DECRETO Nº 6.247, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.570,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 7.570,07 (sete mil, quinhentos e setenta reais e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
|
05.02.06.182.0016.1.023 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1095 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$2.000,00 |
06.01.15.451.0017.2.033 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
06.01.17.512.0018.2.035 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.136 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 1.500,00 |
90.90.28.846.0000.0.014 |
3.3.90.93.00.00.00 |
1 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
R$ 70,07 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de 5.570,07 (cinco mil, quinhentos e setenta reais e sete centavos), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 7.570,07 (sete mil, quinhentos e setenta reais e sete centavos), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
06.04.06.183.0061.0.016 |
3.3.71.70.00.00.00 |
1 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
R$ 5.570,07 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1095 (Funrebom) |
R$ 2.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 18 de outubro de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.