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- Decreto 6214 de 29/08/2019

DECRETO Nº 6.214, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR R$

06.01.26.782.0019.2.036

3.3.90.30.00.00.00

1

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

06.01.26.782.0019.2.036

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 5.000,00

08.01.20.608.0033.2.072

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 8.000,00

09.01.10.301.0036.2.087

3.3.90.30.00.00.00

4500

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 14.000,00

13.01.13.392.0059.2.136

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 500,00

 

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), totalizando R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

04.01.04.122.0007.2.013

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 23.000,00

Superávit Financeiro do Recurso Livre 001 (Livre)

R$ 500,00

Superávit Financeiro do Recurso Vinculado 4530 (PAB/PACS) para execução no Recurso Vinculado 4500 (Custeio Atenção Básica)

R$ 14.000,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2019.

 

 

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 29 de agosto de 2019.

 

 

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

 

 

 

 

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