DECRETO Nº 6.188, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
|
10.02.08.243.0042.2.176 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1183 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
10.02.08.244.0041.2.175 |
3.3.90.32.00.00.00 |
1156 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIB. GRAT. |
R$ 1.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.32.00.00.00 |
1 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIB. GRAT. |
R$ 2.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF |
R$ 1.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.47.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 500,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
13.01.04.122.0058.2.131 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 3.500,00 |
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1156 (IGD-Suas) |
R$ 1.000,00 |
|||
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1183 (FNAS/Casa de Passagem) |
R$ 2.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de agosto de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de agosto de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.