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Atualizado em: 10/10/2025 às 16h22
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DECRETO Nº 7836, 10 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.836, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 130.760,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5993, de 26 de novembro de 2024,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2025 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5993/2024 no montante de R$ 130.760,43 (cento e trinta mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0026.0782.0019.203 3.3.90.30.00.00.00 25030004 Material de consumo 1522 100.260,43
06.001.0027.0813.0013.202 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 291 7.000,00
07.001.0012.0122.0022.204 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 332 5.000,00
08.003.0018.0542.0047.209 3.3.90.30.00.00.00 25001000 Material de consumo 1453 1.000,00
10.001.0008.0241.0043.212 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 820 2.000,00
10.002.0008.0122.0040.209 3.3.90.30.00.00.00 26691184 Material de consumo 1452 2.500,00
10.002.0008.0243.0042.217 3.3.90.30.00.00.00 16691184 Material de consumo 888 10.000,00
12.001.0027.0812.0057.212 3.3.90.32.00.00.00 15001000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 974 3.000,00
           


 
Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, totalizando R$ 130.760,43 (cento e trinta mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0017.0512.0018.108 4.4.90.51.00.00.00 25030004 Obras e instalações 1476 100.260,43
06.001.0017.0512.0018.203 3.3.90.40.00.00.00 15001000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 235 10.000,00
07.001.0012.0122.0022.204 3.3.90.32.00.00.00 15001000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 333 1.000,00
07.001.0012.0122.0022.204 3.3.90.33.00.00.00 15001000 Passagens e despesas com locomoção 334 1.000,00
07.001.0012.0361.0023.204 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 355 2.000,00
10.002.0008.0242.0044.211 3.3.90.39.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 873 3.100,00
10.002.0008.0243.0042.217 3.1.90.04.00.00.00 16691184 Contratação por tempo determinado 880 1.000,00
10.002.0008.0244.0040.209 3.3.90.30.00.00.00 16691184 Material de consumo 894 200,00
10.002.0008.0244.0040.209 3.3.90.32.00.00.00 16691184 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 896 200,00
10.002.0008.0244.0040.209 3.3.90.33.00.00.00 16691184 Passagens e despesas com locomoção 897 100,00
10.002.0008.0244.0040.209 3.3.90.36.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa física 898 300,00
10.002.0008.0244.0040.209 3.3.90.39.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 900 100,00
10.002.0008.0244.0041.217 3.3.90.39.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 937 5.000,00
12.001.0027.0812.0057.112 4.4.90.52.00.00.00 15001000 Equipamentos e material permanente 971 3.000,00
           

Vínculo
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
3.500,00
           
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2025.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de outubro de 2025.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7835, 07 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.199.645,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/10/2025
DECRETO Nº 7834, 07 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a abertura de créditos suplementar, especiais, remanejamento de aumento e redução, no montante de R$ 1.537.018,98 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, dezoito reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. 07/10/2025
DECRETO Nº 7833, 06 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 89.780,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/10/2025
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