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DECRETO No 7.920, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Cria Escola de Educação Infantil e dá outras providências.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 47, da Lei Orgânica,

DECRETA:

                             Art. 1o É criada a Escola de Educação Infantil ROSÁLIA SCHNEIDER, unidade de atendimento a crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, etapa creche, localizada em Linha Henrique D’ávila, S/N, Interior, Vera Cruz/RS, em funcionamento desde 30 de janeiro de 2026.

                             Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2026.

GILSON ADRIANO BECKER

Prefeito

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2026.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.