DECRETO Nº 6.209, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 56.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
03.01.04.122.0009.2.010 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 200,00 |
06.01.04.122.0011.2.026 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
07.01.12.365.0023.2.047 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1005 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.900,00 |
07.03.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.39.00.00.00 |
20 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 50.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.182 |
3.3.90.14.00.00.00 |
40 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 1.000,00 |
90.90.28.846.0000.0.002 |
3.3.90.91.00.00.00 |
1 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
R$ 1.500,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
07.01.12.361.0025.1.048 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1005 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.900,00 |
07.03.12.361.0025.2.052 |
3.1.90.11.00.00.00 |
20 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 50.000,00 |
09.01.10.301.0038.2.083 |
3.1.90.16.00.00.00 |
40 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.000,00 |
12.01.27.812.0057.2.128 |
3.1.90.04.00.00.00 |
1 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 1.800,00 |
12.01.27.812.0057.2.128 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF |
R$ 100,00 |
13.01.13.391.0059.2.133 |
3.3.90.47.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 300,00 |
13.01.13.391.0059.2.135 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 1.500,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de agosto de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.