Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
Atualizado em: 07/01/2026 às 17h12
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7888, 07 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.888, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.506.395,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.256, de 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 6.256/2025 no montante de R$ 678.614,08 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e oito centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
07.003.0012.0365.0024.2051 3.1.90.11.00.00.00 15001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 528 640.000,00
07.003.0012.0365.0024.2051 3.1.91.13.00.00.00 15001001 Contribuições patronais 531 15.700,00
12.001.0027.0812.0057.1092 4.4.90.51.00.00.00 27060004 Obras e instalações 1277 22.914,08
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6.256/2025 no montante de R$ 827.781,80 (oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0004.0122.0011.2026 3.3.90.92.00.00.00 25001000 Despesas de exercícios anteriores 1276 1.000,00
06.001.0008.0244.0014.1021 4.4.90.51.00.00.00 25001000 Obras e instalações 1275 65.000,00
07.002.0012.0361.0025.2193 3.3.90.39.00.00.00 15401071 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1279 548.700,41
07.003.0012.0361.0025.1048 4.4.90.52.00.00.00 25001001 Equipamentos e material permanente 1267 10.000,00
09.001.0010.0302.0036.2201 3.3.90.30.00.00.00 26210011 Material de consumo 1278 266,39
10.002.0008.0244.0041.2175 3.3.90.40.00.00.00 16691184 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 977 500,00
12.001.0027.0812.0057.1092 4.4.90.51.00.00.00 25001000 Obras e instalações 1273 147.315,00
13.001.0013.0392.0059.2159 3.3.90.30.00.00.00 25001000 Material de consumo 1274 55.000,00
           


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo excesso de arrecadação e pelo superávit financeiro do exercício anterior, a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
07.003.0012.0361.0025.2052 3.1.90.11.00.00.00 15001001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 507 655.700,00
10.002.0008.0243.0042.2176 3.1.90.04.00.00.00 16691184 Contratação por tempo determinado 919 500,00
           

Vínculo
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15401071 (Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - ETI - 4% - Demais)
548.700,41
           

Vínculo
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 15001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
278.315,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 16210011 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual -TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO INTERMUNICIPAL)
266,39
Superávit Financeiro recurso vinculado 27060004 (Transferência Especial da União - Emenda Individual - 2a. Etapa Qaudr. Esportiva Anchieta - Dep. Mauricio Dziedrecki)
22.914,08
           
 
Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 7 de janeiro de 2026.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de janeiro de 2026.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7933, 11 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/03/2026
DECRETO Nº 7932, 10 DE MARÇO DE 2026 Abre créditos suplementar e especiais, no montante de R$ 51.390,00 (cinquenta e um mil e trezentos e noventa reais), e dá outras providências 10/03/2026
DECRETO Nº 7931, 09 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.990,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/03/2026
DECRETO Nº 7930, 06 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.343,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/2026
DECRETO Nº 7929, 04 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 78.851,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7888, 07 DE JANEIRO DE 2026
Código QR
DECRETO Nº 7888, 07 DE JANEIRO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta