DECRETO Nº 6.309, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 59.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
06.01.06.182.0016.2.032 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 500,00 |
07.01.12.361.0023.2.046 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1005 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 10.000,00 |
07.03.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.39.00.00.00 |
20 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 20.000,00 |
07.03.12.365.0024.2.051 |
3.3.90.39.00.00.00 |
20 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 20.000,00 |
10.02.08.243.0042.2.176 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1183 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
10.02.08.244.0041.2.175 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1140 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF |
R$ 7.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), a seguir:
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
Superávit Financeiro Recurso 001 (Livre) |
R$ 40.500,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1005 ( Salário Educação) |
R$ 10.000,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1140 ( FNAS/CREAS) |
R$ 7.000,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1183 ( FNAS/Casa de Passagem) |
R$ 2.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de janeiro de 2020.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.