DECRETO Nº 6.322, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 55.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
06.01.25.752.0012.2.027 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 10.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.187 |
3.1.90.16.00.00.00 |
31 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 21.000,00 |
08.01.20.608.0029.2.075 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 1.900,00 |
09.01.10.301.0037.2.080 |
3.1.90.04.00.00.00 |
40 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 7.000,00 |
09.01.10.301.0037.2.080 |
3.3.90.14.00.00.00 |
40 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 4.500,00 |
09.01.10.301.0037.2.081 |
3.3.90.14.00.00.00 |
40 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 11.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz o valor de R$ 21.000,00, bem como, será utilizado o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 34.400,00, totalizando o montante de R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), a seguir especificado:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
07.02.12.361.0025.2.052 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 21.000,00 |
Superávit Financeiro recurso livre (001) |
R$ 11.900,00 |
|||
Superávit Financeiro recurso vinculado 40 (ASPS) |
R$ 22.500,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de janeiro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de janeiro de 2020.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.