Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
Atualizado em: 18/12/2025 às 16h40
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7882, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

 

 

 

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 446.276,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5993, de 26 de novembro de 2024,

DECRETA:

 

 

 

 

 

 

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2025 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 5993/2024 no montante de R$ 187.275,04 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), a seguir especificados:

 

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

09.001.0010.0301.0036.2087

3.1.90.04.00.00.00

15001002

Contratação por tempo determinado

624

9.255,00

09.001.0010.0301.0037.2080

3.1.91.13.00.00.00

15001002

Contribuições patronais

670

1.641,00

09.001.0010.0301.0037.2081

3.1.90.04.00.00.00

16000003

Contratação por tempo determinado

1525

112,04

09.001.0010.0301.0037.2081

3.1.90.04.00.00.00

15001002

Contratação por tempo determinado

676

45.823,00

09.001.0010.0301.0037.2081

3.1.90.13.00.00.00

15001002

Obrigações patronais

685

8.267,00

09.001.0010.0301.0037.2081

3.1.90.16.00.00.00

16004500

Outras despesas variáveis - pessoal civil

688

5.297,00

09.001.0010.0301.0037.2082

3.1.90.11.00.00.00

16040000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

699

10.626,00

09.001.0010.0301.0037.2082

3.1.90.16.00.00.00

15001002

Outras desp. variáveis - pc

700

558,00

09.001.0010.0301.0037.2082

3.1.91.13.00.00.00

15001002

Contribuições patronais

701

12.174,00

09.001.0010.0302.0036.2182

3.1.90.11.00.00.00

16004501

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

761

80.134,00

09.001.0010.0302.0036.2182

3.1.90.13.00.00.00

15001002

Obrigações patronais

763

15,00

09.001.0010.0302.0036.2182

3.1.90.16.00.00.00

15001002

Outras desp. variáveis - pc

764

8.014,00

09.001.0010.0302.0036.2182

3.1.91.13.00.00.00

15001002

Contribuições patronais

765

903,00

09.001.0010.0305.0039.2092

3.1.90.16.00.00.00

15001002

Outras desp. variáveis - pc

796

2.460,00

09.001.0010.0305.0039.2092

3.1.91.13.00.00.00

15001002

Contribuições patronais

798

1.973,00

10.002.0008.0243.0042.2176

3.1.90.13.00.00.00

16691184

Obrigações patronais

883

23,00

 

 

 

 

 

 

Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2025 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5993/2024 no montante de R$ 259.001,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e um real), a seguir especificados:

 

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

03.001.0004.0122.0009.2010

3.3.90.39.00.00.00

15001000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

44

4.500,00

04.001.0004.0122.0007.1012

4.4.90.52.00.00.00

15001000

Equipamentos e material permanente

64

1.900,00

04.001.0004.0122.0007.2017

3.3.90.46.00.00.00

15001000

Auxílio-alimentação

107

35.000,00

07.002.0012.0361.0025.2193

3.3.90.46.00.00.00

15401030

Auxílio-alimentação

421

197.000,00

09.001.0010.0301.0036.2087

3.3.90.46.00.00.00

15001002

Auxílio-alimentação

656

20.601,00

 

 

 

 

 

 

 

Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo excesso de arrecadação, a seguir especificados:

 

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

06.001.0017.0512.0015.2031

3.3.90.39.00.00.00

15001000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

215

27.000,00

06.001.0017.0512.0018.1025

4.4.90.52.00.00.00

15001000

Equipamentos e material permanente

218

8.000,00

07.002.0012.0361.0025.1048

4.4.90.52.00.00.00

15401030

Equipamentos e material permanente

404

3.200,00

07.002.0012.0361.0025.2193

3.3.90.30.00.00.00

15401030

Material de consumo

416

78.448,00

07.002.0012.0361.0025.2193

3.3.90.32.00.00.00

15401030

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

417

500,00

07.002.0012.0361.0025.2193

3.3.90.36.00.00.00

15401030

Outros serviços de terceiros - pessoa física

418

500,00

07.002.0012.0361.0025.2193

3.3.90.39.00.00.00

15401030

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

419

52.415,00

07.002.0012.0361.0025.2193

3.3.90.40.00.00.00

15401030

Serv. de tecn. da informação e com. - PJ

420

500,00

07.002.0012.0365.0024.1044

4.4.90.52.00.00.00

15401030

Equipamentos e material permanente

431

6.700,00

07.002.0012.0365.0024.2187

3.3.50.43.00.00.00

15401030

Subvenções sociais

452

54.737,00

09.001.0010.0301.0036.2087

3.3.90.30.00.00.00

16000003

Material de consumo

639

112,04

09.001.0010.0301.0036.2087

3.3.90.30.00.00.00

16004500

Material de consumo

640

5.297,00

09.001.0010.0301.0036.2093

3.3.93.34.00.00.00

15001002

OUTRAS DESP. DE PESSOAL DE CTO DE TERC.

1486

86.145,00

09.001.0010.0302.0036.2093

3.3.93.39.00.00.00

15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

725

25.539,00

09.001.0010.0302.0036.2153

3.1.90.11.00.00.00

16004501

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

734

51.432,00

09.001.0010.0302.0036.2172

3.1.90.11.00.00.00

16004501

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

748

18.942,00

09.001.0010.0302.0036.2182

3.3.90.30.00.00.00

16004501

Material de consumo

769

5.000,00

09.001.0010.0302.0036.2182

3.3.90.39.00.00.00

16004501

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

774

4.760,00

10.002.0008.0122.0040.1080

4.4.90.30.00.00.00

16691184

Material de consumo

850

23,00

 

 

 

 

 

 

Vínculo

VALOR R$

Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)

6.400,00

Excesso de Arrecadação recurso vinculado 16040000 (Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias)

10.626,00

 

 

 

 

 

 

 

Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2025.

 

 

 

 

 

 

GILSON ADRIANO BECKER

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 18 de dezembro de 2025.

 

 

 

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7881, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.000,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2025
DECRETO Nº 7880, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 560.114,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/12/2025
DECRETO Nº 7879, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 70.710,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2025
DECRETO Nº 7878, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 223.739,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2025
DECRETO Nº 7877, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 39.785,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/12/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7882, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 7882, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.