Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatssap
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social youtube
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 7850, 29 DE OUTUBRO DE 2025
Atualizado em: 29/10/2025 às 16h03
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7850, 29 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7850, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 143.689,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5993, de 26 de novembro de 2024,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2025 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5993/2024 no montante de R$ 143.689,26 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0015.0451.0017.102 4.4.90.51.00.00.00 15001000 Obras e instalações 197 74.500,00
06.001.0017.0512.0018.203 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 239 5.000,00
06.001.0017.0512.0018.203 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 240 21.000,00
10.002.0008.0122.0040.209 3.3.90.14.00.00.00 16691184 Diárias - civil 858 2.500,00
10.002.0008.0243.0042.111 4.4.90.52.00.00.00 26611268 Equipamentos e material permanente 1349 2.000,00
12.001.0027.0812.0057.212 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 981 2.643,60
13.001.0013.0392.0059.213 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1041 5.804,00
13.001.0023.0695.0053.207 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1077 3.241,66
13.001.0023.0695.0053.207 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1078 7.000,00
90.090.0028.0846.0000.2 3.3.90.91.00.00.00 25001000 Sentenças judiciais 1383 20.000,00
           


 
Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, pelo excesso de arrecadação e pelo superávit financeiro do exercício anterior, totalizando R$ 143.689,26 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), a seguir especificados:

 		          
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0017.0512.0018.102 4.4.90.51.00.00.00 15001000 Obras e instalações 221 5.000,00
06.001.0017.0512.0018.203 3.3.90.40.00.00.00 15001000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 235 2.000,00
06.001.0026.0782.0019.103 4.4.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 257 1.000,00
06.001.0026.0782.0019.203 3.3.90.40.00.00.00 15001000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 268 2.000,00
12.001.0004.0122.0056.212 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 967 100,00
12.001.0004.0122.0056.212 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 968 100,00
12.001.0004.0122.0056.212 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 969 100,00
12.001.0027.0812.0057.213 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 984 1.000,00
12.001.0027.0812.0057.213 3.3.90.31.00.00.00 15001000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 985 600,00
12.001.0027.0812.0057.213 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 986 88,00
12.001.0027.0812.0057.213 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 987 638,00
12.001.0027.0812.0057.213 3.3.90.47.00.00.00 15001000 Obrigações tributárias e contributivas 988 17,60
13.001.0013.0391.0059.109 4.4.90.52.00.00.00 15001000 Equipamentos e material permanente 1010 3.000,00
13.001.0013.0391.0059.213 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1015 4.000,00
13.001.0013.0392.0059.111 4.4.90.51.00.00.00 15001000 Obras e instalações 1026 1.000,00
13.001.0013.0392.0059.116 4.4.90.51.00.00.00 15001000 Obras e instalações 1028 18.500,00
13.001.0013.0392.0059.116 4.4.90.51.00.00.00 25001000 Obras e instalações 1225 20.000,00
13.001.0013.0392.0059.214 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1059 1.241,66
13.001.0013.0692.0005.219 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1075 5.000,00
13.001.0023.0695.0053.214 3.3.90.31.00.00.00 15001000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1087 40,00
13.001.0023.0695.0053.214 3.3.90.36.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1088 400,00
13.001.0023.0695.0053.214 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1089 284,00
13.001.0023.0695.0053.214 3.3.90.47.00.00.00 15001000 Obrigações tributárias e contributivas 1090 80,00
13.001.0023.0695.0053.216 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1107 1.000,00
           

Vínculo		 VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15010000 (Outros Recursos não Vinculados)
74.500,00
           

Vínculo		 VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 06611268 (Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS - BL.MÉDIA ALTA COMPLEX.)
2.000,00
           
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 29 de outubro de 2025.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de outubro de 2025.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7932, 10 DE MARÇO DE 2026 Abre créditos suplementar e especiais, no montante de R$ 51.390,00 (cinquenta e um mil e trezentos e noventa reais), e dá outras providências 10/03/2026
DECRETO Nº 7931, 09 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.990,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/03/2026
DECRETO Nº 7930, 06 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.343,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/2026
DECRETO Nº 7929, 04 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 78.851,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026
DECRETO Nº 7927, 02 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.989,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/03/2026
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 7850, 29 DE OUTUBRO DE 2025
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 7850, 29 DE OUTUBRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta