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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03
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DECRETO Nº 6247, 18 DE OUTUBRO DE 2019
Em vigor

DECRETO Nº 6.247, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

 

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.570,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 7.570,07 (sete mil, quinhentos e setenta reais e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

05.02.06.182.0016.1.023

4.4.90.52.00.00.00

 

1095

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$2.000,00

06.01.15.451.0017.2.033

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

06.01.17.512.0018.2.035

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.000,00

13.01.13.392.0059.2.136

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 1.500,00

90.90.28.846.0000.0.014

3.3.90.93.00.00.00

1

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 70,07

 

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de 5.570,07 (cinco mil, quinhentos e setenta reais e sete centavos), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 7.570,07 (sete mil, quinhentos e setenta reais e sete centavos), a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

06.04.06.183.0061.0.016

3.3.71.70.00.00.00

1

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

R$ 5.570,07

Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1095 (Funrebom)

R$ 2.000,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 18 de outubro de 2019.

 

 

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2019.

 

 

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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