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24/03/2026

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 06 2026 - Dispõe sobre a aprovação do uso de recursos do FMMA para aquisição de Impressora Mutifuncional.

17/03/2026

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 01 2026 - Aprova a aplicação de multa - Processo nº 37 de 2025 e Auto de infração nº 41 de 2025 de VJF Holding Patrimonial Ltda

17/03/2026

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 02 2026 - Dispõe de Canselamento de multa de Giovane F Pick Ltda

17/03/2026

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 03 2026 - Dispõe sobre a aprovação de projeto de lei que sugere a alteração da redação do art 1º da Lei Municipal nº 1941 de 1999

17/03/2026

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 04 2026 - Dispõe sobre a aprovação da alteração a redação de artigos da Lei Municipal nº 5509 de 2022

17/03/2026

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 05 2026 - Dispõe sobre a aprovação do uso de recursos do FMMA

16/12/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 21 2025 - Reafirma a aplicação de multa e apresentação de PRAD - Processo nº 012 de 2025 de Matheus Luiz Heck

16/12/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 22 2025 - Reafirma a aplicação de multa e apresentação de PRAD - Processo nº 019 de 2025 da SACYR Construccion

16/12/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 23 2025 - Aprova a aplicação de multa - Processo nº 036 de 2025 e Auto de infração nº 40 de 2025 de Leonilda Maria Q da Silveira

16/12/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 24 2025 - Aprova a aplicação de multa - Processo nº 023 de 2025 e Auto de infração nº 27 de 2025 de ACOOTRALI.

16/12/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 25 2025 - Aprova a aplicação de multa - Processo nº 027 de 2025 e Auto de infração nº 31 de 2025 de Oli Geraldo Fischer

14/10/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 15 2025 - Aprova Arquivamento Processo nº 001B 2025 Elibio Lotario Mueller

14/10/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 16 2025 - Aprova aplicação de multa pela supressão de duas árvores, Processo nº 0012025 de Enio Bender

14/10/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 17 2025 - Aprova aplicação de multa e apresentação de PRAD - Processo nº 012 de 2025 de Matheus Luiz Heck

14/10/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 18 2025 - Aprova aplicação de multa e apresentação de PRAD - Processo nº 019 de 2025 da SACYR Construccion

16/09/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 14 2025 - Aprova aplicação de recuros do FMMA para Elaboração de Projeto destinado a Licitação Resíduos Sólidos

21/08/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 13 2025 - Aprova aplicação de recuros do FMMA para Compra de Mudas Nativas

19/08/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 11 2025 - Aprova LOA e LDO 2026

19/08/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 12 2025 - Aprova aplicação de recursos do FMMA para realização de Cursos.

01/07/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 10 2025 - Aprova Diagnóstico Preliminar PMSB

17/06/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 08 2025 - PPA 2026-2029 do FMMA

27/05/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 06 2025 - Solicitação de supressão de tipuanas em frente a revenda Giovane Automóveis Ltda

27/05/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 07 2025 - Aprovação aplicação recurso do FMMA para Capacitação conselheiro.

16/04/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 05 2025 - Aprovação aplicação recursos do FMMA para Aquisição de Uniformes para DEMA

18/02/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 01 2025 - Aprovação aplicação recursos do FMMA para Conferência Estadual do Meio Ambiente

18/02/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 02 2025 - Aprovação Revisão do Plano de Saneamento Básico e Realização de Diagnóstico Socioambiental Vera Cruz do Relatório do Produto 4

18/02/2025

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 03 2025 - Aprovação Revisão do Plano de Saneamento Básico e Realização de Diagnóstico Socioambiental Vera Cruz do Relatório do Produto 3

17/09/2024

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 10 2024 - Aprova pagamento de despesas e isenta a multa Barbara Roseni Hoesker

17/09/2024

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 11 2024 - Aprova pagamento de despesas e isenta a multa Heloisa Letícia Poll.

20/08/2024

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 06 2024 Aprova anulação Resolução COMDEMA 04 2024 e Solicita anulação do Processo

20/08/2024

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 07 2024 Aprova a multa da supressão de mata nativa de Liane Bencke Braun

20/08/2024

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 08 2024 Aprova anulação do Processo Acelio Celso ALexander

20/08/2024

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 09 2024 Aprova pagamento de despes isenta a multa e hospedagem de Andressa Diessica Maieski

20/08/2024

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA Aprova LDO e LOA 2025

16/07/2024

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 04 2024 - Dispõe sobre a multa do cachorro de Igor Daniel Regert

18/06/2024

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA 03 2024 Aprova Alteração da Lei Municipal COMDEMA

16/04/2024

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 02 2024 - Revoga a Resolução nº 02 2023 que dispões sobre a multa e custos do cavalo

19/03/2024

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 01 2024 - Solicitação de supressão de tipuanas em frente a propriedade de Ieda Maria Wegner Guendel

21/11/2023

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 14 2023 - Participar 7 Simpósio de Sistema Sustentáveis

