DECRETO Nº 6.215, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.026,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 21.026,08 (vinte e um mil, vinte e seis reais e oito centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
|
06.01.25.752.0012.2.027 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 1.500,00 |
06.04.26.782.0021.2.039 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1118 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 3.000,00 |
07.01.12.122.0022.2.041 |
3.3.90.32.00.00.00 |
1 |
MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA |
R$ 200,00 |
07.02.12.361.0026.2.056 |
3.3.90.39.00.00.00 |
31 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 4.200,00 |
09.01.10.301.0036.2.088 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 5.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.140 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 6.500,00 |
90.90.28.846.0000.0.006 |
3.3.20.93.00.00.00 |
1227 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
R$ 626,08 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 626,08 (seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos), totalizando R$ 21.026,08 (vinte e um mil, vinte e seis reais e oito centavos), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
03.01.22.661.0006.2.011 |
3.3.60.45.00.00.00 |
1 |
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS |
R$ 4.200,00 |
06.04.26.782.0021.2.039 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1118 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 3.000,00 |
07.02.12.367.0027.2.060 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 4.200,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.1.90.11.00.00.00 |
40 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 5.000,00 |
10.01.08.122.0040.2.098 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 500,00 |
10.01.08.122.0040.2.098 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 2.500,00 |
90.90.28.846.0000.0.005 |
3.1.91.13.99.00.00 |
1 |
OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.000,00 |
Superávit Financeiro em recurso vinculado 1227 (Recap.Asf.Nestor Henn) |
R$ 626,08 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 30 de agosto de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de agosto de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.