 1.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.051 |
3.3.90.47.00.00.00 |
31 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 300,00 |
07.02.12.365.0024.2.187 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 193.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.187 |
3.1.91.13.03.00.00 |
31 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
R$ 2.500,00 |
07.03.12.361.0025.2.052 |
3.1.90.11.00.00.00 |
20 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 14.000,00 |
07.03.12.365.0024.2.051 |
3.1.90.13.00.00.00 |
20 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 5.000,00 |
07.03.12.365.0024.2.051 |
3.1.90.16.00.00.00 |
20 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.000,00 |
09.01.10.301.0037.2.082 |
3.1.90.11.00.00.00 |
40 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 60.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de outubro de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.