21/11/2023

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA 15 2023 - Mantem o auto de infração e determina-se a aplicação da penalidade de multa

18/10/2023

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 12 2023 - Aprovação de recursos do FMMA para o DSA com fins de diagnóstico das áreas de APP

18/10/2023

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 13 2023 - Aprovação do estudo técnico de instalação de loteamento da Empresa Elos Incorporadora

17/10/2023

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 11 2023 - Aprovação de recursos do FMMA contratação de serviço de consultoria

29/08/2023

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 10 de 2023 - LDO e LOA ano 2024

20/06/2023

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 09 2023 - Aquisição de mudas para o Programa Arboriza Vera Cruz

20/06/2023

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 8 2023 - Curso de Capacitação

06/06/2023

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 07 2023 -Indicação Comissão Municipal de Mudanças Climáticas

19/05/2023

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 0006 2023 - Banner ECO PONTO

19/05/2023

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 005 2023 - Gincana Municipal de Meio Ambiente

19/05/2023

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 04 2023 - PROJETO ARBORIZAÇÂO URBANA

19/05/2023

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 3 2023 - REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA EM ÁREAS VERDES E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ

06/03/2023

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº02 2023 - A MULTA E CUSTOS DO CAVALO DE MAICO ALEX DA SILVA DOS SANTOS

17/02/2023

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01 2023 - Solicitação de supressão de tipuanas em frente a propriedade de

16/08/2022

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 11 de 2022 - LDO e LOA ano 2023

06/07/2022

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 10 2022 - Solicitação de supressão de três tipuanas na Rua Ernesto Wild

24/05/2022

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 09 2022 - Aprova recursos do FMMA para a participação no 22º Encontro dos Secretários e Dirigentes Municipais de Meio Ambiente

24/05/2022

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 8 2022 - Solicitação de supressão de uma tipuana na Rua Ernesto Wild

19/04/2022

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 007 2022 - Solicitação de supressão de dez tipuanas na Rua Ernesto Wild

19/04/2022

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 06 2022 - Aprova recursos do FMMA para aquisição de 30 mudas de quaresmeiras

19/04/2022

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 5 2022 - Aprova recursos do FMMA para 5ª Gincana Ambiental de Vera Cruz - RS

15/03/2022

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 04 2022 - Aprova recursos para confecção de confecção de Flyer Infográfico sobre arborização urbana em vias públicas

23/02/2022

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 003 2022 - Aprova recursos para a aquisição de um tablet

23/02/2022

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02 2022 - Solicitação de supressão de tipuanas em frente a propriedade de Screenset

23/02/2022

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 1 2022 - Solicitação de supressão de tipuanas em frente a propriedade de Fabiana Rosita Franke

17/08/2021

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 010 de 2021 - Reposição de mudas naticvas das tipunas suprimidas nos Tuneis Verdes

17/08/2021

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 011 de 2021 - LDO e LOA ano 2022

17/08/2021

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 09 de 2021 - Autoriza a supressão de duas Tipuanas do Túnel Verde, que da acesso a propriedade de Leandro Faleiro

17/08/2021

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 8 de 2021 - Solicitação de supressão de tipuanas em frente a propriedade de Nelivi Keller

29/07/2021

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 0007 de 2021 - Solicitação de supressão de tipuanas em frente a propriedade de Elisabet Cristina Bullerjahn Oliveira

29/07/2021

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 006 de 2021 - Solicitação de supressão de tipuanas em frente a propriedade de Marilise Iser

29/07/2021

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 05 de 2021 - Autoriza a supressão de uma Tipuana do Túnel Verde que da acesso a propriedade de Juliana Bullerjahn Mazuim

29/07/2021

COMDEMA - Resoluções | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 4 de 2021 - Aprova recursos do FMMA para pagamento de mão de obra na abertura de 30 covas para o plantio de Caesalpinia férrea

06/07/2021

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 03 2021 - Aprova o PPA 2022-2025 do FMMA

20/04/2021

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 02 2021 -Dispõe sobre empreendimentos e atividades uilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob...

16/03/2021

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 01 2021 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A ENTREGA DE RELATÓRIOS DE REPOSIÇÃO FLORESTAL, EM FUNÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO DEMA PARA A...

