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Atualizado em: 06/03/2026 às 13h04
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DECRETO Nº 7930, 06 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.930, DE 6 DE MARÇO DE 2026
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.343,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - É aberto crédito suplementar, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 2.607,83 (dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos), a seguir especificado:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
10.002.0008.0241.0043.1160 4.4.90.51.00.00.00 26650001 Obras e instalações 1210 2.607,83
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 1.735,59 (um mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
10.002.0008.0241.0043.1160 4.4.90.51.00.00.00 26691184 Obras e instalações 1212 391,17
12.001.0027.0812.0057.1124 4.4.90.52.00.00.00 15001000 Equipamentos e material permanente 1012 1.344,42
           


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
13.001.0023.0695.0053.2149 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1144 204,30
13.001.0023.0695.0053.2149 3.3.90.31.00.00.00 15001000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1145 300,00
13.001.0023.0695.0053.2149 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1146 100,00
13.001.0023.0695.0053.2149 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1147 720,12
13.001.0023.0695.0053.2149 3.3.90.47.00.00.00 15001000 Obrigações tributárias e contributivas 1148 20,00
           

Vínculo
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 16650001 (Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - CONV. 5576 - CENTRO DIA IDOSO)
2.607,83
Superávit Financeiro recurso vinculado 26691184 (Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - FMAS/REC.PRÓPRIOS)
391,17
           
 
Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 6 de março de 2026.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de março de 2026.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7929, 04 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 78.851,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026
DECRETO Nº 7927, 02 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.989,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/03/2026
DECRETO Nº 7926, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2026
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DECRETO Nº 7924, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 2.846.916,03 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e três centavos), e dá outras providências. 24/02/2026
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