DECRETO Nº 6.214, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
06.01.26.782.0019.2.036 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 10.000,00 |
06.01.26.782.0019.2.036 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 5.000,00 |
08.01.20.608.0033.2.072 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 8.000,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.30.00.00.00 |
4500 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 14.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.136 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 500,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), totalizando R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
04.01.04.122.0007.2.013 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 23.000,00 |
Superávit Financeiro do Recurso Livre 001 (Livre) |
R$ 500,00 |
|||
Superávit Financeiro do Recurso Vinculado 4530 (PAB/PACS) para execução no Recurso Vinculado 4500 (Custeio Atenção Básica) |
R$ 14.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de agosto de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.