Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
Atualizado em: 11/07/2025 às 16h41
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7781, 11 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.781, DE 11 DE JULHO DE 2025
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 329.149,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5993, de 26 de novembro de 2024,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2025 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5993/2024 no montante de R$ 329.149,72 (trezentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
02.001.0004.0122.0002.200 3.3.90.33.00.00.00 15001000 Passagens e despesas com locomoção 11 6.000,00
02.002.0008.0182.0016.219 3.3.90.32.00.00.00 27590001 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1475 7.000,00
05.001.0004.0122.0010.202 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 121 10.000,00
06.001.0017.0512.0015.203 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 214 15.000,00
06.001.0026.0782.0019.203 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 267 1.367,60
06.004.0026.0782.0021.203 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 322 4.000,00
07.001.0012.0361.0026.205 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 377 40.000,00
08.001.0020.0606.0029.207 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 538 100.000,00
08.003.0018.0542.0047.107 4.4.90.52.00.00.00 15001000 Equipamentos e material permanente 572 1.000,00
08.003.0018.0542.0047.209 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 574 2.000,00
08.003.0018.0542.0047.209 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 576 8.000,00
09.001.0010.0301.0036.208 3.3.90.39.00.00.00 26214011 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1426 4.200,00
09.001.0010.0301.0036.208 3.3.90.39.00.00.00 25001002 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1480 90.000,00
09.001.0010.0302.0036.217 3.3.90.39.00.00.00 25001002 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1479 20.000,00
09.001.0010.0304.0039.209 3.3.90.39.00.00.00 16004502 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 787 4.000,00
10.001.0008.0243.0042.210 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 838 9.000,00
10.002.0008.0122.0040.209 3.3.90.39.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 862 4.000,00
13.001.0013.0692.0005.219 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1074 3.000,00
90.090.0028.0846.0000.4 3.3.90.47.00.00.00 17110001 Obrigações tributárias e contributivas 1478 582,12
           


 
Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo excesso de arrecadação e pelo superávit financeiro do exercício anterior, totalizando R$ 329.149,72 (trezentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
03.001.0022.0661.0006.201 3.3.60.45.00.00.00 15001000 Subvenções econômicas 53 6.000,00
04.001.0004.0122.0007.201 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 79 50.000,00
07.001.0012.0362.0026.205 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 384 40.000,00
09.001.0010.0305.0039.209 3.3.90.39.00.00.00 16004502 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 804 4.000,00
10.002.0008.0122.0040.209 3.1.90.11.00.00.00 16691184 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 854 4.000,00
13.001.0023.0695.0053.214 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1084 2.000,00
           

Vínculo
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
101.367,60
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 17110001 (Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas - ICMS DESON. LC 176/2020)
582,12
           

Vínculo
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001002 (Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS)
110.000,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 06214011 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Atenção Básica - PIES / Núcleo de Apoio à Atenção Básica - NAAB / Oficinas Terapêuticas / Redução de Danos / Rede Cegonha - exames pré-natais / Tele D)
4.200,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 07590001 (Recursos Vinculados a Fundos - FUNMPDEC - Fundo Munic.Prot. e Defesa Civil - PIX/DOAÇÕES)
7.000,00
           
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 11 de julho de 2025.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de julho de 2025.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7784, 16 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 569.769,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2025
DECRETO Nº 7783, 14 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2025
DECRETO Nº 7780, 08 DE JULHO DE 2025 Abre créditos suplementares, no montante de R$ 637.885,43 (seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências 08/07/2025
DECRETO Nº 7779, 08 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 50.466,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/07/2025
DECRETO Nº 7778, 04 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.741,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/07/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7781, 11 DE JULHO DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 7781, 11 DE JULHO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.