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CMS
Atualizado em: 01/04/2026 às 19h59
CMS - Resolução
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esolução CMS 19 2026 - Dispõe sobre a autorização para Redução de Dotações Orçamentárias do FMS
24/03/2026
CMS - Resoluções | esolução CMS 19 2026 - Dispõe sobre a autorização para Redução de Dotações Orçamentárias do FMS
Resolução CMS 17 2026 - Dispõe sobre a aprovação com ressalvas e recomendações do Relatório Anual de Gestão (RAG) de Saúde, exercício 2025
24/03/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 17 2026 - Dispõe sobre a aprovação com ressalvas e recomendações do Relatório Anual de Gestão (RAG) de Saúde, exercício 2025
Resolução CMS 18 2026 - Dispõe sobre a anuência e baixa do bem móvel micro-ônibus, junto ao patrimônio do FMS
24/03/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 18 2026 - Dispõe sobre a anuência e baixa do bem móvel micro-ônibus, junto ao patrimônio do FMS
Resolução CMS 10 2026 - Aprova a Prestação de Contas  do Plano de Aplicação NFG Serie 83 da SMS
10/03/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 10 2026 - Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 83 da SMS
Resolução CMS 11 2026 - Aprova a Prestação de Contas  do Plano de Aplicação NFG Serie 84 da SMS
10/03/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 11 2026 - Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 84 da SMS
Resolução CMS 12 2026 - Aprova Plano de Ação da CISTT 2026
10/03/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 12 2026 - Aprova Plano de Ação da CISTT 2026
Resolução CMS 13 2026 - Aprova Plano de Ação em Vigilância Sanitária da SMS
10/03/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 13 2026 - Aprova Plano de Ação em Vigilância Sanitária da SMS
Resolução CMS 14 2026 - Aprova Plano de Aplicação com Recursos FMS Vigilância em Saúde
10/03/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 14 2026 - Aprova Plano de Aplicação com Recursos FMS Vigilância em Saúde
Resolução CMS 15 2026 - Aprova Plano de Aplicação com Recursos FMS Vigilância em Saúde.
10/03/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 15 2026 - Aprova Plano de Aplicação com Recursos FMS Vigilância em Saúde.
Resolução CMS 16 2026 - Composição Diretoria CMS Gestão 2026 2027
10/03/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 16 2026 - Composição Diretoria CMS Gestão 2026 2027
Resolução CMS 08 2026 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS do 3º Quadrimestre de 2025 referente ao período de 01 09 2025 a 31 12 2025
24/02/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 08 2026 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS do 3º Quadrimestre de 2025 referente ao período de 01 09 2025 a 31 12 2025
Resolução CMS 09 2026 - Prestação de contas da Portaria nº 1098 2023 - Rede Bem Cuidar
24/02/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 09 2026 - Prestação de contas da Portaria nº 1098 2023 - Rede Bem Cuidar
Resolução CMS 04 2026 - Aprova o Plano Municipal de Educação em Saúde (NUMESC) 2026.
10/02/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 04 2026 - Aprova o Plano Municipal de Educação em Saúde (NUMESC) 2026.
Resolução CMS 05 2026 - Aprova os Indicadores Anuais da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
10/02/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 05 2026 - Aprova os Indicadores Anuais da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 06 2026 - Aprova a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Vera Cruz.
10/02/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 06 2026 - Aprova a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Vera Cruz.
Resolução CMS 03 2026 -REPRESENTANTES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB BLÉSZ.
19/01/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 03 2026 -REPRESENTANTES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB BLÉSZ.
Resolução CMS 01 2026 - Prestação de contas do RDQA do 3º Quadrimestre de 2025 referente ao período de 01 09 2025 a 31 12 2025
13/01/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 01 2026 - Prestação de contas do RDQA do 3º Quadrimestre de 2025 referente ao período de 01 09 2025 a 31 12 2025
Resolução CMS 02 2026 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 84 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
13/01/2026
CMS - Resoluções | Resolução CMS 02 2026 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 84 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 69 2025 - Aprovar o contrato de Terceirização para Complementação da Baixa e Média Complexidade a ser celebrado entre o Município de Vera Cruz e a Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
30/12/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 69 2025 - Aprovar o contrato de Terceirização para Complementação da Baixa e Média Complexidade a ser celebrado entre o Município de Vera Cruz e a...
Resolução CMS 60 2025 - Aprova a Validação Anual da REMUME
18/12/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 60 2025 - Aprova a Validação Anual da REMUME
Resolução CMS 61 2025 - Aprova o Plano de Aplicação NFG Serie 84 da SMS
18/12/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 61 2025 - Aprova o Plano de Aplicação NFG Serie 84 da SMS
Resolução CMS 62 2025 - Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 82 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
18/12/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 62 2025 - Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 82 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 63 2025 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 83 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
18/12/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 63 2025 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 83 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 64 2025 - Aprova o Protocolo Municipal para Dosagem de Vitamina D em Adultos.
18/12/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 64 2025 - Aprova o Protocolo Municipal para Dosagem de Vitamina D em Adultos.
Resolução CMS 65 2025 - Tornar ciência ofício nº 204 2025 Entrada de Emenda Individual
18/12/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 65 2025 - Tornar ciência ofício nº 204 2025 Entrada de Emenda Individual
Resolução CMS 66 2025 - Tornar ciência ofício nº 205 2025 Entrada de Emenda Individual.
18/12/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 66 2025 - Tornar ciência ofício nº 205 2025 Entrada de Emenda Individual.
Resolução CMS 67 2025 - Tornar ciência ofício nº 223 2025 Entrada de Emenda Individual
18/12/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 67 2025 - Tornar ciência ofício nº 223 2025 Entrada de Emenda Individual
Resolução CMS 68 2025 - Tornar ciência ofício nº 224 2025 Entrada de Emenda Individual
18/12/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 68 2025 - Tornar ciência ofício nº 224 2025 Entrada de Emenda Individual
Resolução CMS 59 2025 - Aprova a Redução da Dotação Orcamentária do FMS do Município de Vera Cruz para o exercício de 2025
02/12/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 59 2025 - Aprova a Redução da Dotação Orcamentária do FMS do Município de Vera Cruz para o exercício de 2025
Resolução CMS 53 2025 - Tornar ciência ofício nº 187 2025 Entrada de Emenda de Comissão
11/11/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 53 2025 - Tornar ciência ofício nº 187 2025 Entrada de Emenda de Comissão
Resolução CMS 54 2025 - Tornar ciência ofício nº 198 2025 Entrada de Emenda de Comissão
11/11/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 54 2025 - Tornar ciência ofício nº 198 2025 Entrada de Emenda de Comissão
Resolução CMS 55 2025 - Aprova a Prestação de Contas  do Plano de Aplicação Ad Referendum NFG Serie 82 da SMS
11/11/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 55 2025 - Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação Ad Referendum NFG Serie 82 da SMS
Resolução CMS 56 2025 - Aprova o Plano de Aplicação NFG Serie 83 da SMS
11/11/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 56 2025 - Aprova o Plano de Aplicação NFG Serie 83 da SMS
Resolução CMS 57 2025 - Aprova o Protocolo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)
11/11/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 57 2025 - Aprova o Protocolo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)
Resolução CMS 58 2025 - Aprova o Calendário da CISTT 2026.
11/11/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 58 2025 - Aprova o Calendário da CISTT 2026.
Resolução CMS 52 2025 - Aprova a Redução da Dotação Orçamentária do FMS do Município de Vera Cruz para o exercício de 2025
04/11/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 52 2025 - Aprova a Redução da Dotação Orçamentária do FMS do Município de Vera Cruz para o exercício de 2025
Resolução CMS 51 2025 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 82 da Fundação de Sauúe Dr Jacob Blész
14/10/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 51 2025 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 82 da Fundação de Sauúe Dr Jacob Blész
Resolução CMS 49 2025 - Aprova Plano de Trabalho do HVC e a Subvenção do Valor
01/10/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 49 2025 - Aprova Plano de Trabalho do HVC e a Subvenção do Valor
Resolução CMS 47 2025 - Tornar ciência o Plano de Ação da Dengue
23/09/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 47 2025 - Tornar ciência o Plano de Ação da Dengue
Resolução CMS 48 2025 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 2º Quadrimestre de 2025 referente ao período de 01 05 2025 a 31 08 2025
23/09/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 48 2025 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 2º Quadrimestre de 2025 referente ao período de 01 05 2025 a 31 08 2025
Resolução CMS 41 2025 - Aprova LDO e LOA ano 2026 do FMS
15/08/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 41 2025 - Aprova LDO e LOA ano 2026 do FMS
Resolução CMS 42 2025 - Aprova a Prestaçaõ de Contas do Plano de Aplicaçaõ NFG Série 81 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész.
15/08/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 42 2025 - Aprova a Prestaçaõ de Contas do Plano de Aplicaçaõ NFG Série 81 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész.
Resolução CMS 43 2025 - Aprova Indicação de Representantes para o Comitê Gestor Local-COAPES
15/08/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 43 2025 - Aprova Indicação de Representantes para o Comitê Gestor Local-COAPES
Resolução CMS 44 2025 - Aprova Projeto de Lei de Inclusão de Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias
15/08/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 44 2025 - Aprova Projeto de Lei de Inclusão de Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Resolução CMS 45 2025 - Aprova Plano de Contingência para Chuvas Intensas do Município de Vera Cruz
15/08/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 45 2025 - Aprova Plano de Contingência para Chuvas Intensas do Município de Vera Cruz
Resolução CMS 46 2025 - Aprova o Plano de Aplicação Ad Referendum NFG 82 da SMS
15/08/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 46 2025 - Aprova o Plano de Aplicação Ad Referendum NFG 82 da SMS
Resolução CMS 36 2025 - Aprova PAS 2026 - 1º Versão
10/07/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 36 2025 - Aprova PAS 2026 - 1º Versão
Resolução CMS 37 2025 -Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Série 81 da SMS
10/07/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 37 2025 -Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Série 81 da SMS
Resolução CMS 38 2025 - Aprova Renovação de inscrição da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész ano 2025
10/07/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 38 2025 - Aprova Renovação de inscrição da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész ano 2025
Resolução CMS 39 2025 - Tornar ciência ofício nº 100 2025 Emenda Individual Deputado Federal Marcelo Moraes
10/07/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 39 2025 - Tornar ciência ofício nº 100 2025 Emenda Individual Deputado Federal Marcelo Moraes
Resolução CMS 40 2025 - Aprova Terceirização dos Serviços Médicos
10/07/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 40 2025 - Aprova Terceirização dos Serviços Médicos
Resolução CMS 35 2025 - Aprova PPA Quadriênio 2026 à 2029 - FMS
30/06/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 35 2025 - Aprova PPA Quadriênio 2026 à 2029 - FMS
Resolução CMS 33 2025 - Aprova a Prestação de Contas dos relatorios do RGMS do 1º Quadrimestre de 2025 referente 01 01 2025 à 30 04 2025
24/06/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 33 2025 - Aprova a Prestação de Contas dos relatorios do RGMS do 1º Quadrimestre de 2025 referente 01 01 2025 à 30 04 2025
Resolução CMS 34 2025 - Aprova a Prestação de Contas do repasse da Portaria SES RS 449 2024
24/06/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 34 2025 - Aprova a Prestação de Contas do repasse da Portaria SES RS 449 2024
Resolução CMS 29 2025 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 81 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
12/06/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 29 2025 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 81 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 30 2025 - Aprova a prestação de contas do Convênio nº 1296 2024 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
12/06/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 30 2025 - Aprova a prestação de contas do Convênio nº 1296 2024 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 31 2025 - Aprovação dos Indicadores do 1º Quadrimestre de 2025 referente ao período de 01 01 2025 a 30 04 2025 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
12/06/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 31 2025 - Aprovação dos Indicadores do 1º Quadrimestre de 2025 referente ao período de 01 01 2025 a 30 04 2025 da Fundação de Saúde Dr Jacob...
