LEI Nº 5.935, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
“Institui o Dia do (a) Pastor (a) Evangélico (a) no Município de Vera Cruz.”
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:
Art. 1º Fica instituído, no Município de Vera Cruz, o Dia do(a) Pastor(a) Evangélico(a), a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.
Parágrafo único. O dia instituído no caput passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Vera Cruz.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de junho de 2024.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2024.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.