Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatssap
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social youtube
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 7874, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Atualizado em: 04/12/2025 às 16h41
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7874, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7874, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025.
 
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 216.171,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5993, de 26 de novembro de 2024,
                   DECRETA:
 
             
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2025 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5993/2024, no montante de R$ 216.171,03 (duzentos e dezesseis mil, cento e setenta e um reais e três centavos), a seguir especificados:
 
             
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$  
02.001.0004.0122.0002.2004 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 12 7.500,00  
02.002.0008.0182.0016.2197 3.3.90.30.00.00.00 17590004 Material de consumo 31 1.500,00  
02.002.0008.0182.0016.2197 3.3.90.39.00.00.00 17590004 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 33 1.700,00  
04.001.0004.0122.0007.1161 4.4.90.51.00.00.00 15001000 Obras e instalações 65 3.000,00  
04.001.0004.0122.0007.2016 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 104 2.500,00  
06.001.0017.0512.0018.2034 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 230 26.000,00  
06.001.0025.0752.0012.2027 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 251 1.000,00  
06.001.0026.0782.0019.2036 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 264 23.000,00  
08.001.0020.0606.0029.2074 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 536 18.000,00  
08.003.0018.0542.0047.2097 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 574 7.000,00  
09.001.0010.0301.0036.2088 3.3.90.30.00.00.00 15001002 Material de consumo 659 10.000,00  
09.001.0010.0301.0038.2083 3.3.90.32.00.00.00 16004503 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 713 15.000,00  
09.001.0010.0301.0038.2083 3.3.90.32.00.00.00 16214011 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 714 25.000,00  
09.001.0010.0303.0038.2084 3.3.90.32.00.00.00 15001002 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 777 2.000,00  
10.002.0008.0243.0042.2176 3.3.90.30.00.00.00 16691184 Material de consumo 888 2.000,00  
10.002.0008.0244.0045.2114 3.3.90.32.00.00.00 16691184 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 941 100,00  
12.001.0004.0122.0056.2126 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 963 4,00  
12.001.0004.0122.0056.2126 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 965 800,00  
12.001.0027.0812.0057.2128 3.3.90.31.00.00.00 15001000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 973 7.127,00  
12.001.0027.0812.0057.2128 3.3.90.32.00.00.00 15001000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 974 1.200,00  
12.001.0027.0812.0057.2129 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 981 13.500,00  
13.001.0013.0392.0059.2138 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1041 9.500,00  
13.001.0023.0695.0053.2148 3.3.90.32.00.00.00 15001000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1098 1.400,00  
13.004.0013.0392.0059.2185 3.3.90.39.00.00.00 17010013 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1530 2.340,03  
90.090.0028.0846.0000.2 3.3.90.91.00.00.00 15001000 Sentenças judiciais 1142 35.000,00  
             
 


 
Art. 2º - Os créditos de que tratam o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações e pelo excesso de arrecadação, nos recursos a seguir especificados:
 

 		            
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$  
02.002.0008.0182.0016.2197 3.3.90.32.00.00.00 17590004 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 32 1.700,00  
05.001.0004.0123.0010.2022 3.3.90.40.00.00.00 15001000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 135 2.158,41  
06.001.0017.0512.0018.2034 3.3.90.40.00.00.00 15001000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 235 583,86  
07.003.0012.0365.0024.2051 3.3.90.40.00.00.00 15001001 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 496 1.200,00  
09.001.0010.0301.0036.2087 3.3.90.30.00.00.00 16214011 Material de consumo 641 25.000,00  
09.001.0010.0301.0036.2087 3.3.90.39.00.00.00 15001002 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 650 12.000,00  
10.002.0008.0244.0045.2114 3.3.90.36.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa física 942 100,00  
12.001.0004.0122.0056.1091 4.4.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 957 100,00  
12.001.0004.0122.0056.1091 4.4.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 958 1.000,00  
12.001.0004.0122.0056.1091 4.4.90.52.00.00.00 15001000 Equipamentos e material permanente 959 1.272,01  
12.001.0027.0812.0057.1124 4.4.90.52.00.00.00 15001000 Equipamentos e material permanente 971 1.039,48  
12.001.0027.0812.0057.2128 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 972 1.300,00  
12.001.0027.0812.0057.2128 3.3.90.48.00.00.00 15001000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 979 1.000,00  
13.001.0013.0391.0059.2133 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1017 1.400,00  
13.001.0013.0392.0059.2138 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1045 9.500,00  
13.001.0013.0392.0059.2185 3.3.90.31.00.00.00 15001000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1066 1.500,00  
13.001.0013.0392.0059.2185 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1068 6.000,00  
13.001.0013.0692.0005.1166 4.4.90.52.00.00.00 15001000 Equipamentos e material permanente 1073 2.000,00  
13.001.0023.0695.0053.2147 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1091 35,50  
13.001.0023.0695.0053.2147 3.3.90.31.00.00.00 15001000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1092 200,00  
13.001.0023.0695.0053.2147 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1093 200,00  
13.001.0023.0695.0053.2147 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1094 88,97  
13.001.0023.0695.0053.2147 3.3.90.47.00.00.00 15001000 Obrigações tributárias e contributivas 1095 40,00  
13.001.0023.0695.0053.2147 3.3.90.48.00.00.00 15001000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 1096 500,00  
13.001.0023.0695.0053.2149 3.3.90.31.00.00.00 15001000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1103 4,00  
13.001.0023.0695.0053.2165 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1108 2.408,77  
13.001.0023.0695.0053.2183 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1109 100,00  
13.001.0023.0695.0053.2183 3.3.90.32.00.00.00 15001000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1110 100,00  
13.001.0023.0695.0053.2183 3.3.90.33.00.00.00 15001000 Passagens e despesas com locomoção 1111 100,00  
13.001.0023.0695.0053.2183 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1112 100,00  
13.001.0023.0695.0053.2183 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1113 100,00  
98.098.0099.0999.9999.9999 9.9.99.99.00.00.00 15001000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1154 60.000,00  
             

Vínculo		 VALOR R$  
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 17010013 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - EDITAL SEDAC 12/2025 - EVENTOS CULTURAIS POPULARES)
2.340,03  
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 16004503 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO - Assistência Farmacêutica)
15.000,00  
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15010000 (Outros Recursos não Vinculados)
66.000,00  
             
 
 
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, 4 de dezembro de 2025.
 
             
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
  
             
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de dezembro de 2025.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7872, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 773.950,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/12/2025
DECRETO Nº 7870, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 189.058,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/11/2025
DECRETO Nº 7869, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 648.977,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/11/2025
DECRETO Nº 7868, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.824,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/11/2025
DECRETO Nº 7867, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre créditos suplementares, no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências 25/11/2025
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 7874, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 7874, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.