Resolução CMS 32 2025 - Aprova 1º Versão do Plano Municipal de Saude de Vera Cruz 2026 2029 com metas.
12/06/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 32 2025 - Aprova 1º Versão do Plano Municipal de Saude de Vera Cruz 2026 2029 com metas.
Resolução CMS 28 2025 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 1º Quadrimestre de 2025 referente ao periodo de 01 01 2025 a 30 04 2025
22/05/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 28 2025 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 1º Quadrimestre de 2025 referente ao periodo de 01 01 2025 a 30 04 2025
Resolução CMS 24 2025 - Aprova o Plano de Ação da CISTT 2025
12/05/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 24 2025 - Aprova o Plano de Ação da CISTT 2025
Resolução CMS 25 2025 - Tornar ciência Solicitação Parcela Única Portaria 6916 de maio 2025
12/05/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 25 2025 - Tornar ciência Solicitação Parcela Única Portaria 6916 de maio 2025
Resolução CMS 27 2025 - Aprova o Relatório Final da IX Conferencia Municipal de Saúde
12/05/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 27 2025 - Aprova o Relatório Final da IX Conferencia Municipal de Saúde
Resolução CMS 19 2025 -  Aprova Regimento Interno da IX Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz
10/04/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 19 2025 - Aprova Regimento Interno da IX Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz
Resolução CMS 20 2025 -  Aprova a prestação de contas do Convênio 001 2024 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
10/04/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 20 2025 - Aprova a prestação de contas do Convênio 001 2024 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 21 2025 -  Aprova Transferência de Veículos da SMS para Secretaria de Obras
10/04/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 21 2025 - Aprova Transferência de Veículos da SMS para Secretaria de Obras
Resolução CMS 22 2025 - Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 79 da SMS.
10/04/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 22 2025 - Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 79 da SMS.
Resolução CMS 23 2025 - Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 80 da SMS
10/04/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 23 2025 - Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 80 da SMS
Resolução CMS 08 2025  Aprova Plano de Ação da Vigilância Sanitária
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 08 2025 Aprova Plano de Ação da Vigilância Sanitária
Resolução CMS 09 2025  Aprova Plano de Aplicação com Recursos FMS Vigilância em Saúde
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 09 2025 Aprova Plano de Aplicação com Recursos FMS Vigilância em Saúde
Resolução CMS 10 2025  Aprova Plano de Aplicação com Recursos FMS Vigilância em Saúde
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 10 2025 Aprova Plano de Aplicação com Recursos FMS Vigilância em Saúde
Resolução CMS 11 2025 Aprova Plano der Aplicação com recursos FMS Vigilância em Saúde
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 11 2025 Aprova Plano der Aplicação com recursos FMS Vigilância em Saúde
Resolução CMS 12 2025 Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 79 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 12 2025 Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 79 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 13 2025 Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 80 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 13 2025 Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 80 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 13 2025 Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 80 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 13 2025 Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 80 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 14 2025 Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 14 2025 Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz
Resolução CMS 15 2025 Aprova a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 15 2025 Aprova a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz
Resolução CMS 16 2025 Aprova o Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar Dep Federal Márcio Biolchi
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 16 2025 Aprova o Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar Dep Federal Márcio Biolchi
Resolução CMS 16 2025 Aprova o Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar Dep Federal Márcio Biolchi
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 16 2025 Aprova o Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar Dep Federal Márcio Biolchi
Resolução CMS 17 2025 Aprova o Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar Dep Federal Marcel Van Hattem
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 17 2025 Aprova o Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar Dep Federal Marcel Van Hattem
Resolução CMS 18 2025 Aprova o Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar Dep Federal Heitor Schuch
13/03/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 18 2025 Aprova o Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar Dep Federal Heitor Schuch
Resolução CMS 06 2025  RAG Exercício de 2024
27/02/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 06 2025 RAG Exercício de 2024
Resolução CMS 07 2025 Tornar ciência Oficio Cadastramento de proposta Novo PAC Saúde, ano 2025
27/02/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 07 2025 Tornar ciência Oficio Cadastramento de proposta Novo PAC Saúde, ano 2025
Resolucao CMS  03 2025 - Prestação de contas dos relatorios de RMGS do 3º Quadrimestre de 2024 referente 01 09 2024 a 31 12 2024
18/02/2025
CMS - Resoluções | Resolucao CMS 03 2025 - Prestação de contas dos relatorios de RMGS do 3º Quadrimestre de 2024 referente 01 09 2024 a 31 12 2024
Resolução CMS 04 2025 -Validar o dimensionamento do quadro de pessoal da Estratégia da Saúde da Família BOA VISTA
18/02/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 04 2025 -Validar o dimensionamento do quadro de pessoal da Estratégia da Saúde da Família BOA VISTA
Resolução CMS 05 2025 - Validar a REMUNE 2025
18/02/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 05 2025 - Validar a REMUNE 2025
Resolução CMS 01 2025 - Atualização de Protocolo do Centro de Especialidades
09/01/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 01 2025 - Atualização de Protocolo do Centro de Especialidades
Resolução CMS 02 2025 -Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 3º Quadrimestre de 2024, referente ao período de 01 09 2024 a 31 12 2024
09/01/2025
CMS - Resoluções | Resolução CMS 02 2025 -Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 3º Quadrimestre de 2024, referente ao período de 01 09 2024 a 31 12 2024
Resolucao CMS 60 2024 - Aprova o Plano de Aplicacao NFG 79 da Fundacao de Saude Dr Jacob Blesz
12/12/2024
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Resolução CMS 61 2024 - Aprova o Plano de Aplicacao NFG 80 da Fundacao de Saude Dr Jacob Blesz
12/12/2024
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Resolução CMS 62 2024 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 80 da SMS
12/12/2024
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Resolução CMS 63 2024 - Aprova Plano NUMESC 2025
12/12/2024
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Resolução CMS 64 2024 - Execução das Emendas Parlamentares
12/12/2024
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Resolução CMS 65 2024 - Ações de Vacinação
12/12/2024
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Resolução CMS 55 2024  Aprova o Plano de Aplicação NFG série 79 da SMS
18/11/2024
CMS - Resoluções | Resolução CMS 55 2024 Aprova o Plano de Aplicação NFG série 79 da SMS
Resolução CMS 56 2024 - Prestaçaõ de contas dos Relatórios de  RMGS do 1 Quadrimestre de 2024 período de 01 01 2024 à 30 04 2024
18/11/2024
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Resolução CMS 57 2024 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS do 2 Quadrimestre de 2024 período de 01 05 2024 à 31 08 2024
18/11/2024
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Resolução CMS 58 2024  Aprovar a Conferência do Ponto dos Servidores da Secretaria de Saúde.
18/11/2024
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Resolução CMS 59 2024 Validação REMUME
18/11/2024
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Resolução CMS 49 2024 Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 78 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
10/10/2024
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Resolução CMS 50 2024 Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 77 da SMS
10/10/2024
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Resolução CMS 51 2024 Aprova a Prestação de Contas Ad referendum do Plano de Aplicação NFG Serie 78 da SMS
10/10/2024
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Resolução CMS 52 2024 Aprova o Plano de Contingência da SMS para Chuvas Intensas
10/10/2024
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Resolução CMS 53 2024 Inclusão Membros Composição das Comissões 2024 2025
10/10/2024
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Resolução CMS 54 2024  Aprova o Fluxograma de Encaminhamento de Pequenas Cirurgias
10/10/2024
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Resolução CMS 48 2024 Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 2º Quadrimestre de 2024 referente ao período de 01 05 2024 a 31 08 2024
19/09/2024
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Resolução CMS 32 2024  Aprova LDO e LOA exercício 2025 do FMS
15/08/2024
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Resolução CMS 33 2024 Aprova Plano de Ação Imunização 2024
15/08/2024
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Resolução CMS 34 2024  Aprova o Protocolo do Centro de Especialidades
15/08/2024
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Resolução CMS 35 2024  Aprova o Protocolo de Encaminhamento ao Cardiologista
15/08/2024
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Resolução CMS 36 2024  Aprova Plano Geração de Renda CAPS I
15/08/2024
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Resolução CMS 37 2024  Aprova Plano de Ação da Vigilância Sanitária
15/08/2024
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Resolução CMS 38 2024  Aprova Plano de Aplicação com Recursos FMS Vigilância em Saúde.
15/08/2024
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Resolução CMS 39 2024  Aprova Plano de Aplicação com Recursos FMS Vigilância em Saúde para compra de automóvel
15/08/2024
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Resolução CMS 40 2024  Aprova a Atualização do Estatuto da Comissão de Farmácia Terapêutica
15/08/2024
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Resolução CMS 41 2024  Aprova o Plano de Ação do NUMESC 2024
15/08/2024
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Resolução CMS 42 2024  Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 77 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész.
15/08/2024
CMS - Resoluções | Resolução CMS 42 2024 Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG Serie 77 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész.
Resolução CMS 43 2024  Aprova o Calendário CISTT 2025
15/08/2024
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Resolução CMS 44 2024  Aprova o Plano de Aplicação NFG 78 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
15/08/2024
CMS - Resoluções | Resolução CMS 44 2024 Aprova o Plano de Aplicação NFG 78 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 45 2024  Aprova o Plano de Aplicação Ad Referendum NFG 78 da SMS.
15/08/2024
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Resolução CMS 46 2024  Aprova o Projeto de Lei Setor Planejamento SMS
15/08/2024
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Resolução CMS 47 2024  Tornar ciência Ofício Emenda Parlamentar
15/08/2024
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Resolução CMS 28 2024 - Aprova PAS 2025
11/07/2024
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Resolução CMS 29 2024 - Aprovar o Plano Municipal de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio.
