Vera Cruz / RS - CHAMAMENTO PÚBLICO, para a seleção de Organizações da Sociedade Civil

Chamamento Público

Atualizado em: 11/03/2024 às 17h11

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2024

Nº do Edital

1/2024

Nº do Processo

96/2024

Publicado em

11/03/2024 às 17h15

Encerramento em

10/04/2024 às 17h00

Local

Av. Nestor Frederico Henn, 1580 - Subsolo

CHAMAMENTO PÚBLICO, para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, com sede e/ou com atuação no município de Vera Cruz, para a celebração de parceria de interesse público e recíproco, em regime de mútua colaboração, na modalidade de termo de colaboração, nas condições fixadas neste Edital e seus anexos, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014; Lei Federal nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990; Lei Municipal nº 4.059, de 29 de agosto de 2014; Decreto Municipal nº 6.180, de 24 de julho de 2019; e Resolução COMDICA nº 01/2024, de 27 de fevereiro de 2024.

Movimentações

Segunda, 11 março 2024

17h11

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 10/04/2024 às 17:00.

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Arquivos

11/03/2024 17h15

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