19/11/2020

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA 07 2020 - APROVAÇÃO DE USO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FAMMA

20/10/2020

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 06 2020 - Análise Química de Abelhas

10/09/2020

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA n° 04 2020 - LOA 2021

10/09/2020

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 05 2020 - Uso de Recursos Financeiros do FAMMA

21/07/2020

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 03 2020 - Aquisição de Equipamentos para o DEMA

29/05/2020

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 02 2020 - Prorrogação de Prazo para Entrega de Relatórios de Reposição Florestal

19/05/2020

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 01 2020 - Aquisição de Mudas

28/10/2019

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 07 2019 - Contratação de Consultoria para Elaboração de Edital

28/10/2019

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 08 2019 - Confecção de Banner

25/10/2019

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 06 2019 - Cercamento do Parque Ambiental

10/09/2019

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 04 2019 - LDO e LOA 2020

10/08/2019

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 05 2019 - Confecção de Adesivos

21/05/2019

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 01 2019 - Autorização de Corte Eventual em Árvores Nativas

21/05/2019

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 02 2019 - Inscrição e Diárias em Seminário

21/05/2019

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 03 2019 - Licenciamento Ambiental de Atividade

16/10/2018

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 11 2018 - Plano Municipal de Saneamento Básico

11/09/2018

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 09 2018 - Aquisição de Impressora

11/09/2018

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 10 2018 - LDO e LOA

17/07/2018

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 07 2018 - Reposição Florestal

17/07/2018

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 08 2018 - Retirada de Árvores Exóticas Invasoras do Parque Ambiental

23/06/2018

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 06 2018 - Capacitação dos Técnicos Municipais

17/04/2018

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 04 2018 - Criação de Animais Soltos na Zona Urbana

17/04/2018

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 05 2018 - Capina Química Urbana

27/03/2018

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 03 2018 - Gincana Ambiental

20/02/2018

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 02 2018 - Aquisição de GPS

19/01/2018

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 01 2018 - Reposição Florestal

21/11/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 14 2017 - Comissão de Meio Ambiente

08/09/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 12 2017 - LDO 2018

08/09/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 13 2017 - LOA 2018

15/08/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 10 2017 - Prestação de Contas do Projeto de Cercamento da ETA

15/08/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 11 2017 - Reposição Florestal Obrigatória

18/07/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 08 2017 - PPA 2018-2021

18/07/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 09 2017 - Aquisição de Mudas de Árvores

11/07/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 07 2017 - PPA 2018-2021

16/05/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 04 2017 - Participação em Cursos

16/05/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 05 2017 - Gincana Ambiental

16/05/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 06 2017 - Aquisição de um Veículo para o DEMA

18/04/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 03 2017 - Gincana Ambiental

14/03/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 02 2017 - Aquisição de um Veículo para o DEMA

21/02/2017

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 01 2017 - Aquisição de Uniformes e Confecção de Crachás

20/12/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 13 2016 - Recursos FMMA para execução do Projeto de Cercamento da ETA

20/12/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 14 2016 - Valores de Multas

22/11/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 12 2016 - Curso Sistema PRONIM MA - Meio Ambiente

18/10/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 10 2016 - LOA 2017

18/10/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 11 2016 - Contratação de serviços

27/09/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 09 2016 - Projeto de Cercamento da ETA

06/09/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 08 2016 - LDO 2017

16/08/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 07 2016 - Participação em cursos

21/06/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 06 2016 - Contratação de Serviços

11/05/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 05 2016 - Gincana Ambiental

19/04/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 03 2016 - Regulamentação do Armazenamento de Combustíveis em Tanques Aéreos

19/04/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 04 2016 - Contratação de Serviços

15/03/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 02 2016 - Contratação de Serviços e Aquisição de Equipamentos

03/03/2016

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 01 2016 - Projeto Sustentabilidade Hídrica

15/12/2015

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 12 2015 - Contratação de Serviços com o Objetivo de Elaborar Pareceres Técnico de Geólogo e de Biológico

16/11/2015

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 11 2015 - Projeto de Lei da Politica Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços...

20/10/2015

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 07 2015 - Regimento Interno

20/10/2015

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 08 2015 - Comissão de Saneamento Básico

20/10/2015

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 09 2015 - Comissão de Meio Ambiente

20/10/2015

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 10 2015 - LOA 2016

22/09/2015

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 06 2015 - Contratação de Serviços com o Objetivo de Elaborar Três Pareceres Técnico de Geólogo

25/08/2015

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 05 2015 - LDO 2016

28/07/2015

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 02 2015 - Aquisição de 150 Mudas de Árvores Nativas para Doação

28/07/2015

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 03 2015 - Aquisição de 26 Mudas de Pau Ferro

28/07/2015

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 04 2015 - Projeto Básico da Situação do Parque Ambiental do Município

15/07/2015

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 01 2015 - Curso de Manejo e Conservação da Água e do Solo

18/11/2014

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 08 2014 - Estabelece as Espécies de Árvores para Reposição e Plantio

21/10/2014

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 07 2014 - Estabelece Normas

15/04/2014

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 03 2014 - Destinação Correta de Lâmpadas

15/04/2014

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 04 2014 - Revisão de veículo do Meio Ambiente

15/04/2014

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 05 2014 - Aquisição de Equipamentos

15/04/2014

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 06 2014 - Contratação de Serviços de Parecer Técnico de Geólogo

10/01/2014

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 01 2014 - Confecção de 5 mil Folders

10/01/2014

COMDEMA - Resoluções | Resolução COMDEMA nº 02 2014 - Transportação e Instalação da Prensa da ACOTRALI