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Atualizado em: 04/09/2025 às 16h47
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DECRETO Nº 7816, 04 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.816, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5993, de 26 de novembro de 2024,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2025 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5993/2024 no montante de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
09.004.0004.0304.0060.217 3.3.90.36.00.00.00 17591122 Outros serviços de terceiros - pessoa física 811 2.000,00
09.004.0004.0304.0060.217 3.3.90.47.00.00.00 17591122 Obrigações tributárias e contributivas 813 200,00
10.004.0008.0241.0043.219 3.3.90.36.00.00.00 17591234 Outros serviços de terceiros - pessoa física 955 1.800,00
12.001.0027.0812.0057.212 3.3.90.31.00.00.00 15001000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 973 5.200,00
13.001.0013.0392.0059.218 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1070 2.000,00
           


 
Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, totalizando R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), a seguir especificados:
 

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
04.001.0004.0122.0007.201 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 79 4.200,00
09.004.0004.0304.0060.217 3.3.90.30.00.00.00 17591122 Material de consumo 809 2.000,00
09.004.0004.0304.0060.217 3.3.90.32.00.00.00 17591122 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 810 200,00
10.004.0008.0241.0043.219 3.3.90.32.00.00.00 17591234 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 954 1.800,00
13.001.0013.0392.0059.214 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1059 3.000,00
           
 
 
 
 
 
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 4 de setembro de 2025.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de setembro de 2025.
                                                           
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7929, 04 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 78.851,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2026
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