DECRETO Nº 6.130, DE 13 DE MAIO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.336,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 2.336,04 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
04.01.04.122.0007.1.012 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1023 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 580,00 |
07.01.12.365.0024.2.051 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1175 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 6,04 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.14.00.00.00 |
4504 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 450,00 |
10.02.08.244.0041.2.175 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1156 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF |
R$ 1.000,00 |
13.01.23.695.0053.2.147 |
3.3.90.31.00.00.00 |
1 |
PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS |
R$ 300,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ R$ 300,00 (trezentos reais), bem como é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais) e excesso de arrecadação, no valor de R$ 6,04 (seis reais e quatro centavos), totalizando R$ 2.336,04 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
13.01.04.122.0058.2.131 |
3.3.90.33.00.00.00 |
1 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 300,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1023(Alienação de Bens) |
R$ 580,00 |
|||
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1156(IGD Suas) |
R$ 1.000,00 |
|||
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4900 (Educação em Saúde) para execução no recurso vinculado 4504 (Custeio – Gestão do SUS) |
R$ 450,00 |
|||
Excesso de Arrecadação Recurso Vinculado 1175 (FNDE/Manut.Educ.Infant.) |
R$ 6,04 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de maio de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de maio de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.