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Atualizado em: 19/01/2026 às 16h48
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DECRETO Nº 7904, 19 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7904, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
 
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 251.825,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,
                  DECRETA:
 
             
 
Art. 1º - É aberto um crédito suplementar, no orçamento de 2026 do município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 6256/2025, no montante de R$ 50.265,49 (cinquenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), a seguir especificado:
 
             
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$  
08.001.0020.0606.0029.1058 4.4.90.52.00.00.00 27060010 Equipamentos e material permanente 1319 50.265,49  
             
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025, no montante de R$ 201.559,72 (duzentos e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), a seguir especificados:
 
             
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$  
04.001.0004.0122.0007.2013 3.3.90.92.00.00.00 15001000 Despesas de exercícios anteriores 118 619,92  
06.001.0026.0782.0020.1036 4.4.90.51.00.00.00 25001000 Obras e instalações 1316 7.000,00  
06.001.0026.0782.0020.2038 3.3.90.39.00.00.00 25001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1317 1.520,00  
09.001.0010.0301.0036.1069 4.4.90.52.00.00.00 26214011 Equipamentos e material permanente 1314 10.000,00  
09.001.0010.0301.0036.1071 4.4.90.51.00.00.00 26010005 Obras e instalações 1201 150.000,00  
09.001.0010.0301.0036.2087 3.3.90.36.00.00.00 16004500 Outros serviços de terceiros - pessoa física 689 20.025,30  
10.002.0008.0244.0041.1113 4.4.90.52.00.00.00 26610004 Equipamentos e material permanente 1315 5.694,50  
10.002.0008.0244.0045.2114 3.3.90.32.00.00.00 26610002 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1312 1.700,00  
12.001.0027.0812.0057.1092 4.4.90.51.00.00.00 27010010 Obras e instalações 1313 5.000,00  
             
 


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo superávit financeiro verificado no encerramento do exercício anterior, nos recursos a seguir especificados:
 

 
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$  
05.001.0004.0123.0010.2022 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 168 619,92  
09.001.0010.0301.0036.2087 3.3.90.30.00.00.00 16004500 Material de consumo 680 20.025,30  
             

Vínculo
VALOR R$  
Superávit Financeiro recurso vinculado 15001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
8.520,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 16214011 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual)
10.000,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 16610004 (Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - PISO GAÚCHO REGULAR)
5.694,50  
Superávit Financeiro recurso vinculado 17010010 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ILUMINA II - Praça Tia Elídia e Campo Munic. - CONV. 5467/2024)
5.000,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 17060010 (Transferência Especial da União - E.P. Ind. - Aquis. Equip. Agrícolas - Dep. Luis Carlos Heinze - PA 09032024-067078)
24.233,33  
Superávit Financeiro recurso vinculado 26010005 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - ESF BOA VISTA)
150.000,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 26610002 (Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS - BL.BENEF. EVENTUAIS 2024)
1.700,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 27060010 (Transferência Especial da União - E.P. Ind. - Aquis. Equip. Agrícolas - Dep. Luis Carlos Heinze - PA 09032024-067078)
26.032,16  
             
 
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 19 de janeiro de 2026.
 
             
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
 
             
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de janeiro de 2026.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7903, 15 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 115.660,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2026
DECRETO Nº 7902, 14 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 774.570,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2026
DECRETO Nº 7893, 09 DE JANEIRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.844,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2026
DECRETO Nº 7891, 08 DE JANEIRO DE 2026 Abre créditos suplementares, no montante de R$ 1.100.823,60 (um milhão, cem mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos), e dá outras providências 08/01/2026
DECRETO Nº 7890, 08 DE JANEIRO DE 2026 Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 15.979.680,82 (quinze milhões, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências. 08/01/2026
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