DECRETO Nº 6.334, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
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PROGRAMA DE TRABALHO
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CATEGORIA ECONÔMICA
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FONTE
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DESCRIÇÃO DA CATEGORIA
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VALOR R$
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07.02.12.361.0025.2.052
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3.3.90.39.00.00.00
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31
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OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
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R$ 13.000,00
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07.02.12.361.0026.2.056
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3.3.90.30.00.00.00
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31
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MATERIAL DE CONSUMO
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R$ 5.000,00
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09.01.10.301.0036.1.069
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4.4.90.52.00.00.00
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4505
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EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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R$ 23.000,00
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09.01.10.305.0039.2.092
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3.3.90.32.00.00.00
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4502
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MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTR. GRATUITA
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R$ 3.000,00
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13.01.23.695.0053.2.147
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3.3.90.39.00.00.00
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1
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OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
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R$ 200,00
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Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), bem como, é utilizado o superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), totalizando R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais), a seguir:
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PROGRAMA DE TRABALHO
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CATEGORIA ECONÔMICA
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FONTE
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DESCRIÇÃO DA CATEGORIA
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VALOR
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07.02.12.361.0025.2.052
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3.1.90.11.00.00.00
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31
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VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
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R$ 18.000,00
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Superávit Financeiro Recurso 001 (Livre)
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R$ 200,00
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Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4502 ( Custeio – Vig. em Saúde)
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R$ 3.000,00
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Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4505 ( Investimento – At. Básica)
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R$ 23.000,00
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Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de fevereiro de 2020.
MARCOS IVAN DOS SANTOS - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, em substituição.