11/07/2024
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Resolução CMS 30 2024  Aprovar o Plano de Trabalho MAC
11/07/2024
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Resolução CMS 31 2024 - Aprovar Prazos de Prestação de Contas CASPij e CAPS adulto
11/07/2024
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Resolucao CMS 26 2024 - Aprova Renovacao de inscrição da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész ano 2024
13/06/2024
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Resolução CMS 27 2024 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 76 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
13/06/2024
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Resolução CMS 24 2024 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 1º Quadrimestre de 2024 referente ao período de 01 01 2024 a 30 04 2024
24/05/2024
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Resolução CMS 25 2024 - Tornar Ciência da repactuação dos Recursos Federia advindos do Ministério da Saúde
24/05/2024
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Resolucao CMS 18 2024 - Composições das Comissoes 2024 2025
10/05/2024
CMS - Resoluções | Resolucao CMS 18 2024 - Composições das Comissoes 2024 2025
Resolucao CMS 19 2024 - Fluxo Homologacao Resoluções CMS
10/05/2024
CMS - Resoluções | Resolucao CMS 19 2024 - Fluxo Homologacao Resoluções CMS
Resolucao CMS 20 2024 - Atualizacao Procoloco Fisioterapia
10/05/2024
CMS - Resoluções | Resolucao CMS 20 2024 - Atualizacao Procoloco Fisioterapia
Resolucao CMS 22 2024 - Aprova o Plano de Trabalho Convenio 001 2024 HVC
10/05/2024
CMS - Resoluções | Resolucao CMS 22 2024 - Aprova o Plano de Trabalho Convenio 001 2024 HVC
Resolucao CMS 21 2024 - Aprova o Plano de Aplicacao NFG 77 da Fundacao de Saude Dr Jacob Blesz
09/05/2024
CMS - Resoluções | Resolucao CMS 21 2024 - Aprova o Plano de Aplicacao NFG 77 da Fundacao de Saude Dr Jacob Blesz
Resolução CMS 23 2024 -Aprova a prestação de contas do Convenio 001 2023 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
09/05/2024
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Resolucao CMS 15 2024 - Adequações Diretrizes RH
11/04/2024
CMS - Resoluções | Resolucao CMS 15 2024 - Adequações Diretrizes RH
Resolucao CMS 16 2024 - Autorização de Abertura de edital Contrato Terceirizacao de serviços Medicos
11/04/2024
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Resolucao CMS 17 2024 - Aprova o Plano de Aplicação NFG Serie 77 SMS
11/04/2024
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Resolução CMS 12 2024 - Composição das Comissões 2024 - 2025
10/04/2024
CMS - Resoluções | Resolução CMS 12 2024 - Composição das Comissões 2024 - 2025
Resolucao CMS 13 2024 - PMS 2022 - 2025 Aprova 11º Versao
10/04/2024
CMS - Resoluções | Resolucao CMS 13 2024 - PMS 2022 - 2025 Aprova 11º Versao
Resolucao CMS 14 2024 - Aprova PAS 2024 - 3º versão
10/04/2024
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Resolucao CMS 10 2024 - RAG Exercício de 2023
21/03/2024
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Resolução CMS 11 2024 - Altera Resolução Comissões Permanentes e Temporárias do CMS do artigo 4°
20/03/2024
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Resolucao CMS 08 2024 - Elege e Empossa Mesa Diretora CMS Gestão 2024 à 2025
14/03/2024
CMS - Resoluções | Resolucao CMS 08 2024 - Elege e Empossa Mesa Diretora CMS Gestão 2024 à 2025
Resolucao CMS 09 2024 - Aprova Protocolo de Fiscalizacao Anual de Entidades Credenciadas
14/03/2024
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Resolução CMS nº 06 2024 - Aprova prestação de contas  RMGS e RDQA 3º quadrimestre 2023
21/02/2024
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 06 2024 - Aprova prestação de contas RMGS e RDQA 3º quadrimestre 2023
Resolução CMS nº 07 2024 -  Altera Aprovação do Plano de Aplicação NFG 75 da SMS
21/02/2024
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Resolução CMS 01 2024 - Relatório da CISTT 2023
10/01/2024
CMS - Resoluções | Resolução CMS 01 2024 - Relatório da CISTT 2023
Resolução CMS 02 2024 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 74 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
10/01/2024
CMS - Resoluções | Resolução CMS 02 2024 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 74 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 03 2024 -  Aprova o Plano de Aplicação NFG 76 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
10/01/2024
CMS - Resoluções | Resolução CMS 03 2024 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 76 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 04 2024 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 74 da SMS
10/01/2024
CMS - Resoluções | Resolução CMS 04 2024 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 74 da SMS
Resolução CMS 05 2024 -  Aprova o Plano de Aplicação NFG 76 da SMS
10/01/2024
CMS - Resoluções | Resolução CMS 05 2024 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 76 da SMS
Resolução CMS 00083 2023 -  Aprova a alteração de descrição de ruas das microáraes do mapeamento e remapeamento das árease microáreas
06/12/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 00083 2023 - Aprova a alteração de descrição de ruas das microáraes do mapeamento e remapeamento das árease microáreas
Resolução CMS 0082 2023 -  Aprova a alteração do Plano de Aplicação NFG 74 da SMS
06/12/2023
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Resolução CMS 081 2023 -PROTOCOLO de Regulação para acesso a consultas esp exames ambulat eletivos
06/12/2023
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Resolução CMS 80 2023 - Aprova Plano de Ação 2024 da CISTT
06/12/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 80 2023 - Aprova Plano de Ação 2024 da CISTT
Resolução CMS 78 2023 -  Aprova repasse e recursos do FMS para a Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
13/11/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 78 2023 - Aprova repasse e recursos do FMS para a Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
Resolução CMS 79 2023 -  Aprova o CHECKLIST DE VISITA ÀS UNIDADES HOSPITALARES CREDENCIADAS
13/11/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 79 2023 - Aprova o CHECKLIST DE VISITA ÀS UNIDADES HOSPITALARES CREDENCIADAS
Resolução CMS 0077 2023 -  Aprova PAS 2024 - 2ª versão
09/11/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 0077 2023 - Aprova PAS 2024 - 2ª versão
Resolução CMS 076 2023 -  Aprova 5ª versão da PAS 2023
09/11/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 076 2023 - Aprova 5ª versão da PAS 2023
Resolução CMS 75 20223 -  PMS 2022- 2025 Aprova a 10ª versão
09/11/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 75 20223 - PMS 2022- 2025 Aprova a 10ª versão
Resolução CMS 66 2023 - Alteração do Art 1 da Resolução CMS 53 2023
11/10/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 66 2023 - Alteração do Art 1 da Resolução CMS 53 2023
Resolução CMS 67 2023 -  Aprova com ressalvas  a prestação de Contas do Convênio 001 2022 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
11/10/2023
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Resolução CMS 68 2023 -  Aprova  Plano de Trabalho Aquisição de Equipamentos e material permanente para Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz Portaria SES RS 750 2023
11/10/2023
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Resolução CMS 69 2023 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 74 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
11/10/2023
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Resolução CMS 70 2023 -  Aprova o Plano de Aplicação NFG 75 da SMS
11/10/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 70 2023 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 75 da SMS
Resolução CMS 71 2023 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 73 da SMS
11/10/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 71 2023 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 73 da SMS
Resolução CMS 72 2023 -  Aprova a proposta de aquisição de uma UOM da SMS
11/10/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 72 2023 - Aprova a proposta de aquisição de uma UOM da SMS
Resolução CMS 73 2023 -  Aprova a proposta de possível construção da UBS da SMS
11/10/2023
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Resolução CMS 74 2023 -  Aprova concessão de reajuste de Contrato Laboratorial
11/10/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 74 2023 - Aprova concessão de reajuste de Contrato Laboratorial
Resolução CMS 65 2023 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 2º Quadrimestre de 2023, referente ao período de 01 05 2023 a 31 08 2023
25/09/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 65 2023 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 2º Quadrimestre de 2023, referente ao período de 01 05 2023 a 31 08 2023
Resolução CMS 0064 2023- Utilização do documento de referência e contrarreferência junto aos prestadores de serviço e as unidades da SMS
14/09/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 0064 2023- Utilização do documento de referência e contrarreferência junto aos prestadores de serviço e as unidades da SMS
Resolução CMS 063 2023 -  Utilização de tabela diferenciada para a contratualização dos serviços de Fonoaudiologia
14/09/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 063 2023 - Utilização de tabela diferenciada para a contratualização dos serviços de Fonoaudiologia
Resolução CMS 62 2023 - Inscrição de entidades no CMS
14/09/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 62 2023 - Inscrição de entidades no CMS
Resolução CMS 000058 2023 - Calendário 2024 da Saúde do trabalhar e da trabalhadora
09/08/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 000058 2023 - Calendário 2024 da Saúde do trabalhar e da trabalhadora
Resolução CMS 00059 2023 - Aprova LDO e LOA ano 2024 do FMS
09/08/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 00059 2023 - Aprova LDO e LOA ano 2024 do FMS
Resolução CMS 0060 2023 -  Aprova o Plano de Aplicação NFG 74 da SMS
09/08/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 0060 2023 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 74 da SMS
Resolução CMS 61 2023 - Alteração na composição da Comissão de Serviço de Saúde Mental
09/08/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 61 2023 - Alteração na composição da Comissão de Serviço de Saúde Mental
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 55/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023
20/07/2023
CMS - Resoluções | RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 55/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023
Resolução CMS 00000056 2023 -  Aprova Prestação de Contas da NFG 73 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
19/07/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 00000056 2023 - Aprova Prestação de Contas da NFG 73 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 0000055 2023 -  Aprova PAS 2024
19/07/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 0000055 2023 - Aprova PAS 2024
Resolução CMS 000054 20223 -  Aprova a 9ª versão do Plano Municipal de Saúde  de Vera Cruz ano 2022-2025
19/07/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 000054 20223 - Aprova a 9ª versão do Plano Municipal de Saúde de Vera Cruz ano 2022-2025
Resolução CMS 00053 2023 - Aprova dados e orientações para RDQA e RAG  da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
19/07/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 00053 2023 - Aprova dados e orientações para RDQA e RAG da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 0052 2023 - Altera o §1º do Artigo 1º da Resolução CMS 63 2021
19/07/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 0052 2023 - Altera o §1º do Artigo 1º da Resolução CMS 63 2021
Resolução CMS 051 2023 - Agendamentos de consultas em unidades de saúde e visitas domiciliares ACS E ENFERMEIROS
19/07/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 051 2023 - Agendamentos de consultas em unidades de saúde e visitas domiciliares ACS E ENFERMEIROS
Resolução CMS 50 2023 - Alteração na composição da CISTT
19/07/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 50 2023 - Alteração na composição da CISTT
Resolução CMS 43 2023 - Alteração na composição da Comissão de Orçamento e Financiamento
15/06/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 43 2023 - Alteração na composição da Comissão de Orçamento e Financiamento
Resolução CMS 44 2023 -REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO PARA CADA PRESTADOR HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB BLÉSZ
15/06/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 44 2023 -REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO PARA CADA PRESTADOR HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB...
