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Atualizado em: 04/03/2026 às 16h53
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DECRETO Nº 7929, 04 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.929, DE 4 DE MARÇO DE 2026
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 78.851,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 16.818,34 (dezesseis mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0027.0813.0013.1020 4.4.90.52.00.00.00 27010011 Equipamentos e material permanente 1387 6.806,40
90.090.0028.0846.0000.6 3.3.30.93.00.00.00 27010011 Indenizações e restituições 1388 10.011,94
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 62.033,00 (sessenta e dois mil e trinta e três reais), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
09.001.0010.0301.0036.2087 3.3.90.39.00.00.00 26000003 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1245 49.188,00
09.001.0010.0302.0036.1150 4.4.90.52.00.00.00 25001002 Equipamentos e material permanente 1389 5.000,00
10.002.0008.0242.0044.2113 3.3.90.30.00.00.00 26691184 Material de consumo 1385 5.000,00
10.002.0008.0244.0041.1113 4.4.90.39.00.00.00 26610004 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1386 1.845,00
10.002.0008.0244.0041.2175 3.3.90.30.00.00.00 26610001 Material de consumo 1347 1.000,00
           


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pelo superávit financeiro do exercício anterior, a seguir especificados:
 

Vínculo
VALOR R$  
Superávit Financeiro recurso vinculado 15001002 (Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS)
5.000,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 16000003 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - SAÚDE BUCAL - PORT. 6)
49.188,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 16610004 (Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - PISO GAÚCHO REGULAR)
1.845,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 17010011 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ACADEMIA AO AR LIVRE - CONV. 4977/2024)
16.818,34  
Superávit Financeiro recurso vinculado 26610001 (Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS/BL. PSB-PROT.SOCIAL BÁSICA)
1.000,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 26691184 (Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - FMAS/REC.PRÓPRIOS)
5.000,00  
             
             
 
Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 4 de março de 2026.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de março de 2026.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7927, 02 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.989,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/03/2026
DECRETO Nº 7926, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2026
DECRETO Nº 7925, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.378,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2026
DECRETO Nº 7924, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 2.846.916,03 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e três centavos), e dá outras providências. 24/02/2026
DECRETO Nº 7923, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 208.111,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2026
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