ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 322.162,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação

Atualizado em: 19/02/2026 às 16h59

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7921, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 7.921, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 322.162,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 226.309,45 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

07.003.0012.0365.0024.2051

3.1.90.11.00.00.00

15001001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

528

3.000,00

10.002.0008.0242.0044.1119

4.4.90.52.00.00.00

26650002

Equipamentos e material permanente

1373

223.309,45

Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 95.853,00 (noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta e três reais), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

06.001.0015.0451.0017.1024

4.4.90.51.00.00.00

27540001

Obras e instalações

1236

54.490,06

07.003.0012.0361.0025.1047

4.4.90.51.00.00.00

25001001

Obras e instalações

1227

7.000,00

10.002.0008.0242.0044.1119

4.4.90.52.00.00.00

26691184

Equipamentos e material permanente

1372

34.362,94

Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

07.003.0012.0361.0025.2052

3.1.90.11.00.00.00

15001001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

507

3.000,00

Vínculo

VALOR R$

Superávit Financeiro recurso vinculado 15001001 (Recursos não Vinculados de Impostos - MDE)

7.000,00

Superávit Financeiro recurso vinculado 16650002 (Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - CONV.CENTRO DIA - PCD)

223.309,45

Superávit Financeiro recurso vinculado 26691184 (Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - FMAS/REC.PRÓPRIOS)

34.362,94

Superávit Financeiro recurso vinculado 27540001 (Recursos de Operações de Crédito - CEF/FINISA 2023 - R$ 15.000.000,00)

54.490,06

Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2026.

GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2026.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7918, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.627,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/02/2026
DECRETO Nº 7914, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.256.204,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/02/2026
DECRETO Nº 7911, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/02/2026
DECRETO Nº 7910, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 191.858,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/02/2026
DECRETO Nº 7909, 29 DE JANEIRO DE 2026	Abre crédito suplementar e especial, no montante de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.	29/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume