DECRETO Nº 6.333, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
|
05.01.04.123.0010.1.014 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1023 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 490,00 |
06.01.17.512.0018.1.025 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1023 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.000,00 |
10.01.08.243.0042.1.082 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 700,00 |
13.01.23.695.0053.2.147 |
3.3.90.31.00.00.00 |
1 |
PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS |
R$ 250,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o superávit financeiro do exercício anterior, no valor total R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais), a seguir:
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
Superávit Financeiro Recurso 001 (Livre) |
R$ 950,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1023 (Alienação de Bens) |
R$ 1.490,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2020.
MARCOS IVAN DOS SANTOS - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, em substituição.