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DECRETO Nº 6093, 22 DE MARÇO DE 2019
Em vigor

DECRETO Nº 6.093, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

 

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.691,02  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$  15.691,02 (quinze mil, seiscentos e noventa e um reais e dois centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR R$

06.01.26.782.0019.2.037

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$     1.000,00

07.02.12.365.0024.2.123

3.1.90.04.00.00.00

31

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$     7.000,00

07.02.12.365.0024.2.154

3.1.90.16.00.00.00

31

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$     2.000,00

07.02.12.365.0024.2.154

3.1.91.13.03.00.00

31

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$     1.000,00

09.01.10.301.0037.2.081

3.3.90.14.00.00.00

4500

DIÁRIAS - CIVIL

R$        835,52

09.01.10.301.0037.2.082

3.1.90.04.00.00.00

4500

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$     1.355,50

13.01.04.122.0058.2.131

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$     2.500,00

 

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o superávit financeiro em recurso vinculado no valor de R$ 2.191,02, bem como, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 13.500,00, totalizando R$ 15.691,02 (quinze mil, seiscentos e noventa e um reais e dois centavos), a seguir especificado:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

06.01.06.182.0016.2.032

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$     3.500,00

07.02.12.365.0024.2.051

3.1.90.04.00.00.00

31

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$    10.000,00

Superávit Financeiro recurso vinculado 4530 (PAB-PACS) que transferimos para 4500 (Custeio - Atenção Básica)

R$      1.355,50

Superávit Financeiro recurso vinculado 4520 (FNS/PSF) que transferimos para 4500 (Custeio - Atenção Básica)

R$        835,52

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2019.

 

 

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

 

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 22 de março de 2019.

 

 

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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