DECRETO Nº 7.190 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a convocação da VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ, e dá outras providencias.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao disposto no inciso IV do artigo 47, da Lei Orgânica, e em conformidade com Resolução n.º 12/2023, do Conselho Municipal de Saúde de Vera Cruz – CMS;
DECRETA:
Art. 1o Fica convocada a VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ com o Tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia”.
Paragrafo único. A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ realizar-se-á no dia 03 de março de 2023 das 13h às 17h e das 18h30min às 21h30min e no dia 04 (quatro) de março de 2023 das 8h às 11h30min e das 13h às 16h, nas dependências da Comunidade Evangélica Centro, situada na Avenida Nestor Frederico Henn, nº 2.020.
Art. 2o As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de recursos e dotação orçamentária própria do orçamento municipal.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2023.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de janeiro de 2023.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 16310, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia para compor o CMDM, COMSEA, CAISAN | 11/02/2026 |
| PORTARIAS Nº 16254, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia para compor o CMTG | 05/01/2026 |
| PORTARIAS Nº 16234, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia e dá posse para compor o COMSEA | 12/12/2025 |
| PORTARIAS Nº 16209, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | Nomeia e dá posse para compor o COMPATA | 24/11/2025 |
| PORTARIAS Nº 16205, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | Nomeia e dá posse para compor o COMPEDE | 17/11/2025 |