1 - O objeto da presente Licitação é a Aquisição de Óleo Diesel S-10 e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA), para caminhão caçamba Mercedes modelo 2729B da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito, conforme descrição constante no ANEXO I – Termo de Referência, parte integrante deste Edital.
2 - As quantidades e especificações completas do(s) produto(s) a serem fornecidas encontram-se no ANEXO I deste procedimento licitatório.
3 - O óleo e o aditivo deverão ter registro na AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, nos termos da Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007.