ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Atualizado em: 05/02/2026 às 16h39

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DECRETO Nº 7911, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 7911, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026.

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANGELO HOFF, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025, no montante de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

10.002.0008.0243.0042.2176

3.3.90.36.00.00.00

16691184

Outros serviços de terceiros - pessoa física

928

3.000,00

10.002.0008.0243.0042.2176

3.3.90.47.00.00.00

16691184

Obrigações tributárias e contributivas

931

300,00

10.002.0008.0244.0041.2175

3.3.90.30.00.00.00

26610001

Material de consumo

1347

1.500,00

11.001.0009.0272.0055.2125

3.3.90.39.00.00.00

28000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1348

500,00

Art. 2º - Os créditos de que tratam o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotação e pelo superávit financeiro verificado no encerramento do exercício anterior, nos recursos seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

10.002.0008.0122.0040.2098

3.1.90.04.00.00.00

16691184

Contratação por tempo determinado

892

3.300,00

Vínculo

VALOR R$

Superávit Financeiro recurso vinculado 26610001 (Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS/BL. PSB-PROT.SOCIAL BÁSICA)

1.500,00

Superávit Financeiro recurso vinculado 28000000 (Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário))

500,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 5 de fevereiro de 2026.

ANGELO HOFF
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 5 de fevereiro de 2026.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7910, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 191.858,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/02/2026
DECRETO Nº 7909, 29 DE JANEIRO DE 2026	Abre crédito suplementar e especial, no montante de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.	29/01/2026
DECRETO Nº 7908, 29 DE JANEIRO DE 2026	Abre créditos suplementares e especial, no montante de R$ 1.329.946,41 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.	29/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6282, 29 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a abertura de crédito suplementar, especial, no montante de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.	29/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6281, 29 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a abertura de créditos suplementares e especial, no montante de R$ 1.329.946,41 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.	29/01/2026

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