Objeto
O presente contrato tem por objeto à participação conjunta das partes para a realização do evento “Semana Farroupilha”, no período de 14 a 20 de setembro de 2018, na Praça José Bonifácio, nesta cidade.
Fundamentação Legal
O presente contrato é efetuado com justificativa no artigo 24, inciso XIII, da Lei n° 8666/93 e alterações, e através da Dispensa de Licitação nº 043/2018.