GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.402, de 13 de dezembro de 2016,
D E C R E T A :
Art. 1o São abertos créditos suplementares no montante de R$ 16.315,00 (dezesseis mil, trezentos e quinze reais ), a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0502 – FUNREBOM
0502.0618200162.032 – Manutenção dos Serviços de Combate ao Sinistro
3.3.90.30 – Material de Consumo – 160.............................................................R$ 300,00
ÓRGÃO: 0600– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM., E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0601 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0601.2678200192.036 – Manutenção Frota de Veículos, Máquinas e Implementos Rodoviario
3.3.90.30 – Material de Consumo – 242.............................................................R$ 2.000,00
0601.2678200192.037 – Conservação de Estradas Municipais, Pontes e Boeiros
3.3.90.30 – Material de Consumo – 253.............................................................R$ 1.000,00
0601.2678200202.038 – Manutenção e Conservação de Abrigos em Paradas de Ônibus
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 257..........................................R$ 681,00
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde
0901.1030100362.087 – Manutenção dos Serviços Assistência Médica, Odont., e Psic., UBS
3.3.90.30 – Material de Consumo – 528.............................................................R$ 1.500,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1002 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824400452.114 – Manutenção do Plantão Social
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 817..........................................R$ 3.000,00
1002.0824400402.099 – Manutenção do Conselho Municipal Assistência Social
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 772 ........................................R$ 684,00
ÓRGÃO: 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1201.2781200572.128 – Manutenção e Organização de Competições Esportivas
3.3.90.39 – Outros Serviçoas de Terceiros – PJ – 850........................................R$ 2.500,00
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1301.1339200592.140 – Realização da Feira do Livro
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 926.........................................R$ 4.000,00
1301.1339200592.185 – Promoção de Diversos Eventos Constantes no Calendário Oficial
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib.Gratuíta – 5068......................R$ 500,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 5069......................................R$ 150,00
TOTAL................................................................R$ 16.315,00
Art. 2o Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com as reduções de verbas e com superávit financeiro, a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0800– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.RURAL E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0801 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0801.20600292.188 – Combate ao Êxodo Rural
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 6034......................................R$ 1.500,00
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1301.1339200592.140 – Realização da Feira do Livro
3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra – 5899....................................................R$ 3.650,00
1301.2369500532.165 – Manutenção da Casa do Artesão
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 970........................................R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 1400 – PROCURADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Gabinete Da Procuradoria
1401.0412200042.009 – Manutenção das Atividades da Procuradoria
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 983........................................R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 1600 – GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1601.0412200032.008 – Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 987.................................R$ 1.000,00
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 988............................................................R$ 1.000,00
Superávit Financeiro – Recurso 01 (Livre).......................................................R$ 681,00
Superávit Financeiro – Recurso 40 (ASPS).....................................................R$ 1.500,00
Superávit Financeiro – Recurso 1095 (FUNREBOM).....................................R$ 300,00
Superávit Financeiro – Recurso 1156 (IGD-SUAS)........................................,R$ 684,00
Superávit Financeiro – Recurso 1184 (FMAS/REC.PR.).................................R$ 3.000,00
TOTAL...............................................................R$ 16.315,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 01 de Novembro de 2017.
GUIDO HOFF
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 01 de Novembro de 2017.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
