Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 7.922, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.    

Dispõe sobre a convocação da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ-RS, e dá outras providencias.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao disposto no inciso IV do artigo 47, da Lei Orgânica, e em conformidade com Resolução CMS nº 07/2026, do Conselho Municipal de Saúde,

DECRETA:

            Art. 1o Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz, cujo tema central é “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.

Paragrafo único. A X Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz, realizar-se-á, no dia 16 de maio de 2026, em dois turnos, manhã e tarde, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 16h30min, em local ainda a ser definido.

Art. 2o As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de recursos e dotação orçamentária própria do orçamento municipal.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 20 de fevereiro de 2026.

GILSON ADRIANO BECKER

Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2026.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.