Resolução CMS 45 2023 -REPRESENTANTES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB BLÉSZ
15/06/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 45 2023 -REPRESENTANTES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB BLÉSZ
Resolução CMS 45 2023 -REPRESENTANTES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB BLÉSZ
15/06/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 45 2023 -REPRESENTANTES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB BLÉSZ
Resolução CMS 46 2023 -  Indicação para o Comissão de Acompanhamento da contratualização do HVC da SMS
15/06/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 46 2023 - Indicação para o Comissão de Acompanhamento da contratualização do HVC da SMS
Resolução CMS 47 2023 -REPRESENTANTES PARA GTI
15/06/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 47 2023 -REPRESENTANTES PARA GTI
Resolução CMS 48 2023 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 72 da SMS
15/06/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 48 2023 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 72 da SMS
Resolução CMS 49 2023 -  Indicação para o COAPES
15/06/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 49 2023 - Indicação para o COAPES
Resolução CMS 42 2023 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 1º Quadrimestre de 2023, referente ao período de 01 01 2023 a 30 04 2023
23/05/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 42 2023 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 1º Quadrimestre de 2023, referente ao período de 01 01 2023 a 30 04 2023
Resolução CMS 41 2023 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 71 da SMS
11/05/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 41 2023 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 71 da SMS
Resolução CMS 32 2023 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES 2023 - 2025
02/05/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 32 2023 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES 2023 - 2025
Resolução CMS 33 2023 - Diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio
02/05/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 33 2023 - Diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio
Resolução CMS 34 2023 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 71 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
02/05/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 34 2023 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 71 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 35 2023 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 72 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
02/05/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 35 2023 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 72 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 36 2023 -  Aprova Plano de Aplicação NFG 73 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
02/05/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 36 2023 - Aprova Plano de Aplicação NFG 73 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 37 2023 -REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO PARA CADA PRESTADOR HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB BLÉSZ
02/05/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 37 2023 -REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO PARA CADA PRESTADOR HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB...
Resolução CMS 38 2023 -PROTOCOLO OPERACIONAL PADRÃO (POP) SALAS DE VACINAS
02/05/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 38 2023 -PROTOCOLO OPERACIONAL PADRÃO (POP) SALAS DE VACINAS
Resolução CMS 39 2023 -Protocolo Operacional Padrão (POP) de Enfermagem Atenção Primária
02/05/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 39 2023 -Protocolo Operacional Padrão (POP) de Enfermagem Atenção Primária
Resolução CMS 40 2023 -PROTOCOLO OPERACIONAL PADRÃO (POP) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
02/05/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 40 2023 -PROTOCOLO OPERACIONAL PADRÃO (POP) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Resolução CMS 26 2023 -  Aprova Protocolo de visitas domiciliares das ACS
18/04/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 26 2023 - Aprova Protocolo de visitas domiciliares das ACS
Resolução CMS 27 2023 -  Aprova Protocolo da norma de acesso equitativo e integral aos atendimentos fisioterapêuticos próprios ou contratualizados
18/04/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 27 2023 - Aprova Protocolo da norma de acesso equitativo e integral aos atendimentos fisioterapêuticos próprios ou contratualizados
Resolução CMS 28 2023 -  Ratificar a utilização de tabela de pagamento de honorários diferenciada (RNHTO) para pagamento dos serviços de Terapeuta Ocupacional
18/04/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 28 2023 - Ratificar a utilização de tabela de pagamento de honorários diferenciada (RNHTO) para pagamento dos serviços de Terapeuta Ocupacional
Resolução CMS 29 2023 -  Aprova GRUPO DE ARTESANATO RENTÁVEL EM UM CAPS INFANTO JUVENIL
18/04/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 29 2023 - Aprova GRUPO DE ARTESANATO RENTÁVEL EM UM CAPS INFANTO JUVENIL
Resolução CMS 30 2023 -  Aprova Reorganização do Atendimento do ESF Arco-íris
18/04/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 30 2023 - Aprova Reorganização do Atendimento do ESF Arco-íris
Resolução CMS 31 2023 Comissões Permanentes e temporárias do CMS
18/04/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 31 2023 Comissões Permanentes e temporárias do CMS
Resolução CMS 0024 2023 -  Aprova o Plano de Aplicação NFG 73 da SMS
13/04/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 0024 2023 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 73 da SMS
Resolução CMS Nº 025 2023 - Renovação de inscrição da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész ano 2023
13/04/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS Nº 025 2023 - Renovação de inscrição da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész ano 2023
Resolução CMS 23 2023 - RAG exercício de  2022
28/03/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 23 2023 - RAG exercício de 2022
Resolução CMS 22 2023 - Curso Processo Administrativo e Normativas Prestação de Contas de Convênios da Secretaria Estadual de Saúde do RS
09/03/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 22 2023 - Curso Processo Administrativo e Normativas Prestação de Contas de Convênios da Secretaria Estadual de Saúde do RS
Resolução CMS 21 2023 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 3º Quadrimestre de 2022 referente ao período de 01 09 2022 a 31 12 2022
16/02/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 21 2023 - Prestação de contas dos Relatórios de RMGS e RDQA do 3º Quadrimestre de 2022 referente ao período de 01 09 2022 a 31 12 2022
Resolução CMS 14 2023 -  Aprova Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
09/02/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 14 2023 - Aprova Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
Resolução CMS 15 2023 -  Aprova a estrutura da Comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
09/02/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 15 2023 - Aprova a estrutura da Comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
Resolução CMS 16 2023 - Relatório da CISTT 2022
09/02/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 16 2023 - Relatório da CISTT 2022
Resolução CMS 17 2023 - Aprova Plano de Ação 2023 da CISTT
09/02/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 17 2023 - Aprova Plano de Ação 2023 da CISTT
Resolução CMS 18 2023 -  Cria Comissão de Legislação e Normas
09/02/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 18 2023 - Cria Comissão de Legislação e Normas
Resolução CMS 19 2023 -  Aprova o Plano de Aplicação NFG 72 da SMS
09/02/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 19 2023 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 72 da SMS
Resolução CMS 20 2023 -REPRESENTANTES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB BLÉSZ
09/02/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 20 2023 -REPRESENTANTES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB BLÉSZ
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
27/01/2023
CMS - Resoluções | RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 11 2023 DE 25 de janeiro de 2023
27/01/2023
CMS - Resoluções | RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 11 2023 DE 25 de janeiro de 2023
Resolução CMS 10 2023 -  Aprova Plano de Aplicação NFG 71 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
26/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 10 2023 - Aprova Plano de Aplicação NFG 71 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 11 2023 -  Aprova Plano de Aplicação NFG 72 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
26/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 11 2023 - Aprova Plano de Aplicação NFG 72 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 12 2023 -  Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
26/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 12 2023 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
Resolução CMS 13 2023 -  Aquisição de mobiliário em geral para o CMS
26/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 13 2023 - Aquisição de mobiliário em geral para o CMS
Resolução CMS nº 09 2023 -  Aprova o Plano de Aplicação NFG 71 da SMS
13/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 09 2023 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 71 da SMS
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07 2023 DE 11 de janeiro de 2023
13/01/2023
CMS - Resoluções | RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 07 2023 DE 11 de janeiro de 2023
Resolução CMS 000008 2023 -  Aprova o mapeamento e remapeamento das áreas e microáreas
12/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 000008 2023 - Aprova o mapeamento e remapeamento das áreas e microáreas
Resolução CMS 00007 2023 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 70 da SMS
12/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 00007 2023 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 70 da SMS
Resolução CMS 0006 2023 -  Aprova Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG 70 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
12/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 0006 2023 - Aprova Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG 70 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 005 2023 -  Indicação para o Comissão de Acompanhamento da contratualização do HVC da SMS
12/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 005 2023 - Indicação para o Comissão de Acompanhamento da contratualização do HVC da SMS
Resolução CMS 04 2023 -  Aprova 4ªversão da PAS 2023
12/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 04 2023 - Aprova 4ªversão da PAS 2023
Resolução CMS 3 20223 -  Aprova a 8ª versão do Plano Municipal de Saúde  de Vera Cruz ano 2022-2025
12/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 3 20223 - Aprova a 8ª versão do Plano Municipal de Saúde de Vera Cruz ano 2022-2025
Resolução CMS 002 2023 - Código de Conduta do Integrante do Conselho Municipal de Saúde
06/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 002 2023 - Código de Conduta do Integrante do Conselho Municipal de Saúde
Resolução CMS 01 2023 - Composição das comissões do CMS
06/01/2023
CMS - Resoluções | Resolução CMS 01 2023 - Composição das comissões do CMS
Resolução CMS nº 0053 2022 -  Aprova 3ªversão da PAS 2023
10/11/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0053 2022 - Aprova 3ªversão da PAS 2023
Resolução CMS nº 052 2022 -  Aprova 5ª versão da PAS   ano 2022
10/11/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 052 2022 - Aprova 5ª versão da PAS ano 2022
Resolução CMS nº 51 2022 -  Aprova a 7ª versão do Plano Municipal de Saúde  de Vera Cruz ano 2022-2025
10/11/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 51 2022 - Aprova a 7ª versão do Plano Municipal de Saúde de Vera Cruz ano 2022-2025
Resolução CMS nº 50 2022 -  Aprova a Ficha de visita às unidades de saúde
18/10/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 50 2022 - Aprova a Ficha de visita às unidades de saúde
Resolução CMS nº 48 2022 -  Aprova a aquisição de uniformes colete para CMS
17/10/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 48 2022 - Aprova a aquisição de uniformes colete para CMS
Resolução CMS nº 49 2022 -  Aprova a Comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
17/10/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 49 2022 - Aprova a Comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
Resolução CMS nº 47 2022 - Aprova concessão de auxílio para estruturação do ambulatório em Urologia para a Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
30/09/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 47 2022 - Aprova concessão de auxílio para estruturação do ambulatório em Urologia para a Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
Resolução CMS nº 45 2022 - prestação de contas dos Relatórios de MGS e RDQA do 2º Quadrimestre de 2022 referente ao período de 01 05 2022 a 31 08 2022
29/09/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 45 2022 - prestação de contas dos Relatórios de MGS e RDQA do 2º Quadrimestre de 2022 referente ao período de 01 05 2022 a 31 08 2022
Resolução CMS nº 46 2022 -  Aprova Plano de Aplicação NFG 70 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
29/09/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 46 2022 - Aprova Plano de Aplicação NFG 70 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 43 2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
16/09/2022
CMS - Resoluções | RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 43 2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução CMS nº 43 2022 -  Aprova o Plano de Aplicação NFG 70 da SMS
15/09/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 43 2022 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 70 da SMS
Resolução CMS nº 44 2022 - Aprova a 2º trimestre de 2022 dos Indicadores de Monitoramento da contartualização da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
15/09/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 44 2022 - Aprova a 2º trimestre de 2022 dos Indicadores de Monitoramento da contartualização da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 042 2022 - Aprova LDO e LOA ano 2023 do FMS
25/08/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 042 2022 - Aprova LDO e LOA ano 2023 do FMS
Resolução CMS nº 41 2022 -  Aprova 2ªversão da PAS 2023
25/08/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 41 2022 - Aprova 2ªversão da PAS 2023
Resolução CMS nº 00040 2022 -  Aprova o Calendário Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de 2023
11/08/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 00040 2022 - Aprova o Calendário Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de 2023
Resolução CMS nº 0039 2022 -  Indicação para o COAPES
11/08/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0039 2022 - Indicação para o COAPES
Resolução CMS nº 038 2022 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 69 da SMS
11/08/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 038 2022 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 69 da SMS
Resolução CMS nº 37 2022 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 69 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
11/08/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 37 2022 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 69 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 0036 2022 -  Aprova pagamento dos serviços prestados de forma extra-contratual além do teto físico e financeiro do Contrato 01 2021 -firmado com a Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
13/07/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0036 2022 - Aprova pagamento dos serviços prestados de forma extra-contratual além do teto físico e financeiro do Contrato 01 2021 -firmado com a...
Resolução CMS nº 035 2022 -  Aprova PAS 2023
13/07/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 035 2022 - Aprova PAS 2023
Resolução CMS nº 34 2022 -  Dispõe ciência do aporte de recursos para ampliação e reforma ESF Vila Progresso
13/07/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 34 2022 - Dispõe ciência do aporte de recursos para ampliação e reforma ESF Vila Progresso
Resolução CMS nº 0032 2022 - Concessão de auxílio para destinação de aquisição de equipamentos para estruturação do ambulatório de especialidades em Urologia para a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész
23/06/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0032 2022 - Concessão de auxílio para destinação de aquisição de equipamentos para estruturação do ambulatório de especialidades em Urologia para a...
Resolução CMS nº 031 2022 -  Aprova a 4ª versão da Programação Anual de Saúde  de Vera Cruz ano 2022
23/06/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 031 2022 - Aprova a 4ª versão da Programação Anual de Saúde de Vera Cruz ano 2022
Resolução CMS nº 30 2022 -  Aprova a 6ª versão do Plano Municipal de Saúde  de Vera Cruz ano 2022-2025
23/06/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 30 2022 - Aprova a 6ª versão do Plano Municipal de Saúde de Vera Cruz ano 2022-2025
Resolução CMS nº 33 2022 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 68 da SMS
23/06/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 33 2022 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 68 da SMS
Resolução CMS nº 029 2022 - Aprova Ficha dos Indicadores de Monitoramento da contratualização da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
09/06/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 029 2022 - Aprova Ficha dos Indicadores de Monitoramento da contratualização da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 28 2022 -  Aprova a Pactuação Estadual de Indicadores 2022-2023
09/06/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 28 2022 - Aprova a Pactuação Estadual de Indicadores 2022-2023
Resolução CMS nº 0027 2022 -  Aprova alteração do Plano de Aplicação NFG 68 da SMS ad referendum
26/05/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0027 2022 - Aprova alteração do Plano de Aplicação NFG 68 da SMS ad referendum
Resolução CMS nº 026 2022 -  Aprova Plano de Aplicação NFG 69 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
26/05/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 026 2022 - Aprova Plano de Aplicação NFG 69 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 25 2022 - prestação de contas dos Relatórios de MGS e RDQA do 1º Quadrimestre de 2022, referente ao período de 01 01 2022 a 30 04 2022
26/05/2022
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Resolução CMS Nº 000024 2022 - Alteração do Regimento Interno do CMS
12/05/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS Nº 000024 2022 - Alteração do Regimento Interno do CMS
Resolução CMS Nº 00023 2022 - Renovação de inscrição da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
12/05/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS Nº 00023 2022 - Renovação de inscrição da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 0022 2022 -  Aprova o Plano de Aplicação NFG 69 da SMS
12/05/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0022 2022 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 69 da SMS
Resolução CMS nº 021 2022 -  Aprova a 3ª versão da Programação Anual de Saúde  de Vera Cruz ano 2022
12/05/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 021 2022 - Aprova a 3ª versão da Programação Anual de Saúde de Vera Cruz ano 2022
Resolução CMS nº 20 2022 -  Aprova a 5ª versão do Plano Municipal de Saúde  de Vera Cruz ano 2022-2025
12/05/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 20 2022 - Aprova a 5ª versão do Plano Municipal de Saúde de Vera Cruz ano 2022-2025
Resolução CMS nº 018 2022 -  Aprova a 2ª versão da Programação Anual de Saúde  de Vera Cruz ano 2022
19/04/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 018 2022 - Aprova a 2ª versão da Programação Anual de Saúde de Vera Cruz ano 2022
Resolução CMS nº 17 2022 -  Aprova a 4ª versão do Plano Municipal de Saúde  de Vera Cruz ano 2022-2025
19/04/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 17 2022 - Aprova a 4ª versão do Plano Municipal de Saúde de Vera Cruz ano 2022-2025
Resolução CMS nº 19 2021 Composição da CISTT de Vera Cruz RS - 2021 a 2023
19/04/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 19 2021 Composição da CISTT de Vera Cruz RS - 2021 a 2023
Resolução CMS nº 16 2022 - APROVA AS CONTAS RELATIVAS ÀS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - EXERCÍCIO DE 2021
25/03/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 16 2022 - APROVA AS CONTAS RELATIVAS ÀS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - EXERCÍCIO DE...
Resolução CMS nº 15 2022 -  Aprova Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG 67 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
11/03/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 15 2022 - Aprova Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG 67 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 14 2022 -REPRESENTANTES PARA GIT
10/03/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 14 2022 -REPRESENTANTES PARA GIT
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022
04/03/2022
CMS - Resoluções | RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022
Resolução CMS nº 13 2022 - Prestação de contas do RAG exercício 2021
03/03/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 13 2022 - Prestação de contas do RAG exercício 2021
Resolução CMS nº 00012 2022 - prestação de contas dos Relatórios de MGS e RDQA do 3º Quadrimestre de 2021, referente ao período de 01 09 2021 a 31 12 2021
09/02/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 00012 2022 - prestação de contas dos Relatórios de MGS e RDQA do 3º Quadrimestre de 2021, referente ao período de 01 09 2021 a 31 12 2021
Resolução CMS nº 0011 2022 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 67 da SMS
09/02/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0011 2022 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 67 da SMS
Resolução CMS nº 010 2022 -  Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 66 da SMS
09/02/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 010 2022 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 66 da SMS
Resolução CMS nº 09  2022 Relatório da  I Conferência Municipal de Saúde Mental de Vera Cruz -RS e I Conferência Regional de Saúde Mental
09/02/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 09 2022 Relatório da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Vera Cruz -RS e I Conferência Regional de Saúde Mental
Resolução CMS nº 8 2022 - Relatório da CISTT 2021
09/02/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 8 2022 - Relatório da CISTT 2021
Resolução CMS nº 0000007 2022 -  Revoga a Resolução CMS 16 2021 que aprovou o acréscimo de até 186 horas mensais ao contrato com a Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
12/01/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0000007 2022 - Revoga a Resolução CMS 16 2021 que aprovou o acréscimo de até 186 horas mensais ao contrato com a Fundação de Saúde Dr Jacob...
Resolução CMS nº 000006 2022 - Implantação de 03 Equipes ESFs
12/01/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 000006 2022 - Implantação de 03 Equipes ESFs
Resolução CMS nº 00005  2022 Regimento e Programação da  I Conferência Municipal de Saúde Mental de Vera Cruz -RS e I Conferência Regional de Saúde Mental
12/01/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 00005 2022 Regimento e Programação da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Vera Cruz -RS e I Conferência Regional de Saúde Mental
Resolução CMS nº 0004 2022 - Comissão organizadora da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Vera Cruz -RS e I Conferência Regional de Sáude Mental
12/01/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0004 2022 - Comissão organizadora da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Vera Cruz -RS e I Conferência Regional de Sáude Mental
Resolução CMS nº 003 2022 -  Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Vera Cruz -RS e I Conferência Regional de Sáude Mental
12/01/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 003 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Vera Cruz -RS e I Conferência Regional de Sáude Mental
Resolução CMS nº 02 2022 Composição da Comissão de Acompanhamento e Melhoria Contínua da Atenção Primária à Saúde do Município
12/01/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 02 2022 Composição da Comissão de Acompanhamento e Melhoria Contínua da Atenção Primária à Saúde do Município
Resolução CMS nº 1 2022 -  Aprova o Plano de Aplicação NFG 68 da SMS
12/01/2022
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 1 2022 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 68 da SMS
Resolução CMS nº 00068 2021 -  Aprova a Programação Anual de Saúde  de Vera Cruz ano 2022
09/12/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 00068 2021 - Aprova a Programação Anual de Saúde de Vera Cruz ano 2022
Resolução CMS nº 0067 2021 - Aprova a inclusão de metas no Plano Municipal de Saúde de Vera Cruz período 2022 - 2025
09/12/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0067 2021 - Aprova a inclusão de metas no Plano Municipal de Saúde de Vera Cruz período 2022 - 2025
Resolução CMS nº 066 2021 -Plano de Ação da CISTT 2022
09/12/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 066 2021 -Plano de Ação da CISTT 2022
Resolução CMS nº 65 2021 Composição da CISTT de Vera Cruz RS - 2021 a 2023
09/12/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 65 2021 Composição da CISTT de Vera Cruz RS - 2021 a 2023
Resolução CMS nº 64 2021 -  Aprova o Plano de Aplicação NFG 66 da SMS
25/11/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 64 2021 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 66 da SMS
Resolução CMS nº 063 2021 - Aprova Matriz de melhoria contínua da contartualização da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
17/11/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 063 2021 - Aprova Matriz de melhoria contínua da contartualização da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 62 2021 - Composição da Comissão sobre o Serviço de Fisioterapia do CMS -2021 a 2023
17/11/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 62 2021 - Composição da Comissão sobre o Serviço de Fisioterapia do CMS -2021 a 2023
Resolução CMS nº 000061 2021 -  Competências das Comissões do CMS
14/10/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 000061 2021 - Competências das Comissões do CMS
Resolução CMS nº 00060 2021 -  Aprova a alteração do PLANO DE APLICAÇÃO DA SMS REFERENTE À PORTARIA GM MS Nº 3350 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
14/10/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 00060 2021 - Aprova a alteração do PLANO DE APLICAÇÃO DA SMS REFERENTE À PORTARIA GM MS Nº 3350 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Resolução CMS nº 0059 2021 -  Aprova Plano de Aplicação NFG 67 da SMS
14/10/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0059 2021 - Aprova Plano de Aplicação NFG 67 da SMS
Resolução CMS nº 058 2021 -  Aprova Plano de Aplicação NFG 66 da SMS (revogada)
14/10/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 058 2021 - Aprova Plano de Aplicação NFG 66 da SMS (revogada)
Resolução CMS nº 57 2021 -  Aprova Plano de Aplicação NFG 67 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
14/10/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 57 2021 - Aprova Plano de Aplicação NFG 67 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 56 2021 - prestação de contas dos Relatórios de MGS e RDQA do 2º Quadrimestre de 2021, referente ao período de 01 05 2021 a 31 08 2021
30/09/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 56 2021 - prestação de contas dos Relatórios de MGS e RDQA do 2º Quadrimestre de 2021, referente ao período de 01 05 2021 a 31 08 2021
Resolução CMS nº 00055 2021 - Aprova uso de recursos do FMS para a confecção de Calendários sobre prevenção a Saúde do(a) Trabalhador (a)
09/09/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 00055 2021 - Aprova uso de recursos do FMS para a confecção de Calendários sobre prevenção a Saúde do(a) Trabalhador (a)
Resolução CMS nº 0054 2021 - Aprova Plano Municipal de Saúde de Vera Cruz período 2022 - 2025
09/09/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0054 2021 - Aprova Plano Municipal de Saúde de Vera Cruz período 2022 - 2025
Resolução CMS nº 053 2021 -  Aprova Prestação de Contas da NFG 65 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
09/09/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 053 2021 - Aprova Prestação de Contas da NFG 65 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 52 2021 - Aprova LDO e LOA ano 2022 do FMS
09/09/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 52 2021 - Aprova LDO e LOA ano 2022 do FMS
Anexo da Resolução CMS 51 2021 -PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E MANEJO CLÍNICO PARA COVID-19 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM VERA CRUZ
13/08/2021
CMS - Resoluções | Anexo da Resolução CMS 51 2021 -PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E MANEJO CLÍNICO PARA COVID-19 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM VERA CRUZ
Resolução CMS nº 50 2021 - Aprova fechamento do ambulatório AASG
13/08/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 50 2021 - Aprova fechamento do ambulatório AASG
Resolução CMS nº 51 2021 - PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E MANEJO CLÍNICO PARA COVID-19 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM VERA CRUZ
13/08/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 51 2021 - PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E MANEJO CLÍNICO PARA COVID-19 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM VERA CRUZ
Resolução CMS nº 46 2021 Composição da Comissão da Educação Permanente, Informação e Comunicação para o SUS do CMS -2021 a 2023
15/07/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 46 2021 Composição da Comissão da Educação Permanente, Informação e Comunicação para o SUS do CMS -2021 a 2023
Resolução CMS nº 47 2021 Composição da Comissão de Acompanhamento do Sistema DIGISUS, do CMS -2021 a 2023
15/07/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 47 2021 Composição da Comissão de Acompanhamento do Sistema DIGISUS, do CMS -2021 a 2023
Resolução CMS nº 48 2021 Composição da Comissão sobre o Serviço de Fisioterapia do CMS -2021 a 2023
15/07/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 48 2021 Composição da Comissão sobre o Serviço de Fisioterapia do CMS -2021 a 2023
Resolução CMS nº 49 2021 - Comissão  de acompanhamento dos serviços da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész do CMS periodo 2021-2023
15/07/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 49 2021 - Comissão de acompanhamento dos serviços da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész do CMS periodo 2021-2023
Resolução Comaso 011 2021  - Comissão da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de VERA CRUZ
15/07/2021
CMS - Resoluções | Resolução Comaso 011 2021 - Comissão da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de VERA CRUZ
Resolução CMS nº 45 2021 - Aprova PPA período 2022 - 2025 do FMS
09/07/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 45 2021 - Aprova PPA período 2022 - 2025 do FMS
Resolução CMS nº 44 2021 - Aprova Plano Municipal de Saúde de Vera Cruz período 2022 - 2025
08/07/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 44 2021 - Aprova Plano Municipal de Saúde de Vera Cruz período 2022 - 2025
Resolução CMS nº 43 2021 -   Altera metas da resolução 28 2021 que Prorroga o ajuste de metas de 2019 para o ano de 2021 da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021
29/06/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 43 2021 - Altera metas da resolução 28 2021 que Prorroga o ajuste de metas de 2019 para o ano de 2021 da Pactuação Interfederativa de Indicadores...
Resolução CMS nº 40 2021 -  Aprova  Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG 64 da Secretaria Municipal de Saúde
10/06/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 40 2021 - Aprova Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG 64 da Secretaria Municipal de Saúde
Resolução CMS nº 39 2021 - prestação de contas dos Relatórios de MGS e RDQA do 1º Quadrimestre de 2021 referente ao período de 01 01 2021 a 30 04 2021
26/05/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 39 2021 - prestação de contas dos Relatórios de MGS e RDQA do 1º Quadrimestre de 2021 referente ao período de 01 01 2021 a 30 04 2021
Resolução CMS nº 038 2021 -  Aprova a Comissão organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
17/05/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 038 2021 - Aprova a Comissão organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
Resolução CMS nº 37 2021 -  Aprova o Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
17/05/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 37 2021 - Aprova o Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
Retificação da Resolução CMS nº 000034 2021 de 13 de maio de 2021 queaprova Plano de Aplicação NFG 65 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
14/05/2021
CMS - Resoluções | Retificação da Resolução CMS nº 000034 2021 de 13 de maio de 2021 queaprova Plano de Aplicação NFG 65 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 0000035 2021 -  Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
13/05/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0000035 2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
Resolução CMS nº 000034 2021 -  Aprova Plano de Aplicação NFG 65 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
13/05/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 000034 2021 - Aprova Plano de Aplicação NFG 65 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 00033 2021 - Anexo I Protocolo atendimento nutricionista
13/05/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 00033 2021 - Anexo I Protocolo atendimento nutricionista
Resolução CMS nº 0032 2021 - Cria e constitui a Comissão do Acompanhamento dos Serviços de Saúde Mental
13/05/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0032 2021 - Cria e constitui a Comissão do Acompanhamento dos Serviços de Saúde Mental
Resolução CMS nº 031 2021 - Altera o Art 3º alínea c da Resolução CMS 20 2021
13/05/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 031 2021 - Altera o Art 3º alínea c da Resolução CMS 20 2021
Resolução CMS nº 30 2021 - Altera o Art 1º incio III da Resolução CMS 19 2021
13/05/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 30 2021 - Altera o Art 1º incio III da Resolução CMS 19 2021
Resolução CMS nº 37 2021 -  Aprova o Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
10/05/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 37 2021 - Aprova o Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz -RS
Resolução CMS nº 29 2021 -  Aprova  a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 62 da Secretaria Municipal de Saúde
30/04/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 29 2021 - Aprova a prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 62 da Secretaria Municipal de Saúde
Resolução CMS nº 00000028 2021 -   Prorroga o ajuste de metas de 2019 para o ano de 2021 da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021
22/04/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 00000028 2021 - Prorroga o ajuste de metas de 2019 para o ano de 2021 da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017-2021
Resolução CMS nº 0000027 2021 -  Anexo I
22/04/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0000027 2021 - Anexo I
Resolução CMS nº 0000027 2021 -  Aprova alteração do PAS 2021
22/04/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0000027 2021 - Aprova alteração do PAS 2021
Resolução CMS nº 000026 2021 - Comissão  de acompanhamento dos serviços da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
22/04/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 000026 2021 - Comissão de acompanhamento dos serviços da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 00025 2021 - Relatório da CISTT 2020
22/04/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 00025 2021 - Relatório da CISTT 2020
Resolução CMS nº 0024 2021 -Plano de Ação da CISTT 2021
22/04/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0024 2021 -Plano de Ação da CISTT 2021
Resolução CMS nº 023 2021 -  Anexo I
22/04/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 023 2021 - Anexo I
Resolução CMS nº 023 2021 -  Aprova Plano de aplicação para Fiscalização Sanitária referente à transposição de recursos de saldos financeiros estaduais conforme Resolução  05021 – CIB  RS
22/04/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 023 2021 - Aprova Plano de aplicação para Fiscalização Sanitária referente à transposição de recursos de saldos financeiros estaduais conforme...
Resolução CMS nº 22 2021 -  Aprova Plano de aplicação referente à PORTARIA Nº 2994, de 29 de outubro de 2020
22/04/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 22 2021 - Aprova Plano de aplicação referente à PORTARIA Nº 2994, de 29 de outubro de 2020
Resolução CMS nº 22 2021 - Anexo I
22/04/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 22 2021 - Anexo I
Resolução CMS nº 000021 2021 - Comissão sobre o Serviço de Fisioterapia
22/03/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 000021 2021 - Comissão sobre o Serviço de Fisioterapia
Resolução CMS nº 00020 2021 Composição das Comissões Permanentes do CMS -2021 a 2023
22/03/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 00020 2021 Composição das Comissões Permanentes do CMS -2021 a 2023
Resolução CMS nº 0019 2021- Composição da CISTT de Vera Cruz RS -2021 a 2023
22/03/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0019 2021- Composição da CISTT de Vera Cruz RS -2021 a 2023
Resolução CMS nº 018 2021 -REPRESENTANTES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB BLÉSZ
22/03/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 018 2021 -REPRESENTANTES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr JACOB BLÉSZ
Resolução CMS nº 17 2021 -REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO PARA CADA PRESTADOR HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO DResolução CMS nº 17 2021 -REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE A
22/03/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 17 2021 -REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO PARA CADA PRESTADOR HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO DResolução CMS nº 17 2021...
Resolução CMS nº 0000016 2021 -  Aprova acréscimo de até 186 horas mensais ao contrato com a Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
11/03/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0000016 2021 - Aprova acréscimo de até 186 horas mensais ao contrato com a Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz
Resolução CMS nº 000015 2021 -  Aprova SUBVENÇÃO EMERGENCIAL - Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz - HOSPITAL VERA CRUZ
11/03/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 000015 2021 - Aprova SUBVENÇÃO EMERGENCIAL - Fundação de Saúde Dr Jacob Blesz - HOSPITAL VERA CRUZ
Resolução CMS nº 00014 2021 -  Aprova Plano de aplicação referente à PORTARIA GM MS Nº 3350  DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
11/03/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 00014 2021 - Aprova Plano de aplicação referente à PORTARIA GM MS Nº 3350 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Resolução CMS nº 0013 2021 -  Aprova Plano de aplicação referente à PORTARIA Nº 2222 GM MS DE 25 DE AGOSTO DE 2020
11/03/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 0013 2021 - Aprova Plano de aplicação referente à PORTARIA Nº 2222 GM MS DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Resolução CMS nº 012 2021 -  Aprova recursos substituição de veículo
11/03/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 012 2021 - Aprova recursos substituição de veículo
Resolução CMS nº 11 2021 -  Aprova PAS 2021
11/03/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 11 2021 - Aprova PAS 2021
Resolução CMS nº 10 2021 -  Prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 63 da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész
10/03/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 10 2021 - Prestação de contas do Plano de Aplicação NFG 63 da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész
Resolução CMS 0000009 2021 -INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMS NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DR JACOB BLÉSZ
23/02/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS 0000009 2021 -INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMS NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DR JACOB BLÉSZ
Resolução CMS 000008 2021 - Prestação de contas do RAG exercício 2020
23/02/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS 000008 2021 - Prestação de contas do RAG exercício 2020
Resolução CMS 00007 2021 - prestação de contas do Relatório de  RDQA do 3º Quadrimestre de 2020 referente ao período de 01 09 a 31 12 2020
23/02/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS 00007 2021 - prestação de contas do Relatório de RDQA do 3º Quadrimestre de 2020 referente ao período de 01 09 a 31 12 2020
Resolução CMS 0006 2021 -  Aprova  Plano de Aplicação referente aos recursos 4505
23/02/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS 0006 2021 - Aprova Plano de Aplicação referente aos recursos 4505
Resolução CMS 005 2021 -  Aprova  Plano de Aplicação dos recursos referente Portaria 3389 2020
23/02/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS 005 2021 - Aprova Plano de Aplicação dos recursos referente Portaria 3389 2020
Resolução CMS 04 2021 -  Aprova  Plano de Aplicação referente projeto atividades custeio Portaria 3008 2020
23/02/2021
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Resolução CMS 3 2021 -  Aprova  Plano de Aplicação NFG 64 da Secretaria Municipal de Saúde
23/02/2021
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Resolução CMS 02/2021 - Aprovar as contas relativas às ações de serviços públicos de saúde da administração direta do município de Vera Cruz, exercício de 2020
13/01/2021
CMS - Resoluções | Resolução CMS 02/2021 - Aprovar as contas relativas às ações de serviços públicos de saúde da administração direta do município de Vera Cruz, exercício de...
Resolução CMS 1/2021 - Prestação de contas do RMGS – Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde do 3º Quadrimestre de 2020
13/01/2021
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Resolução CMS 0045/2020 -  Aprova   Plano de Aplicação  com recursos oriundos do QUALIFAR - SUS da SMS
09/12/2020
CMS - Resoluções | Resolução CMS 0045/2020 - Aprova Plano de Aplicação com recursos oriundos do QUALIFAR - SUS da SMS
Resolução CMS 044/2020 -  Aprova  Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG 61 da Secretaria Municipal de Saúde
09/12/2020
CMS - Resoluções | Resolução CMS 044/2020 - Aprova Prestação de Contas do Plano de Aplicação NFG 61 da Secretaria Municipal de Saúde
Resolução CMS 43/2020 - Aprova o Plano de Aplicação da Etapa 63 da Nota Fiscal Gaúcha da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
09/12/2020
CMS - Resoluções | Resolução CMS 43/2020 - Aprova o Plano de Aplicação da Etapa 63 da Nota Fiscal Gaúcha da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS 40/2020 - Composição da Comissão de Orçamento e Financiamento
12/11/2020
CMS - Resoluções | Resolução CMS 40/2020 - Composição da Comissão de Orçamento e Financiamento
Resolução CMS 41/2020 - Comissão de Educação Permanente, Informação e Comunicação para o SUS
12/11/2020
CMS - Resoluções | Resolução CMS 41/2020 - Comissão de Educação Permanente, Informação e Comunicação para o SUS
Resolução CMS 42/2020 - Comissão para a Conferência Municipal de Saúde
12/11/2020
CMS - Resoluções | Resolução CMS 42/2020 - Comissão para a Conferência Municipal de Saúde
Resolução CMS nº 34 2020 - Plano de Aplicação, ref aos Recursos do Programa NFG serie 062 da SMS
14/10/2020
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 34 2020 - Plano de Aplicação, ref aos Recursos do Programa NFG serie 062 da SMS
Resolução CMS 27 2020 - Metas das Ações dos Programas de Governo, previsto no Projeto da LDO para 2021 e da Projeção do Orçamento de Despesas,  previstos no Projeto da LOA  para o Exercício de 2021
09/09/2020
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Resolução CMS nº 58 2013 - Plano Operativo de Cirurgias Eletivas
28/11/2013
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Resolução CMS nº 48 2013 - LOA 2014
14/11/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 48 2013 - LOA 2014
Resolução CMS nº 49 2013 - Plano Municipal de Contingência no Combate à Dengue
14/11/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 49 2013 - Plano Municipal de Contingência no Combate à Dengue
Resolução CMS nº 50 2013 - PORTA DE ENTRADA DO PU
14/11/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 50 2013 - PORTA DE ENTRADA DO PU
Resolução CMS nº 51 2013 - Plano de Trabalho, ref a Emenda Parlamentar
14/11/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 51 2013 - Plano de Trabalho, ref a Emenda Parlamentar
Resolução CMS nº 52 2013 - Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
14/11/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 52 2013 - Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 53 2013 - PACTO PELA SAÚDE
14/11/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 53 2013 - PACTO PELA SAÚDE
Resolução CMS nº 54 2013 - Plano de Trabalho para Construir a Nova Base do SAMU
14/11/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 54 2013 - Plano de Trabalho para Construir a Nova Base do SAMU
Resolução CMS nº 55 2013 - Aquisição de equipamentos de informática
14/11/2013
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Resolução CMS nº 56 2013 - Projeto Unidade de Recuperação de Recicláveis
14/11/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 56 2013 - Projeto Unidade de Recuperação de Recicláveis
Resolução CMS nº 57 2013 - Prestação de Contas do Convênio 292-2012
14/11/2013
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Resolução CMS nº 45 2013- Relatório de Gestão 2º quadrimestre
10/10/2013
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Resolução CMS nº 46 2013 -  Prestação de Contas da série 33 do Programa Nota Fiscal Gaúcha
10/10/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 46 2013 - Prestação de Contas da série 33 do Programa Nota Fiscal Gaúcha
Resolução CMS nº 47 2013 - Plano de Aplicação da série 35 do Programa Nota Fiscal Gaúcha
10/10/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 47 2013 - Plano de Aplicação da série 35 do Programa Nota Fiscal Gaúcha
Resolução CMS nº 40 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, conf PPA
12/09/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 40 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, conf PPA
Resolução CMS nº 41 2013 - Aquisição de veículo
12/09/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 41 2013 - Aquisição de veículo
Resolução CMS nº 42 2013 - Aquisição de veículo
12/09/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 42 2013 - Aquisição de veículo
Resolução CMS nº 44 2013 - Prestação de contas, ref ao recurso da Consulta Popular 2005/2006
12/09/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 44 2013 - Prestação de contas, ref ao recurso da Consulta Popular 2005/2006
Resolução CMS nº 35 2013 - Aquisição de Equipamentos e Qualificação da Porta de Entrada
02/09/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 35 2013 - Aquisição de Equipamentos e Qualificação da Porta de Entrada
Resolução CMS nº 36 2013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
02/09/2013
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Resolução CMS nº 38 2013 - Aquisição de veículo para o C-AME
02/09/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 38 2013 - Aquisição de veículo para o C-AME
Resolução CMS nº 39 2013 - Parecer SARG SUS
02/09/2013
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Resolução CMS nº 27 2013 - Projeto Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento
31/08/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 27 2013 - Projeto Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento
Resolução CMS nº 28 2013 - Projeto Implantação de Academia de Saúde
31/08/2013
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Resolução CMS nº 30 2013 - Plano de Aplicação, do Teto Financeiro do PMAQ
14/08/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 30 2013 - Plano de Aplicação, do Teto Financeiro do PMAQ
Resolução CMS nº 31 2013 - Plano de Aplicação da Série 34 do Programa Nota Fiscal Gaúcha
14/08/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 31 2013 - Plano de Aplicação da Série 34 do Programa Nota Fiscal Gaúcha
Resolução CMS nº 32 2013 - Prestação de Contas da Série 31 do Programa Nota Fiscal Gaúcha
14/08/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 32 2013 - Prestação de Contas da Série 31 do Programa Nota Fiscal Gaúcha
Resolução CMS nº 33 2013 - HVC 4 leitos de saúde mental psiquiátrico feminino adolescente
14/08/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 33 2013 - HVC 4 leitos de saúde mental psiquiátrico feminino adolescente
Resolução CMS nº 34 2013 - Construção Pronto Atendimento HVC
14/08/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 34 2013 - Construção Pronto Atendimento HVC
Resolução CMS nº 29 2013 - Prestação de Contas do 1º quadrimestre
31/07/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 29 2013 - Prestação de Contas do 1º quadrimestre
Resolução CMS nº 24 2013 - Plano de Aplicação, Teto Financeiro da Vigilância Sanitária
15/07/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 24 2013 - Plano de Aplicação, Teto Financeiro da Vigilância Sanitária
Resolução CMS nº 25 2013 - Regimento Interno
15/07/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 25 2013 - Regimento Interno
Resolução CMS nº 26 2013 - Construção de um CAPS Infantil e Unidades de Acolhimento
15/07/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 26 2013 - Construção de um CAPS Infantil e Unidades de Acolhimento
Resolução CMS nº 22 2013 - Inscrição da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
28/06/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 22 2013 - Inscrição da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
Resolução CMS nº 21 2013 - Inscrição das entidades e organizações da área da saúde
24/06/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 21 2013 - Inscrição das entidades e organizações da área da saúde
Resolução CMS nº 23 2013 - Plano Plurianual 2014-2017
15/06/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 23 2013 - Plano Plurianual 2014-2017
Resolução CMS nº 15 2013 - Retificação do Programa Solidariedade séries 31 e 32
14/06/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 15 2013 - Retificação do Programa Solidariedade séries 31 e 32
Resolução CMS nº 16 2013 - Plano de Aplicação do Programa Solidariedade série 33
14/06/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 16 2013 - Plano de Aplicação do Programa Solidariedade série 33
Resolução CMS nº 17 2013 - Prestação de Contas do Programa Solidariedade série 32
14/06/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 17 2013 - Prestação de Contas do Programa Solidariedade série 32
Resolução CMS nº 18 2013 - Plano de Aplicação, para aquisição de equipamentos
14/06/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 18 2013 - Plano de Aplicação, para aquisição de equipamentos
Resolução CMS nº 19 2013 - Pacto da Saúde
14/06/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 19 2013 - Pacto da Saúde
Resolução CMS nº 20 2013 - Plano de Aplicação para a Estratégia de Agentes Comunitárias
14/06/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 20 2013 - Plano de Aplicação para a Estratégia de Agentes Comunitárias
Resolução CMS nº 14 2013 - Aplicação do saldo do Convênio Estadual Nº 2922012
20/05/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 14 2013 - Aplicação do saldo do Convênio Estadual Nº 2922012
Resolução CMS n° 07 2013 - Plano de Aplicação, ref aos recursos Vacinação do Fundo Municipal de Saúde
10/04/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS n° 07 2013 - Plano de Aplicação, ref aos recursos Vacinação do Fundo Municipal de Saúde
Resolução CMS nº 08 2013 - Plano de Aplicação, ref aos recursos da Estruturação Tecnologica da Vigilância em Saúde
10/04/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 08 2013 - Plano de Aplicação, ref aos recursos da Estruturação Tecnologica da Vigilância em Saúde
Resolução CMS nº 09 2013 - Plano de Epidemiologia - Saldo 2012
10/04/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 09 2013 - Plano de Epidemiologia - Saldo 2012
Resolução CMS nº 10 2013 - Plano de Aplicação, ref ao recurso Incentivo Qualificação Ações da Dengue
10/04/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 10 2013 - Plano de Aplicação, ref ao recurso Incentivo Qualificação Ações da Dengue
Resolução CMS nº 11 2013 - Plano Aplicação, ref ao recurso estruturação tecnológica da vigilância em saúde do Fundo Municipal de Saúde
10/04/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 11 2013 - Plano Aplicação, ref ao recurso estruturação tecnológica da vigilância em saúde do Fundo Municipal de Saúde
Resolução CMS nº 12 2013 - Plano de Trabalho da SMS, prevendo a aquisição de dois veículos
10/04/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 12 2013 - Plano de Trabalho da SMS, prevendo a aquisição de dois veículos
Resolução CMS nº 13 2013 - Comissão de Estudo do Regimento Interno do CMS
10/04/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 13 2013 - Comissão de Estudo do Regimento Interno do CMS
Resolução CMS n° 06 2013 - Plano de Aplicação dos Agentes Comunitárias de Saúde - EACS
19/03/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS n° 06 2013 - Plano de Aplicação dos Agentes Comunitárias de Saúde - EACS
Resolução CMS nº 01 2013 - Relatório de Gestão da SMS do quarto quadrimestre do ano de 2012
19/03/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 01 2013 - Relatório de Gestão da SMS do quarto quadrimestre do ano de 2012
Resolução CMS nº 02 2013 -  Contas relativas às ações de serviços públicos de saúde da administração direta do Município de Vera Cruz, exercício de 2012
19/03/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 02 2013 - Contas relativas às ações de serviços públicos de saúde da administração direta do Município de Vera Cruz, exercício de...
