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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº LEIORGÂNICADOMUNICÍPIODEVERACRUZ, 24 DE AGOSTO DE 2020 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ 24/08/2020 6058
DECRETO Nº 6297, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO N.º 6.297 - Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2020 23/12/2019 5640
DECRETO Nº 7423, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta o remanejamento de Agente Comunitário de Saúde (ACS) da área geográfica de atuação para a área onde está localizada a casa própria adquirida e dá outras providências 06/02/2024 4799
DECRETO Nº 6208, 26 DE AGOSTO DE 2019  Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n.º 5.371, de 16 de novembro de 2016. 26/08/2019 4097
LEI ORDINÁRIA Nº 5367, 22 DE MARÇO DE 2022 Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências. 22/03/2022 4062
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 8005, 17 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 155.106,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2026 19
PORTARIAS Nº 16549, 16 DE JULHO DE 2026 Dispensa e concede o pagamento de Gratificação Especial para servidores 16/07/2026 33
PORTARIAS Nº 16548, 16 DE JULHO DE 2026 Exonera e nomeia Cargos em Comissão 16/07/2026 44
PORTARIAS Nº 16547, 16 DE JULHO DE 2026 Autoriza a mudança de endereço de Agente Comunitário de Saúde 16/07/2026 31
PORTARIAS Nº 16546, 16 DE JULHO DE 2026 Concede indenização da Licença Prêmio por motivo de aposentadoria; Concede gozo da Licença Prêmio para servidora 16/07/2026 32
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