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Atualizado em: 01/04/2026 às 18h40
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Edital CMS nº 06 2021 - Chamamento Público
13/08/2021
CMS - Leis | Edital CMS nº 06 2021 - Chamamento Público
Lei nº 2255, de 27 de agosto 2002 - Dá nova redação ao Artigo 2º da lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 e dá outras providências
27/08/2020
CMS - Leis | Lei nº 2255, de 27 de agosto 2002 - Dá nova redação ao Artigo 2º da lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 e dá outras providências
Lei nº 3 884, de 25 de junho de 2013 - Dá nova redação ao“caput”dos artigos 2ºe 3º da Lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 e dá outras providências
25/06/2013
CMS - Leis | Lei nº 3 884, de 25 de junho de 2013 - Dá nova redação ao“caput”dos artigos 2ºe 3º da Lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 e dá outras providências
Lei nº 3380, de 27 de abril de 2010 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 e dá outras providências
27/04/2010
CMS - Leis | Lei nº 3380, de 27 de abril de 2010 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 e dá outras providências
Lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 - Cria o CMS
11/10/1993
CMS - Leis | Lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 - Cria o CMS
Lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 - Cria o Conselho Municipal de Saúde de Vera Cruz e dá outras providências
11/10/1993
CMS - Leis | Lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 - Cria o Conselho Municipal de Saúde de Vera Cruz e dá outras providências
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