Resolução CMS nº 03 2013 - Prestação de Contas do uso dos recursos da Consulta Popular 2003/2004
19/03/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 03 2013 - Prestação de Contas do uso dos recursos da Consulta Popular 2003/2004
Resolução CMS nº 04 2013 - Plano de Aplicação do Teto Financeiro do PMAQ/ESFs
19/03/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 04 2013 - Plano de Aplicação do Teto Financeiro do PMAQ/ESFs
Resolução CMS nº 05 2013 - Relatório de Atividades Anual dos Recursos Estaduais incentivo do HVC
19/03/2013
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 05 2013 - Relatório de Atividades Anual dos Recursos Estaduais incentivo do HVC
LO BAL DESP - FMS
CMS - Resoluções | LO BAL DESP - FMS
Plano Aplicação 2014
CMS - Resoluções | Plano Aplicação 2014
Plano aplicação dengue 2014
CMS - Resoluções | Plano aplicação dengue 2014
Plano Aplicação saldo 2013 VISA
CMS - Resoluções | Plano Aplicação saldo 2013 VISA
Plano Aplicação VISA 2014
CMS - Resoluções | Plano Aplicação VISA 2014
Plano de trabalho Ampliação de rede de agua
CMS - Resoluções | Plano de trabalho Ampliação de rede de agua
PROJETO ESF VLA PROGRESSO
CMS - Resoluções | PROJETO ESF VLA PROGRESSO
Resolução  CMS nº 31/2020 -  APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA  CISTT DE VERA CRUZ/RS
CMS - Resoluções | Resolução CMS nº 31/2020 - APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CISTT DE VERA CRUZ/RS
Resolução 01 2014 prestação de contas da Série 34 do Programa Nota Fiscal Gaúcha
CMS - Resoluções | Resolução 01 2014 prestação de contas da Série 34 do Programa Nota Fiscal Gaúcha
Resolução 01 2015 Chamamento Público dos exames laboratoriais e fisioterapia
CMS - Resoluções | Resolução 01 2015 Chamamento Público dos exames laboratoriais e fisioterapia
Resolução 01 de 2016  3° quadrimestre 2015 e relatório anual 2015
CMS - Resoluções | Resolução 01 de 2016 3° quadrimestre 2015 e relatório anual 2015
Resolução 01 de 2017  3° quadrimestre de Gestão (RAG) do SARGSUS 2016 , relatóriode Gestão anual de 2016 e as contas dos serviços de saúde
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Resolução 41 2017Plano Operativo para contratualização do Hospital Vera Cruz com a Secretaria Estadual de Saúde
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Resolução 42 de 2017  Readequação do Plano de Aplicação Redução de danos
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Resolução 43 2015 PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE Recurso PMAQ-4521
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Resolução 43-2013 - Consulta popular 2010 2011
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Resolução 48 2015 Plano de Aplicação CAPS I
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Resolução 49 2015 Plano de Aplicação Terapêuticas na Atenção Básica
CMS - Resoluções | Resolução 49 2015 Plano de Aplicação Terapêuticas na Atenção Básica
Resolução 51 2015 relatório quadrimestral do RGMS (RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE) - 2º QUADRIMESTRE 2015
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Resolução 52 2015 LOA 2016
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Resolução 54 2015 Plano de Aplicação Nota  Fiscal Gaúcha Serie 42
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Resolução CMS 61 2024 - Aprova o Plano de Aplicação NFG 80 da Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
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Resolução CMS n° 02 2014 - Plano de Aplicação da série 36 do Programa NFG
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Resolução CMS n° 02 2016 - Cria a CIST
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Resolução CMS n° 03 2014 - Prestação de Contas do quadrimestre, referente ao período de primeiro de setembro à trinta e um de dezembro de 2013
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Resolução CMS n° 06 2015 - Relatório de Atividades Anual dos Recursos Estaduais Recebidos em 2014 - HVC
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Resolução CMS n° 07 2014 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2014/2017
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Resolução CMS nº 02 2015 - SISPACTO 2014
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Resolução CMS nº 02 2017 - Indicação dos Representantes na Fundação de Saúde Dr Jacob Blész
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Resolução CMS nº 03 2015 -  Indicação da Clínica Dr. Blézs como Prestadora de Serviços na Área de Mamografia Prevista pelo SUS
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Resolução CMS nº 03 2016 - Autorização de recursos para a Fundação Dr Jacob Blész
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Resolução CMS nº 03 2017  - Plano de Ação da CIST
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Resolução CMS nº 04 2014 - Plano de Aplicação da PPC 2013/2014
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Resolução CMS nº 04 2015 - Contrato com a UNISC
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Resolução CMS nº 04 2016 - Prestação de Contas, serie 42 NFG
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Resolução CMS nº 04 2017 - Prestação de Contas, serie 46 NFG
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Resolução CMS nº 05 2014 - Prestação de Contas, ref aos recursos estaduais
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Resolução CMS nº 05 2015 - Habilitação do Hospital Vera Cruz em ser retaguarda junto ao Estado com o Hospital Santa Cruz
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Resolução CMS nº 05 2016 - Plano de Aplicação, ref ao recurso Federal Agentes de Saúde
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Resolução CMS nº 05 2017 - Projeto de ESF Linha Henrique DAvila
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Resolução CMS nº 06 2014 - Salário extra agentes
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Resolução CMS nº 06 2016 - Plano de Aplicação, ref ao recurso Estadual Agentes de Saúde
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Resolução CMS nº 06 2017 - Relatório de Atividades Anual dos Recursos Estaduais – Incentivos
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Resolução CMS nº 07 2015 - Complementação de recurso para ampliação do Pronto atendimento no HVC
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Resolução CMS nº 07 2016 - Plano de Aplicação, ref ao recurso Incentivo Qualificação Ações da Dengue
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Resolução CMS nº 07 2017 - Plano de Aplicação das Oficinas Terapêuticas
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Resolução CMS nº 08  2016 - Plano Municipal de Contingência no Combate à Dengue
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Resolução CMS nº 08 2014 - Relatório de Gestão Municipal de Saúde de 2013
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Resolução CMS nº 08 2015 - SargSUS
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Resolução CMS nº 08 2017 - Plano de Aplicação, série 48 NFG
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Resolução CMS nº 09  2016 - Plano de Ação para o Combate ao Aedes
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Resolução CMS nº 09 2014 - Aprova o Parecer relativo as Ações de Serviços Públicos - exercício 2013
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Resolução CMS nº 09 2017 - Plano de Aplicação PMAQ
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Resolução CMS nº 10 2015 - Prestação de Contas, serie 39 NFG
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Resolução CMS nº 10 2016 - Relatório de Atividades Anual dos Recursos Estaduais do Hospital Vera Cruz
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Resolução CMS nº 10 2017 - Proposta de Emenda Parlamentar
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Resolução CMS nº 11 2015 - 3° quadrimestre
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Resolução CMS nº 11 2016 - Renovação Hospital Vera Cruz
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Resolução CMS nº 12  2016 - Plano de Aplicação, Consulta Popular 2014 2015 Hospital Vera Cruz
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Resolução CMS nº 12 2015 - Aprova a Avaliação e o Monitoramento do Plano de Saúde
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Resolução CMS nº 12 2017 - Mesa Diretora
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Resolução CMS nº 13 2014 - Prestação de Contas da série 35 do Programa NFG
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Resolução CMS nº 13 2015 - Programa Farmácia Popular
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Resolução CMS nº 13 2016  - Cria a Constituição da CIST
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Resolução CMS nº 13 2017 - Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST de Vera Cruz RS
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Resolução CMS nº 14 2015 - Plano de Aplicação, ref ao recurso ACS
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Resolução CMS nº 14 2016 - Plano de Aplicação serie 43 NFG
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Resolução CMS nº 14 2017 - 1ª Conferencia Municipal de Saúde das Mulheres de Vera Cruz – 1ª CMSMu RS
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Resolução CMS nº 15 2014 - Plano de Aplicação do SAMU
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Resolução CMS nº 15 2017 - Comissão da 1ª CMSMu de Vera Cruz RS
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Resolução CMS nº 16 2014 - Plano Operativo para Contratualização de Hospital Filantrópico
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Resolução CMS nº 16 2015 - Renovação Hospital
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Resolução CMS nº 16 2016 - Relatório Anual de Gestão (RAG)  do SARGSUS
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Resolução CMS nº 16 2017 - Plano de Aplicação Redução de Danos
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Resolução CMS nº 17 2014 - Projeto CAPSIA
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Resolução CMS nº 17 2015 - Plano de Aplicação, PMAQ
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Resolução CMS nº 17 2016 - Questionário da tríplice epidemia, de Dengue, Zika e Chikungunya, no município de Vera Cruz, do CES RS
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Resolução CMS nº 17 2017 - Plano de Aplicação, ref ao Recurso Agentes Comunitários de Saúde
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Resolução CMS nº 18 2014 - Proposta CIR
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Resolução CMS nº 18 2015 - Plano de Aplicação, Vigilância Epidemiológica
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Resolução CMS nº 18 2016 - Questionário ID perfil GovSaúde ciclo 2016 CMS  766873 do TCU autorizado pelo CNS
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Resolução CMS nº 18 2017 - Projeto de Implantação de  Núcleo de Apoio de Saúde da Família – NASF tipo II de Vera Cruz – RS
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Resolução CMS nº 19  2014 - Aprova o Relatório de Gestão Municipal de Saúde do 1º quadrimestre de 2014
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Resolução CMS nº 19 2015 - Autorizando o preenchimento do formulário
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Resolução CMS nº 19 2016 - Relatório do 1º quadrimestre de Gestão (RAG)  do SARGSUS 2016
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Resolução CMS nº 19 2017 -  Habilitação de Novas Microáreas Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - EACS
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Resolução CMS nº 19 2017 - Habilitação de Novas Microáreas Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - EACS
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Resolução CMS nº 20 2014 - Prestação de Contas, etapa 36 NFG
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Resolução CMS nº 20 2015 - Mesa Diretiva
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Resolução CMS nº 20 2016 - Delegados para a 15ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde
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Resolução CMS nº 20 2017 - Altera o Regimento Interno da 1ª Conferencia Municipal de Saúde das Mulheres de Vera Cruz – 1ª CMSMu RS
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Resolução CMS nº 21 2014 - Plano de Aplicação, etapa 38 NFG
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Resolução CMS nº 21 2015 - Relatório de gestão - período de janeiro a dezembro de 2013
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Resolução CMS nº 21 2017 - SISPACTO
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Resolução CMS nº 22 2014 - Transferência cota SUS laboratório
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Resolução CMS nº 22 2015 - Relatório de Gestão - período de janeiro a dezembro de 2012
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Resolução CMS nº 22 2016 - Plano de Aplicação Saúde Mental – Redução de danos
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