ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.989,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação

Atualizado em: 02/03/2026 às 16h48

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7927, 02 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 7.927, DE 2 DE MARÇO DE 2026.

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.989,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 46.989,79 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

02.002.0008.0182.0016.2197

3.3.90.30.00.00.00

17590004

Material de consumo

2.000,00

06.001.0027.0813.0013.1020

4.4.90.51.00.00.00

25001000

Obras e instalações

1381

8.500,00

10.002.0008.0244.0041.1113

4.4.90.52.00.00.00

26610004

Equip. e matl permanente

1315

17.000,00

90.090.0028.0846.0000.6

3.3.20.93.00.00.00

27001266

Indenizações e restituições

1384

19.489,79

Art. 2º - Os créditos de que tratam o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, totalizando R$ 46.989,79 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

03.001.0022.0661.0006.2011

3.3.60.45.00.00.00

15001000

Subvenções econômicas

2.000,00

Vínculo

VALOR R$

Superávit Financeiro recurso vinculado 15001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)

8.500,00

Superávit Financeiro recurso vinculado 16610004 (Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - PISO GAÚCHO REGULAR)

17.000,00

Superávit Financeiro recurso vinculado 17001266 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - PAVIM. 3 VIAS URBANAS - CT. REPASSE 925691/2021)

7.225,52

Superávit Financeiro recurso vinculado 27001266 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - PAVIM. 3 VIAS URBANAS - CT. REPASSE 925691/2021)

12.264,27

Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 2 de março de 2026.

GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de março de 2026.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7926, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/02/2026
DECRETO Nº 7925, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.378,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/02/2026
DECRETO Nº 7924, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 2.846.916,03 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e três centavos), e dá outras providências.	24/02/2026
DECRETO Nº 7923, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 208.111,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/02/2026
DECRETO Nº 7921, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 322.162,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume